O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.668/2008 - Exonerar ERIKO VICTOR REIS DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível SP-18, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.669/2008 - Nomear ALAN RUBENS RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível SP-18, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.670/2008 - Alterar o Nível do Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
TÂNIA REGINA ALVES DE MATOS SP-15 SP-17
Nº. 29.671/2008 – Alterar os Níveis dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. GABAN), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
EDER JOSÉ ALEODIN SILVA SP-06 SP-09
DAISY MARY CAMURUGY MOREIRA SP-14 SP-13
Nº. 29.672/2008 – Alterar o Nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
MARIANA B. FRANZON SP-11 SP-07
Nº. 29.673/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2008:
NEUZA PEREIRA DOS SANTOS MARIANO SP-01
MARIANO CAPOBIANCO SP-20
Nº. 29.674/2008 – Exonerar PAULO DANILO OLIVEIRA CRUZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – Dep. JOÉLCIO MARTINS), Nível SP-09, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.675/2008 – Alterar o Nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
MARIA CRISPINA QUEIROZ CERQUEIRA SP-08 SP-11
Nº. 29.676/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2008:
SOLANGE OLIVEIRA MOTA SP-09
VILMARA MARIA SILVA SP-02
CAROLINE RITA COSTA DIAS SP-02
Nº. 29.679/2008 – Exonerar CAROLINA VANAZZI DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-17, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.680/2008 – Nomear EMÍLIA BESSONOWA ROSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-17, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.681/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2008:
DIEGO LUIZ SILVEIRA DA SILVA SP-17
JOSÉ MARLON ALVES FERNANDES SP-17
Nº. 29.682/2008 – Nomear ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. NEUSA CADORE), Nível SP-11, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.683/2008 – Alterar os Níveis dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
JOSÉ BRITO DE SOUZA  SP-18 VICE - LID. DA MAIORIA – DEP. CARLOS UBALDINO SP-22
MARIA LUZIA REIS MACEDO  SP-18 Gab. Dep. CARLOS UBALDINO SP-21
Nº. 29.684/2008 – Alterar o Nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. CARLOS UBALDINO), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
JOAS VIANA DOS SANTOS SP-2 Gab. Dep. CARLOS UBALDINO SP-04
Nº. 29.686/2008 – Alterar o Nível do Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – Dep. JOÉLCIO MARTINS), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2008:
NOME DE PARA
 Nível LOTAÇÃO Nível
AMANDA SALDANHA MARQUES SP-16 Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS SP-16
Nº. 29.687/2008 – Exonerar MÁRCIO CARLOS DE MARINHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-21, a partir de 01/06/2008.

RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 8.791/2008, publicada no Diário Oficial de 22/05/2008;
Onde se lê: (...),Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 04, (...);
Leia-se     : (...),Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 04, (...).