O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.656/2008 - Exonerar EVALDINO PEREIRA DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-18, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.657/2008 - Exonerar DANIELA ALMEIDA COITÉ da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-20, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.658/2008 – Exonerar ANTONIO ALMIR SANTANA MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-15, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.659/2008 – Nomear KARLA PARRACHO E MELO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-15, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.660/2008 – Considerar sem efeito a nomeação de ANDREIA OLIVEIRA GUSMÃO, constante no Ato nº. 29.504/2008, publicado no Diário Oficial de 16/05/2008.
Nº. 29.661/2008 – Exonerar MARCEL JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), Nível SP-15, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.662/2008 – Nomear SANDRO ROBERTO FILGUEIRAS MIRANDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUCIANO SIMÕES), Nível SP-15, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.663/2008 - Nomear WELLINGTON SOUZA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-07, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.664/2008 – Exonerar RAQUEL NASCIMENTO MACHADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-15, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.665/2008 - Nomear CLÁUDIA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-15, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.666/2008 - Exonerar LILA GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-18, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.667/2008 - Nomear WILLIAM TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-18, a partir de 01/06/2008.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Cláudio Felipe Hoffmann Júnior
Cadastro: 912.747
Origem: Processo nº. 2.465/2008
Assunto: 09% (nove por cento) a partir de 01/03/2008, por haver completado 09 (nove) anos de exercício público estadual em 25/03/2008.

RETIFICAÇÕES:
Portaria nº. 8.791/2008, publicada no Diário Oficial de 22/05/2008;
Onde se lê: (...), Técnico de Nível Médio, (...);
Leia-se     : (...), Técnico de Nível Superior, (...).
Atos nºs. 29.342/2008 e 29.343/2008, publicados no Diário Oficial de 15/05/2008:
Onde se lê: MARIA SALETE PEDREIRA SALES;
Leia-se     : MARIA SALETE PEDREIRA ALVES.
Ato nº. 29.398/208, publicado no Diário Oficial de 15/05/2008:
Onde se lê: MARIA DO CARMO FERREIRA;
Leia-se     : MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA.
Atos nºs. 29.436/2008 e 29.437/2008, publicados no Diário Oficial de 16/05/2008:
Onde se lê: DENISE BONFIM DOS SANTOS;
Leia-se     : DENISE BONFIM SANTOS.
Ato nº. 29.595/208, publicado no Diário Oficial de 20/05/2008:
Onde se Lê: TASSIANE LEAL MA TOS;
Leia-se      : TARSILLA LEAL MA TOS.