O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
N°. 29.573/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:

ANILDA RAMOS  SP-18
CINTIA N ERI SANT ANA  SP-14
DALADIER NUNES DE ALENCAR  SP-18
DIOGO FRAGAS O LEITE  SP-14
EDVALDOSANTANASOUZA  SP-18
ELZA CHAGAS DO NASCIMENTO  SP-09
JOSÉ CARLOS CARVALHO SILVA  SP-17
MANOEL MACHADO FILHO  SP-18
V ALTER LUIS DOS SANTOS  SP-13
RICARDO DELMONDES DA SILVA  SP-IO
N°. 29.57412008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01105/2008:

ANILDA RAMOS  SP-19
CINTIA NERI SANT ANA  SP-15
DALADIER NUNES DE ALENCAR  SP-20
DIOGO FRAGASO LEITE  SP-15
EDVALDOSANTANASOUZA  SP-19
ELZA CHAGAS DO NASCIMENTO  SP-03
JOSÉ CARLOS CARVALHO SILVA  SP-18
MANOEL MACHADO FILHO  SP-19
V AL TER LUIS DOS SANTOS  SP-14
RI CARDO DELMONDES DA SILVA  SP-ll
N°. 29.575/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008 :

SANDRA MARIA DE ALMEIDA BORGES  SP-18
CLARICE MARTINS FONTES  SP-16
REINALDO BRAZ LOPES FILHO  SP-14
N°. 29.576/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:

SANDRA MARIA DE ALMEIDA BORGES  SP-19
CLARICE MARTlNS FONTES  SP-21
REINALDO 8RAZ LOPES FILHO  SP-19

N°. 29.577/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:

ALAN OLIVEIRA DA SILVA  SP-I6
ALEXSANDRO SANTOS MACIEL  SP-04
CACILDA DOS SANTOS NOV AES  SP-04
CARLOS ALBERTO MACEDO DE JESUS  SP-14
DEISE EMANUELE LIMA DE MENEZES  SP-13
DELZA HERMINIA DE JESUS  SP-04
DJALMA BISPO DOS SANTOS  SP-IO
DOURIV AL BRANDÃO FILHO  SP-18
EDILSON ALMEIDA MACIEL  SP-15
ERUNDINA TEIJEIRA RODRIGUES  SP-13
GERACINA DOS SANTOS HOMANN  SP-18
GRAZIELA CERQUEIRA DA SILVA SANTANA  SP-IO
JANDERSON ROSA LOUVORES  SP-16
LUIS CLAUDIO DE CARVALHO NAZARÉ  SP-I4
MARCIO CARLOS MARINHO  SP-19
MEIRE JANE F. QUEIRÓZ DOS SANTOS  SP-04
RAQUEL NASCIMENTO MACHADO  SP-13
WILSON DO NASCIMENTO ALVES  SP-13
N°. 29.578/2008- Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:

ALAN OLIVEIRA DA SILVA  SP-17
ALEXSANDRO SANTOS MACIEL  SP-06
CACILDA DOS SANTOS NOV AES  SP-06
CARLOS ALBERTO MACEDO DE JESUS  SP-16
DEI SE EMANUELE LIMA DE MENEZES  SP-14
DELZA HERMINIA DE JESUS  SP-06
DJALMA BISPO DOS SANTOS  SP-12
DOURIV AL BRANDÃO FILHO  SP-19
EDILSON ALMEIDA MACIEL  SP-16
ERUNDINA TEIJEIRA RODRIGUES  SP-14
GERACINA DOS SANTOS HOMANN  SP-19
GRAZIELA CERQUEIRA DA SILVA SANT ANA  SP-13
JANDERSON ROSA LOUVORES  SP-17
LUIS CLAUDIO DE CARVALHO NAZARÉ  SP-15
MARCIO CARLOS MARINHO  SP-21
MEIRE JANE F. QUEIRÓZ DOS SANTOS  SP-06
RAQUEL NASCIMENTO MACHADO  SP-15
WILSON DO NASCIMENTO ALVES  SP-14
N°. 29.579/2008 - Considerar sem efeito a nomeação e a exoneração de CLARICE DE ALMEIDA FERREIRA constantes, respectivamente, nos atos nOs. 29.481/2008 e 29.480/2008, publicados no Diário Oficial de 16/05/08.
N°. 29.580/2008- Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
GULIANA VIEIRA DE SÁ SP-14
ADELINA JOSÉ DE OLIVEIRA SP-01

