O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.511/2008 – Exonerar BARBARA DA SILVA PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PSB), Nível SP-19, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.512/2008 – Nomear RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA CRONENBERGER para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PSB), Nível SP-19, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.513/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ELDER LÁZARO MEIRA DE ARAÚJO SP-10
MARIA DAS GRAÇAS IVONETE BISPO SP-10
NORMASUELI C. COELHO ANDRADE SP-15
ROGÉRIO ALMEIDA DE SOUZA SP-07
HÉLIO JOSÉ FERREIRA SOARES SP-19
ANTONIO PEREIRA DA SILVA SP-19
Nº. 29.514/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ELDER LÁZARO MEIRA DE ARAÚJO SP-13
MARIA DAS GRAÇAS IVONETE BISPO SP-13
NORMASUELI C. COELHO ANDRADE SP-16
ROGÉRIO ALMEIDA DE SOUZA SP-11
HÉLIO JOSÉ FERREIRA SOARES SP-22
ANTONIO PEREIRA DA SILVA SP-21
Nº. 29.515/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB - Dep. FERREIRA OTTOMAR) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
MARCOS ANTONIO BATISTA S. SÉ  SP-18
NAISE LORENNA B. S. S. DA SILVA SP-05
Nº. 29.516/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
CLÁUDIO FELIPE HOFFMANN JÚNIOR SP-19
ANILSCA DA SILVA PEREIRA LOPES SP-19
Nº. 29.517/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
CLÁUDIO FELIPE HOFFMANN JÚNIOR SP-21
ANILSCA DA SILVA PEREIRA LOPES SP-21

Nº. 29.518/2008 – Exonerar ANA CONSUELO OLIVEIRA DALTRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL), Nível SP-19, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.519/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANA CONSUELO OLIVEIRA DALTRO SP-21
PATRÍCIA MASCARENHAS FERNANDES  SP-08
Nº. 29.520/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ADRIANA SILVEIRA ALBAN SP-19
ANDRÉA SILVEIRA ALBAN SP-19
CRISTIANE SANDES CERQUEIRA SP-09
IDELI LOPES DA COSTA SP-11
IGOR AUGUSTO  SILVA OLIVEIRA SP-07
JUTAI DOS SANTOS BISPO JÚNIOR SP-03
RAFAEL LIMA MEDRADO SP-07
VILMA FERREIRADE OLIVEIRA SP-19
Nº. 29.521/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ADRIANA SILVEIRA ALBAN SP-22
ANDRÉA SILVEIRA ALBAN SP-20
CRISTIANE SANDES CERQUEIRA SP-13
IDELI LOPES DA COSTA SP-13
IGOR AUGUSTO  SILVA OLIVEIRA SP-11
JUTAI DOS SANTOS BISPO JÚNIOR SP-07
RAFAEL LIMA MEDRADO SP-08
VILMA FERREIRADE OLIVEIRA SP-22
CARLOS ALBERTO DA SILVA SP-05
Nº. 29.522/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DA MAIORIA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ADAILTON SANTOS BARBOSA SP-18
CARLOS FERNANDO SILVEIRA MATOS SP-19
ELIUDES LIMA SANTANA SP-13
EUVALDO JORGE JÚNIOR SP-13
JOANA D’ARCK CUNHA SANTOS  SP-18
LÚCIO DA SILVA RODRIGUES SP-19
MARIA JOSÉ CARVALHO MATOS SP-16
PEDRO SANTANA COTRIM SP-18
SORAIA SILVA MELO TRINDADE SP-19

