O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.628/2008 - Designar NEWTON DOS SANTOS SILVA, cadastro nº. 902.835, para a Função Gratificada de Responsabilidade de Chefe de Departamento de Projetos Especiais da ESCOLA DO LEGISLATIVO, Símbolo FGR02, a partir de 22/05/2008.

Nº. 29.636/2008 - Exonerar, a pedido, WAGNER PEREIRA NOVAES da função comissionada de Assessor  Técnico, Símbolo FC05,  a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.637/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2008:
FRANCISCO CELSO MIRANDA SANTOS SP-04
JOSÉ EDUARDO MENDONÇA DE ALENCAR SP-18
ROSANGELA JESUS DE OLIVEIRA SP-08
Nº. 29.638/2008 - Nomear ANAILDES DE LIMA SENA para a  função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-04, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.639/2008 - Exonerar AGINOEL AQUILINO DOS SANTOS da  função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível SP-12, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.640/2008 - Nomear ÉRICA DE SÁ ADAME para a  função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível SP-12, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.641/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2008:
CIRLEI NOVAES DOS ANJOS SP-12
ESMAEL RIBEIRO DE AGUIAR SP-03

Nº. 29.642/2008 - Exonerar MARCOS ALLAN MAGALHÃES DE ALMEIDA LIMA da  função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), Nível SP-20, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.643/2008 - Exonerar BRUNA GIUDICE RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), Nível SP-06, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.644/2008 - Nomear LILIAN REGIS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), Nível SP-06, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.645/2008 - Exonerar OSVALDO SOUZA MENEZES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-09, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.646/2008 - Nomear MARIA BATISTA FIGUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), Nível SP-09, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.647/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2008:
ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO VIEIRA SP-05
REINILDA FERREIRA SP-04
Nº. 29.648/2008 - Nomear JOSEFINA DAVID DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-05, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.649/2008 - Nomear ALTINO NASCIMENTO GUEDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-18, a partir de 01/06/2008.

Nº. 29.650/2008 - Nomear LUISIANNE TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-19, pelo período de 01/06/08 a 03/09/08, em substituição à servidora Clarice Reis Amorim, cadastro nº. 912.528, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 29.651/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2008:
GILBERTO SOBRINHO FERNANDES DA SILVA SP-07
NIVALDO BALBINO DA SILVA SP-14
Nº. 29.652/2008 - Nomear ADRIANO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), Nível SP-08, a partir de 01/06/2008.
Nº. 29.653/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de MARIANA OLIVEIRA DE BRITTO MACHADO, constante no Ato nº. 29.611/2008, publicado no Diário Oficial de 21/05/2008.
Nº. 29.654/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/06/2008:
VAGNER NOVAES DOS ANJOS SP-12
ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA SP-03

Nº. 29.655/2008 - Designar TEREZINHA MARTA ALMEIDA SOUZA, cadastro nº. 001.375, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na Diretoria de Economia e Finanças, a partir de 28/05/2008.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.795/2008 - Permite que a servidora MARIÂNGELA DA SILVEIRA BARRETO LAVIGNE, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 088.048, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 25/06/08 a 24/07/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.691/07, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-118032 ELIENE DA SILVA MACHADO SAEB 10/06/1986 10/06/2008 22%
04-002.219 HERMÓGENES GOMES NETO EMBASA 01/06/1966 01/06/2008 42%
11-140423 ILSE Mª BRITTO CARNEIRO SEFAZ 01/06/1981 01/06/2007 26%
11-140423 ILSE Mª BRITTO CARNEIRO SEFAZ 01/06/1981 01/06/2008 27%
11-172.031 JOSÉ BENEDITO RABELO DA SILVA SEC EDUCAÇÃO 01/06/1983 01/06/2008 25%
04-000977 LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA EGBA 01/06/1977 01/06/2008 31%
11-311.356 MARIA JUSSARA DE ALMEIDA MELO SESAB 09/06/1980 09/06/2008 28%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
174.084 ALBERTO  MARTINS DAMACENO 7/5/1986 29/6/1983 25%
903.313 ANNELISE FERRARI SCHLEU 2/6/1998 2/6/2008 10%
203.774 ANTONIO  CARLOS  SILVA 17/4/1990 10/6/1985 23%
097.501 BERENICE FIGUEIREDO M.FILHA 9/7/1976 4/6/1974 34%
050.735 CLÁUDIO MACIEL DE C. NEVE 11/3/1968 18/6/1968 40%
124.209 COSME JOSÉ FERREIRA DA SILVA 19/6/1980 19/6/2008 28%
044.330 DAVID BRITO  LAVIGNE 2/6/1966 2/6/2008 42%
213.060 DORA Mª FERREIRA DA SILVA 7/12/1980 30/6/1974 34%
017.149 ILSON SANTANA REIS 2/6/1976 2/6/2008 32%
000.302 IVANI COSTA LEITE 1/6/1987 1/6/2008 21%
044.300 JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA 2/6/1966 2/6/2008 42%
107.257 JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA 16/6/1978 16/6/2008 30%
227.413 JOSÉ MIGUEL DE A. SAMPAIO 19/6/1990 19/6/2008 18%
190.273 JUSTINO JOSÉ DA COSTA 1/6/1984 1/6/2008 24%
000.320 LÍGIA Mª BORGES DE OLIVEIRA 1/6/1987 1/6/2008 21%
179.019 LUCRÉCIA Mª SANTOS ROCHA 1/6/1981 1/6/2008 27%
904.664 MARCO AURÉLIO  PINTO NEVES 7/6/1999 7/6/2008 9%
118.946 MARCOS VEIGA DE SANTANA 9/6/1979 9/6/2008 29%
903.363 Mª DAS GRAÇAS SOARES DE ARAÚJO 25/6/1998 25/6/2008 10%
213.022 MARIA JOSÉ CRISTINA DO E. SANTOS 10/6/1986 10/6/2008 22%
203.686 MARIA DA PENHA F.B.BENEVENUTO 16/6/1986 16/6/2008 22%
203.453 MARINALVO FERNANDES SERRA 4/6/1986 4/6/2008 22%
087.086 MARIZE DA SILVEIRA BASTOS 26/8/1976 11/6/1974 34%
123.957 MARLY DA SILVA  FREY 4/6/1980 4/6/1977 31%
190.847 RAIMUNDO MATIAS DE ANDRADE 1/6/1985 1/6/2008 23%
213.044 RAQUEL Mª  M. DE QUEIROZ 18/6/1986 18/6/2008 22%
902.778 ROBSON DO AMARAL MACHADO 16/6/1997 16/6/2008 11%
203.906 RUTH DELMAR SANTOS 16/6/1986 16/6/2008 22%
903.337 SANDRA REGINA MODESTO MARON 9/6/1998 8/6/1986 22%
171.630 TEREZINHA DE JESUS F. PORTO 1/6/1987 2/6/1983 25%
203.807 VERALUCIA NOVAES  S. DA PAIXÃO 16/6/1986 16/6/2008 22%
172.344 WILSON VITORINO DA SILVA 13/6/1983 13/6/2008 25%

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 29.440/2008, publicado no Diário Oficial 16/05/2008:
Onde – se lê:
GUIOMAR LIMA DOS SANTOS SP-18
Leia-se       :
GUIOMAR LIMA DOS SANTOS SP-08