N°. 29.581/2008 - Nomear GULIANA VIElRA DE SÁ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-22, a partir de 01/05/2008.
N°. 29.58212008 - Considerar sem efeito a nomeação de CLEONICE CARDOSO DE SOUZA COSTA constante nos ato nO. 29.479/2008 publicado no Diário Oficial de 16/05/08. N°. 29.583/2008 - Nomear AMANDA SALDANHA MARQUES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOELCIO MARTINS), Nível SP-16, a partir de 01/05/2008.
N°. 29.584/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:

ANGELO MAXIMO SANDES FERREIRA  SP-03
ANTONIO ADALBERTO DE ALMEIDA NETO  SP-07
ANTONIO SANTOS MEDEIROS JUNIOR  SP-12
AURELLNO BENTO DA SILVA  SP-17
CRISTlANA FREIT AS MIRANDA LIMA  SP-07
EDUARDO NASCIMENTO MATOS  SP-I7
FABIO VIEIRA BAHIA  SP-18
GEISON BASTOS DOS SANTOS  SP-03
GLEISE MURITlBA DE MELO  SP-18
GRASIELE MILENA COSTA MASCARENHAS  SP-I7
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA  SP-I6
LALLNKA DOS SANTOS SILVA  SP-03
LIVIA LEMOS AL VES  SP-IO
LOIZE MENEZES DOS SANTOS  SP-I4
MARIA MANUELA DE OLIVEIRA SANT ANA BA TlST A  SP-I7
MARlLIA MA TTOS ROCHA  SP-17
PATRICIA RODRIGUES DO BONFIM  SP-08
VIVIANE SILVA SANTOS  SP-17
WAGNAELSON LUIZ DA SILVA PINHEIRO  SP-06
N°. 29.585/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:

ANGELO MAXIMO SANDES FERREIRA  SP-13
ANTONIO ADALBERTO DE ALMEIDA NETO  SP-09
ANTONIO SANTOS MEDEIROS JUNIOR  SP-I5
AURELINO BENTO DA SILVA  SP-18
CRISTlANA FREIT AS MIRANDA LIMA  SP-I4
EDUARDO NASCIMENTO MATOS  SP-18
FABIO VIEIRA BAHIA  SP-19
GEISON BASTOS DOS SANTOS  SP-06
TlANA DOS SANTOS SOUZA  SP-07
GRASIELE MILENA COSTA MASCARENHAS  SP-I9
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA  SP-17
LALLNKA DOS SANTOS SILVA  SP-04
LIVIA LEMOS ALVES  SP-13
LOlZE MENEZES DOS SANTOS  SP-I7
MARCOS RAMIRO ALVES FRANCO  SP-08
MARILIA MA TTOS ROCHA  SP-19
PATRICIA RODRIGUES DO BONFIM  SP-12
VIVIANE SILVA SANTOS  SP-18
WAGNAELSON LUIZ DA SILVA PINHEIRO  SP-08