Nº. 29.523/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DA MAIORIA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ELIANA CORREIA TEIXEIRA SP-20
CARLOS FERNANDO SILVEIRA MATOS SP-20
ELIUDES LIMA SANTANA SP-14
EUVALDO JORGE JÚNIOR SP-14
JOANA D’ARCK CUNHA SANTOS  SP-19
LÚCIO DA SILVA RODRIGUES SP-20
MARIA JOSÉ CARVALHO MATOS SP-17
PEDRO SANTANA COTRIM SP-19
SORAIA SILVA MELO TRINDADE SP-20
SIMOA CARVALHO BORBA LINS DA SILVA SP-02
Nº. 29.526/2008 – Exonerar SABRINA DE BRANCO da função comissionada de Oficial de Gabinete (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC02, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.527/2008 – Nomear SANDRA MARLI SANTOS ARGÔLO GÓES para a função comissionada de Oficial de Gabinete (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC02, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.529/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
CLEIDE DOS SANTOS CRUZ SP-19
JOSUÉ NASCIMENTO SILVA SP-19
Nº. 29.530/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ELIETE COELHO DOS SANTOS SP-19
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SP-15
MARLENE PRATES DE SOUZA SP-22
Nº. 29.531/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANDRÉ LUIZ ARAÚJO FEITOSA SP-19
LUCAS TEIXEIRA SOUZA SP-18
OLINDA PARAÍSO  MARTINS MORAL SP-18
PAULO ROBERTO SALDANHA VIANA FILHO SP-12
RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS SP-09
RENATO SOUZA PASSINI SP-19
Nº. 29.532/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANDRÉ LUIZ ARAÚJO FEITOSA SP-22
LUCAS TEIXEIRA SOUZA SP-19
OLINDA PARAÍSO  MARTINS MORAL SP-19
PAULO ROBERTO SALDANHA VIANA FILHO SP-14
RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS SP-12
RENATO SOUZA PASSINI SP-22
Nº. 29.533/2008 – Nomear BEATRIZ SANTOS MACIEL DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (CORREGEDORIA PARLAMENTAR), Nível SP-19, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.534/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE SECA E RECURSOS HÍDRICOS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ADILSON DA CRUZ DE JESUS SP-18
AUGUSTO RICARDO REGO TRIGO SP-18
JOÃO BATISTA OUAIS SP-18
RAIMUNDO PAZ DA HORA SP-18
Nº. 29.535/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
BEROALDO SOARES DO NASCIMENTO SP-18
ROSINEIDE OLIVEIRA ARAÚJO SP-09
Nº. 29.536/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ROSINEIDE OLIVEIRA ARAÚJO SP-13
AUGUSTO RICARDO REGO TRIGO SP-18
CLAUDIOMIRO DANTAS LISBOA SP-18
MANOEL MESSIAS SILVA DA ROCHA SP-19
Nº. 29.537/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE SECA E RECURSOS HÍDRICOS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ADILSON DA CRUZ DE JESUS SP-20
JOÃO BATISTA OUAIS SP-20
RAIMUNDO PAZ DA HORA SP-18
Nº. 29.538/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
MILEANI DA CRUZ ALVES SP-03
TASSILA LEAL MATOS SP-01
DILSON RIBEIRO CAMPOS SP-19
RAMON SETÚBAL MOREIRA SP-17
ANDRÉ LUÍS PITA NUNES SP-09
MILTON CARLOS MELO MASCARENHAS SP-18
LUCIENE DOS RAMOS CORREIA V. GONÇALVES SP-18
MARICLEIDE M. DA SILVA SP-19
Nº. 29.539/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
DILSON RIBEIRO CAMPOS SP-22
RAMON SETÚBAL MOREIRA SP-18
ANDRÉ LUÍS PITA NUNES SP-11
MILTON CARLOS MELO MASCARENHAS SP-17
LUCIENE DOS RAMOS CORREIA V. GONÇALVES SP-22
MARICLEIDE M. DA SILVA SP-22

Nº. 29.541/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
IZABELA CERQUEIRA DE SOUZA REIS SP-18
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA SP-17
DENILTON DE JESUS SANTOS SP-10
DORIVAL JERÔNIMO DE OLIVEIRA JÚNIOR SP-10
FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA SP-17
HÉLIO SANTOS DE ALMEIDA SP-10
IVANETE JOSÉ DO NASCIMENTO OLIVEIRA SP-18
JAMES DAVI DOS SANTOS SEABRA SP-10
JOSÉ DOS SANTOS SP-11
JULIANA ALVES DE LIMA SP-18
LEONICE RIBEIRO DE MELO SP-17
MERCIA BRANDÃO DE JESUS SP-11
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA  SP-03
SOLANGE FERREIRA BAHIA COSTA SP-09
VERÔNICA DOS SANTOS VIVAS SP-11
JOANA MACEDO COSTA DOS SANTOS SP-09
Nº. 29.542/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. – DEP. ELIEDSON FERREIRA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
MARIZETE ANDRADE SP-03
CARMEM LÚCIA MEIRA MAGALHÃES SP-17
MARIA CÉLIA SOUZA DE ALMEIDA SP-17
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO MENEZES SP-06
SIDNÉIA SANTOS TAVEIRA SP-17
ANDELSON DA SILVA SANTOS SP-12
NIVALDA SANTANA DE AMORIM SP-06
ROBERTO DE MACEDO SILVA SP-17
Nº. 29.543/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
JAMES DAVI DOS SANTOS SEABRA SP-12
MARIA CÉLIA SOUZA DE ALMEIDA SP-18
JULIANA ALVES DE LIMA SP-19
IVANETE JOSÉ DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA SP-19
SIDNÉIA SANTOS TAVEIRA SP-18
FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA SP-18
LEONICE RIBEIRO MELO SP-18
CARMEM LÚCIA MEIRA MAGALHÃES SP-18
JOSÉ DOS SANTOS SP-13
MÉRCIA BRANDÃO DE JESUS SP-13
DORIVAL JERÔNIMO DE OLIVEIRA JÚNIOR SP-12
ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA SP-12
SOLANGE FERREIRA BAHIA COSTA SP-10
NIVALDA SANTANA DE AMORIM SP-07
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO MENEZES SP-07
MARIZETE ANDRADE SP-05
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA SP-05

