O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.540/2008 – Designar MARCOS VINÍCIOS DE SENNA GUIMARÃES, cadastro nº. 903.581, para a função gratificada de Chefe da Seção de Análise da Diretoria de Economia e Finanças, Símbolo FGR01, a partir de 12/05/2008.

Nº. 29.605/2008 - Exonerar ADRIANA SAMPAIO SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. CARLOS), Nível SP-18, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.606/2008 - Nomear ADRIANA SAMPAIO SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. CARLOS), Nível SP-19, a partir de 01/05/2008.

Nº. 29.608/2008 - Exonerar CICERO ANDRÉ DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FATIMA NUNES), Nível SP-15, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.609/2008 - Nomear CICERO ANDRÉ DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FATIMA NUNES), Nível SP-13, a partir de 01/05/2008.

Nº. 29.610/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de BENDITO DE SOUZA COSTA, constante no Ato nº. 29.548/2008, publicado no Diário Oficial de 17 e 18/05/2008.
Nº. 29.611/2008 - Nomear MARIANA OLIVEIRA DE BRITTO MACHADO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), Nível SP-08, a partir de 01/05/2008.

Nº. 29.612/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de DANIEL DE ALMEIDA VIANA, constante no Ato nº. 29.439/2008, publicado no Diário Oficial de 16/05/2008.
Nº. 29.613/2008 - Nomear JUCELIA LIMA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. CARLOS UBALDINO),  Nível SP-16, a partir de 01/05/2008.

Nº. 29.614/2008 - Nomear FLAVIA MATTOS E SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. VIRGINIA HAGGE), Nível SP-15, a partir de 01/05/2008.

Nº. 29.615/2008 - Considerar sem efeito os Atos nºs. 29.369/2008 e 29.373/2008, publicados no Diário Oficial de 15/05/2008.
Nº. 29.616/2008 - Nomear CLEDSON DE OLIVEIRA CRUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA), Nível SP-06, a partir de 01/05/2008.

Nº. 29.617/2008 – Considerar sem efeito a nomeação de SOLANGE MARIA SANTANA MOTA, constante no Ato nº. 29.431/2008 publicado no Diário Oficial de 16/05/2008.
Nº. 29.618/2008 – Nomear JOSÉ DIEGO SANTANA MOTA para a  função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-18, a partir de 01/05/2008.

Nº. 29.619/2008 – Considerar sem efeito a nomeação de ANTÔNIO ALVES FALCÃO, constante no Ato nº. 29.556/2008, publicado no Diário Oficial de 17 e 18/05/2008.
Nº. 29.620/2008 - Exonerar JOSÉ AUGUSTO PEREIRA FILHO da  função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-08, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.621/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
BERNALICE DA SILVA PEREIRA SP-18
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS RIBEIRO SP-08

Nº. 29.622/2008 - Nomear CLÁUDIA PIRES DE BRITO para a  função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-01, a partir de 01/05/2008.

Nº. 29.623/2008 - Exonerar JOSÉ ARIVALDO DA SILVA SANTANA da  função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE), Nível SP-04, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.624/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
JOSÉ ARIVALDO DA SILVA SANTANA SP-12
ANTÔNIA SILVA BRITO SP-17

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.788/2008 - Concede à servidora MARTA SUZIN CERCATO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe II, Nível 03, cadastro n.º 904.883, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Auditoria de Sistema e Serviços de Saúde, de acordo com o art. 37, inciso I, da Lei n.º 8.971/04, a partir de 17/04/2008.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:
N 185/2008 -  Remover a servidora RITA DE CÁSSIA ANDRADE GALVÃO, cadastro nº. 904.848, da Seção de Aquisição para a Seção de Arquivo Geral, a partir de 05/05/2008.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 29.556/2008, publicado no Diário Oficial de 17 e 18/05/2008:
Onde se lê:
PAULO CÉSAR GONÇALVES JÚNIOR SP-14
CÉSAR AUGSUTO BATISTA S. SÉ SP-04
Leia-se     :
PAULO CÉSAR GONÇALVES JÚNIOR SP-13
CÉSAR AUGUSTO BATISTA S. SÉ SP-05
Ato nº. 29.574/2008, publicado no Diário de 20/05/2008:
Onde se lê:
ELZA CHAGAS DO NASCIMENTO  SP-03
Leia-se     :
ELZA CHAGAS DO NASCIMENTO  SP-13
Ato nº. 29.586/2008, publicado no Diário de 20/05/2008:
Onde se lê:
JULYANA LIMA LINHARES SP-02
Leia-se     :
JULYANA LIMA LINHARES SP-03
Ato nº. 29.441/2008, publicado no Diário de 16/05/2008:
Onde se lê:
GILDÉLIA LIMA SÁ  SP-06
Leia-se     :
GILDÉLIA LIMA SÁ  SP-05
Ato nº. 29.504/2008, publicado no Diário de 16/05/2008:
Onde se lê: MARIA SOCORRO OLIVEIRA DO VALE
Leia-se     : MARIA SOCORRO DO VALE BANDEIRA
Atos nºs 29.562/2008 e 29.565/2008, publicados no Diário de 17 e 18/05/2008:
Onde se lê: ANTONIO GALINDO DOS SANTOS FILHO
Leia-se     : ANTONIO GALDINO DOS SANTOS FILHO
Ato nº. 29.493/2008, publicado no Diário de 16/05/2008:
Onde se lê: EDIVALDO MATOS SILVA
Leia-se     : EDIVALDO MATOS SILVA JUNIOR