N°. 29.586/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo a partir de 01/05/2008 .
ALINNE DE AMORIM ARAUJO  SP-03
CARLOS CERQUElRA BRITO MACIEL  SP-16
JUL Y ANA LIMA LINHARES  SP-02
T AÍS DE OLIVEIRA SOUZA  SP-18
VIVIAN DE ARAUJO  SP-16
ANTONIO EDISON MOREIRA PASSOS  SP-05
N°. 29.587/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), nos níveis abaixo a partir de 01/05/2008.
ALINNE DE AMORIM ARAUJO  SP-04
JULIANA FERNANDES DE ARAUJO  SP-14
JUL Y ANA LIMA LINHARES  SP-04
T AÍS DE OLIVEIRA SOUZA  SP-19
VIVIAN DE ARAUJO  SP-18
ANTONIO EDISON MOREIRA PASSOS  SP-08
MARIA MANUELA DE OLIVEIRA SANTANA BATISTA  SP-19
GLElSE MURlTIBA DE MELO  SP-19
ERICA MOREIRA DOS SANTOS  SP-04
NUBlA NERY PEREIRA  SP-04
N°. 29.588/2008- Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETULIO UBIRATAN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
DAL V A RODRIGUES DA SILVA  SP-18
DJANELSON NELES GOMES  SP-16
JOAQUIM LOPES JACO NETO  SP-18
LANNES BONORINO CUNHA  SP- I 8
NILTON TEIXElRA BARBOSA  SP-13
INGLLED FIGUEIREDO DE SOUZA  SP-18
GILIOMILSON ALVES PINHEIRO  SP-18
JORGE LUIS DA SILVA  SP-18
N°. 29.589/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GETULIO UBIRATAN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
DALVA RODRIGUES DA SILVA  SP-20
DJANELSON NELES GOMES  SP-20
JOAQUIM LOPES JACO NETO  SP-20
LANNESBONORINOCUNHA  SP-22
NIL TON TEIXEIRA BARBOSA  SP-14
LUIZ CESAR RODRIGUES  SP-18
LIDIA DAIANE MICHILINI DA COSTA  SP-18
N. 29.590/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENT AÇÃO PARTIDÁRIA DO PMN), nos níveis abaixo relacionados, a partir
de 01/05/2008:

KENIA FIGUEIREDO PINTO LORENZO SP-15
MIGUEL ANGELO REHEM JUNIOR SP-17

N°. 29.592/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. GETULIO UBIRATAN), nos
níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
INGLLED FIGUEIREDO DE SOUZA GILlOMILSON ALVES PINHEIRO
 
N°. 29.593/2008 -' Exonerar ODAIR PASSINI da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DOS DEMOCRATAS), Nível SP-18, a partir de 01/05/2008.
N°. 29.594/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DOS DEMOCRATAS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008.
ODAIR PASSINI  SP-17
MILEANE DA CRUZALVES  SP-03
T ASSIANE LEAL MA TOS  SP-02
N°. 29.596/2008 - Nomear VERÔNICA FERREI~ DE MELO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSAO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), Nível SP-18, a partir de 01/05/2008.
N°. 29.597/2008 - Nomear ODAIR BANHARA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-14, a partir de 16/05/2008.
N°. 29.598/2008 - Nomear KARINE SIMÕES BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível SP-07, a partir de 01/05/2008.
N°. 29.599/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de OSMARIO SANTOS DE SOUZA constante no ato nO: 29.553/2008, publicado no Diário Oficial de 17 e 18/05/08.
N°. 29.600/2008 - Nomear ADILSON JOSÉ MACHADO FERNANDES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-18, a partir de 01/05/2008.
N°. 29.601/2008 - Exonerar EUDA MARIA SOARES BAHIANO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), Nível SP-19, a partir de 01/05/2008.
N°. 29.602/2008 - Nomear EUDA MARIA SOARES BAHIANO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL CALDAS), Nível SP-20, a partir de 01/05/2008.
N°. 29.603/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de FREDERICO BARROS LESSA, constate no Ato n°. 29.335/2008, publicado no Diário Oficial de 15/05/08.

N°. 29.591/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENT AÇÃO PARTIDÁRIA DO PMN), nos níveis abaixo a partir de 01/05/2008.
KENIA FIGUEIREDO PINTO LORENZO  SP-20
MIGUEL ANGELO REHEM JUNIOR  SP-20
JORGE LUIS DA SILVA  SP-20

N°. 29.604/2008 - Nomear JOSÉ WILIANS DA CRUZ DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-15, a partir de 01/05/2008.
(*) Republicado por ter saído com incorreção
(*) N°. 29.474/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:

ARIV ALDO CIRIACO NASCIMENTO  SP-IO
DELCIMAR SAMUEL DAS CHAGAS  SP-18
NAILZA ARAÚJO FERREIRA  SP-18
SARA ORNELAS BARBOSA MIRANDA  SP- 18
VITOR RAFAEL EV ARISTO PINTO DE SOUZA  SP-I8
W ALQUÍRIA VIEIRA ORNELAS  SP-18
(*) N°. 29.475/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/0512008:

ARIV ALDO CIRIACO NASCIMENTO  SP-I4
DELCIMAR SAMUEL DAS CHAGAS  SP-20
NAILZA ARAÚJO FERREIRA  SP-19
SARA ORNELAS BARBOSA MIRANDA  SP-19
VITOR RAF AEL EV ARISTO PINTO DE SOUZA  SP-I9
WALQUÍRIA VIElRA ORNELAS  SP-I9
SIMONE PIRES TEIXEIRA  SP-II
Licenças Médicas - Deferidas - Processo n°. 2521/2008:
Servidor: João de Jesus Pinheiro Cadastro: 018.310
Assunto: concessão de 60 (sessenta) dias a partir de 10/05/08 Servidor: Pedro Boaventura Menezes Filho
Cadastro: 179.703
Assunto: Prorrogação da licença por 60 (sessenta) dias a partir de 01/05/08
RETIFICAÇÕES:
Ato nO. 29.34312008, publicado no Diário Oficial de 15/05/08:
Onde se lê: JUSCELINO CHAGAS VILAS BOAS Leia-se : JUSCELINO CHAGAS VILAS FLOR
Atos nOs. 29.48612008 e 29.487/2008, publicados no Diário Oficial de 15/05/08:
Onde se lê: EDMAR SILVA DE CERQUEIRA Leia-se : EDMAR SILVA DE OLIVEIRA
Atos nOs. 29.351/2008 e 29.352/2008, publicados no Diário Oficial de 15/05/08:
Onde se lê: MARCELO DA SILVA CAZUQUEL Leia-se : MARCELLO DA SILVA CAZUQUEL
Ato nO. 29.525/2008, publicado no Diário Oficial de 16/05/08:
Onde se lê: JUSCELINO QUINTO PINTO
Leia-se : JUSCELINO QUINTO DE CARVALHO
Ato n°. 29.48512008, publicado no Diário Oficial de 16/05/08:
Onde se lê: DELMACY PINTO RAMOS
Leia-se : DELMACY PINTO RAMOS SILVA
Ato nO. 29.391/2008, publicado no Diário Oficial de 15/05/08:
Onde se lê: JOSÉ CARLOS EXALTAÇÃO
Leia-se : JOSÉ CARLOS EXALTAÇÃO TORRES
Ato nO. 29.312/2008, publicado no Diário Oficial de 15/05/08:
Onde se lê: MONICA GONÇALVES GUIMARÃES DOS SANTOS Leia-se : MONICA GONÇALVES GUIMARÃES
Ato nO.29.394/2008 e 29.395/2008, publicados no Diário Oficial de 15/05/08:
Onde se lê: ANGELA CESAR MACEDO DE OLIVEIRA Leia-se : AGNELA CESAR MACEDO DE OLIVEIRA
Ato n°. 29.32212008, publicado no Diário Oficial de 15/05/08:
Onde se lê: LUIS CLAUDIO DA SILVA SAMPAIO Leia-se : LUIS CARLOS DA SILVA SAMP AIO
Ato nO. 29.437/2008, publicado no Diário Oficial de 16/05/08:
Onde se lê: LILIAN ROSA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO Leia-se : LILIAN ROSA SANTOS DA CONCEIÇÃO.
Ato nO. 29.450/2008, publicado no Diário Oficial de 16/05/08:
Onde se lê: CARLENE SANTIAGO SANTIAGO FONTOURA Leia-se : CARLENE SANTOS SANTIAGO FONTOURA
Ato n°. 29.523/2008, publicado no Diário Oficial de 17e18/05/08:
Onde se lê: ELIUDES LIMA SANTANA
Leia-se : ELIUDES LIMA SANT ANA VERAS Onde se lê: EUV ALDO JORGE JUNIOR
Leia-se : EUV ALDO JORGE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR
Atos nOs. 29.526/2008;29.527/2008;29.529/2008 e 29.53012008, publicados nos Diário Oficial de 17 e 18/05/08:
Onde se lê: (  ) (l3 VICE-PRESIDÊNCIA) (  );
Leia-se :: (  ) (33 VICE-PRESIDÊNCIA) (  ).