Nº. 29.544/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. – DEP. ELIEDSON FERREIRA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
TIAGO SOUZA MOTA SP-09
IZABELA CERQUEIRA DE SOUZA REIS SP-19
VERÔNICA DOS SANTOS VIVAS SP-13
DENILTON DE JESUS SANTOS SP-13
ROBERTO DE MACEDO SILVA SP-15
ANDELSON DA SILVA RAMOS SP-13
JOANA MACEDO COSTA DOS SANTOS SP-09
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA SP-19
Nº. 29.545/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ERIVALDO CONCEIÇÃO MOREIRA SP-15
LEILA MARIA OLIVEIRA SILVA SP-08
MARIVALDO OLIVEIRA REIS SP-18
Nº. 29.546/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ERIVALDO CONCEIÇÃO MOREIRA SP-16
LEILA MARIA OLIVEIRA SILVA SP-11
MARIVALDO OLIVEIRA REIS SP-22
TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO SP-15
Nº. 29.547/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
AYNA DE SOUZA GUIRRA DE ALMEIDA SP-14
MARIA MARGARIDA SILVA BASTOS SP-19
Nº. 29.548/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
AYNA DE SOUZA GUIRRA DE ALMEIDA SP-16
MARIA MARGARIDA SILVA BASTOS SP-22
BENEDITO DE SOUZA COSTA SP-08
ANTONIO RODRIGUES NOVA SP-08
ALEXANDRE BAIENSE COSTA SP-08
Nº. 29.549/2008 – Exonerar ANA MEIRE ROCHA DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª SECRETARIA), Nível SP-15, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.550/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (3ª SECRETARIA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANA MEIRE ROCHA DIAS SP-19
ELISABETE GLÓRIA LIMA SOBRAL SP-15

Nº. 29.551/2008 – Nomear RENATA DE OLIVEIRA LOPES SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA), Nível SP-17, pelo período de 19/05/08 a 15/09/08, em substituição à servidora Vânia Vieira de Almeida Vilas Boas, cadastro nº. 910.332, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 29.552/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
HILÁRIO DE JESUS LEAL SP-17
LÁZARO GUERREIRO MARQUES DOS SANTOS SP-18
RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO GOMES SP-16
GENALDO MELO SP-13
RONALDO NASCIMENTO SILVA SP-08
JOEDISON BOMFIM LAGO LACERDA SP-14
LUCIANO BATISTA DE ANDRADE SP-13
OSMÁRIO SANTOS DE SOUZA SP-17
Nº. 29.553/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
HILÁRIO DE JESUS LEAL SP-19
LÁZARO GUERREIRO MARQUES DOS SANTOS SP-19
RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO GOMES SP-18
GENALDO MELO SP-16
RONALDO NASCIMENTO SILVA SP-14
JOEDISON BOMFIM LAGO LACERDA SP-17
LUCIANO BATISTA DE ANDRADE SP-16
OSMÁRIO SANTOS DE SOUZA SP-18
Nº.29.554/2008 – Considerar sem efeito a nomeação e exoneração de SILVIA ALEXANDRA SANTOS BARRETO, constantes nos Atos nºs. 29.308/2008 e 29.307/2008, respectivamente, publicados no Diário Oficial de 15/05/2008.
Nº. 29.555/2008 – Exonerar RAIMUNDO NONATO JESUS NERE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-18, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.556/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA FILHO SP-08
GILDO TAVARES COSTA SP-08
PAULO CÉSAR GONÇALVES JÚNIOR SP-14
CÉSAR AUGSUTO BATISTA S. SÉ SP-04
RAIMUNDO NONATO JESUS NERE SP-19
ANTÔNIO ALVES FALCÃO SP-18
Nº. 29.557/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLÓVIS FERRAZ) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANA MARIA BARAÚNA DE ALMEIDA SP-18
RITA DE CÁSSIA SANTOS TELES SP-18
PAULO FERNANDO DE LIMA SP-18
EDIANA SILVA  SP-18

Nº. 29.558/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CLÓVIS FERRAZ) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANA MARIA BARAÚNA DE ALMEIDA SP-21
RITA DE CÁSSIA SANTOS TELES SP-21
PAULO FERNANDO DE LIMA SP-21
EDIANA SILVA  SP-21
Nº. 29.559/2008 – Exonerar SILVIA ALEXANDRA SANTOS BARRETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-18, a partir de 15/05/2008.
Nº. 29.560/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
MARIA JAQUELINE GUERRA CALAZANS SP-19
DENY COSTA LIMA SP-19
MÔNICA ARAÚJO CARVALHO DE AZEVÊDO SP-19
STEFANI ANDRESSA PEREIRA MEDEIROS SP-08
Nº. 29.561/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
MARIA JAQUELINE GUERRA CALAZANS SP-22
DENY COSTA LIMA SP-22
MÔNICA ARAÚJO CARVALHO DE AZEVÊDO SP-22
STEFANI ANDRESSA PEREIRA MEDEIROS SP-10
Nº. 29.562/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – DEP. ROGÉRIO ANDRADE) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ÁLVARO LUÍS SANTOS SP-11
VINICIOS RODRIGUES DE BRITO NETO SP-18
EDILTON DE OLIVEIRA TELES  SP-19
MARCIO ROBATTO COELHO SP-19
ANTONIO GALINDO DOS SANTOS FILHO SP-19
Nº. 29.563/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ADILSON DE SANTANA PINTO SP-04
ADRIANO DOS SANTOS  SP-19
ANDRÉ DE ANDRADE PINHO SP-11
CÉLIO FRANCISCO MACHADO SP-19
LILIANE SOUZA MOTA SP-13
NATANAEL GOMES BITTENCOURT SP-19
SANY MELO DE ARAÚJO SP-14

Nº. 29.564/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
BÁRBARA PEREIRA DE CINTRA SP-01
GILBERTO MONTE SANTOS NETO SP-13
CÉLIO FRANCISCO MACHADO SP-22
LILIANE SOUZA MOTA SP-12
NATANAEL GOMES BITTENCOURT SP-22
SANY MELO DE ARAÚJO SP-15
VINICIOS RODRIGUES DE BRITO NETO SP-21
ALVARO LUIS SANTOS SP-11
Nº. 29.565/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – DEP. ROGÉRIO ANDRADE) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
EDILTON DE OLIVEIRA TELES  SP-22
MARCIO ROBATTO COELHO SP-22
ANTONIO GALINDO DOS SANTOS FILHO SP-22
Nº. 29.566/2008 – Nomear ADAILTON SANTOS BARBOSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), Nível SP-19, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.567/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA COROA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
JOSÉLIA FREITAS LIMA SP-13
VALDO LUÍS DA SILVA QUEIROZ SP-13
CARMEM LEÃO RODRIGUES DOS SANTOS SP-10
EDILSON MINAS NOVAS ALCÂNTARA SP-15
HERLON MIGUEL CRUZ CARVALHO SANTOS SP-13
EDILSON MOREIRA GONZAGA SP-07
JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAÚJO SP-18
JUAREZ LOPES OLIVEIRA SP-16
MICHELE GOMES BATISTA CARDOSO SP-18
MARCELO MOREIRA CARDOSO SP-18
MÁRCIA MOREIRA DE ARAÚJO SP-18
Nº. 29.568/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA COROA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANA CLÁUDIA MERCÊS ANDRADE RIBEIRO SP-13
JOSÉLIA FREITAS LIMA SP-16
JUAREZ LOPES OLIVEIRA SP-17
EDILSON MINAS NOVAS ALCÂNTARA SP-16
HERLON MIGUEL CRUZ CARVALHO SANTOS SP-16
EDILSON MOREIRA GONZAGA SP-08
JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAÚJO SP-20
MICHELE GOMES BATISTA CARDOSO SP-19
MARCELO MOREIRA CARDOSO SP-19
MÁRCIA MOREIRA DE ARAÚJO SP-19
LINDINALVA DE PAULA PINTO SP-15
Nº. 29.569/2008 – Exonerar FERNANDA MATOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), Nível SP-09, a partir de 01/05/2008.

Nº. 29.570/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
FERNANDA MATOS SP-11
CARMEM LEÃO RODRIGUES DOS SANTOS SP-10
RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA SP-09
LUCIENE AMORIM DOS REIS SP-07
CLAUDEMIRO SANTOS DE JESUS SP-03
Nº. 29.571/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
EUVALDO ALVES DE SOUZA SP-19
ROGÉRIO LUCIANO  DA SILVA SOVERAL SP-17
JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA SP-16
Nº. 29.572/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
EUVALDO ALVES DE SOUZA SP-21
ROGÉRIO LUCIANO  DA SILVA SOVERAL SP-19
JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA SP-17

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.787/2008 - Concede à servidora CRISTIANE CARVALHO VILAS BOAS, cadastro nº. 903.104, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 10, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 01 (um) ano, em conformidade com o art.111 da Lei nº. 6677/94, a partir de 12/05/2008.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Vânia Vieira de Almeida Vilas Boas
Cadastro: nº. 910.332
Origem: Processo nº. 2.410/2008
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 19/05/2008.