O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.314/2008 – Exonerar VITOR FERRAZ COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-19, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.411/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
PRESÍDIO GONÇALVES GOMES FILHO SP-18
DILTON DOS SANTOS LUZ SP-03
ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO SP-15
GIUSEPPE BERTOLINO CORREIA PIPOLO SP-18
MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA SP-09
PAULO ROBERTO BAHIA PINTO SP-16
WALDEMAR LOPES NETO SP-18
Nº. 29.412/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
DILTON DOS SANTOS LUZ SP-06
ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO SP-17
GIUSEPPE BERTOLINO CORREIA PIPOLO SP-22
MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA SP-10
PAULO ROBERTO BAHIA PINTO SP-17
WALDEMAR LOPES NETO SP-21
Nº. 29.413/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
EDSON VIDAL RODRÍGUEZ SP-10
GIOVANNI LUIZ CORREIA PIPOLO SP-18
MARIA DO SOCORRO REIS PARANHOS SP-09
NORMANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO SP-06
CLEIDSON PAIM DA SILVA SP-07
Nº. 29.414/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
EDSON VIDAL RODRÍGUEZ SP-13
GIOVANNI LUIZ CORREIA PIPOLO SP-21
MARIA DO SOCORRO REIS PARANHOS SP-10
NORMANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO SP-10
PRESÍDIO GONÇALVES GOMES FILHO SP-22
CLEIDSON PAIM DA SILVA SP-10
Nº. 29.415/2008 – Exonerar SÔNIA REJANE DE FREITAS GOMES da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA), Nível SP-19, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.416/2008 – Nomear SÔNIA REJANE DE FREITAS GOMES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA), Nível SP-22, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.417/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ALAIR SILVA DE RESENDE SP-18
CÍCERO ROMERO DE FREITAS SP-18
FABIANA SANTOS DE MATOS SP-18
VIVIANE RODRIGUES MARQUES SP-04
Nº. 29.418/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ALAIR SILVA DE RESENDE SP-21
CÍCERO ROMERO DE FREITAS SP-21
FABIANA SANTOS DE MATOS SP-20
VIVIANE RODRIGUES MARQUES SP-10
Nº. 29.419/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
INDAIARA SENA BRANDÃO SP-18
ROZILDA OLIVEIRA DA SILVA SP-19
VIVIANE DE SENA CARVALHO SP-19
Nº. 29.420/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
INDAIARA SENA BRANDÃO SP-21
ROZILDA OLIVEIRA DA SILVA SP-22
VIVIANE DE SENA CARVALHO SP-22
Nº. 29.421/2008 – Nomear VITOR FERRAZ COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-21, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.422/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
JOSÉ NATANAEL DE OLIVEIRA SP-16
MARCIUS KELSON GONÇALVES ANDRADE SP-16
NILTON JOSÉ SANTOS SP-16
SÉRGIO SANTOS COELHO SP-16
CLAUDIA MENDES NASCIMENTO SP-18
EDENIA MARIA SOUZA PIMENTEL SP-18
MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA SP-18
MARIA ERIDAN DE SOUZA  SP-19
ROSANE DANTAS DE SOUZA SP-19

Nº. 29.423/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
JOSÉ NATANAEL DE OLIVEIRA SP-17
MARCIUS KELSON GONÇALVES ANDRADE SP-17
NILTON JOSÉ SANTOS SP-17
SÉRGIO SANTOS COELHO SP-17
EDENIA MARIA SOUZA PIMENTEL SP-20
MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA SP-22
MARIA ERIDAN DE SOUZA  SP-20
ROSANE DANTAS DE SOUZA SP-22
Nº. 29.424/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
MARIA DA SAÚDE DE SOUZA GALINDO SP-02
JOSÉ VICENTE FERREIRA SP-17
VALDENOR ALVES TEIXEIRA SP-19
Nº. 29.425/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
MARIA DA SAÚDE DE SOUZA GALINDO SP-11
JOSÉ VICENTE FERREIRA SP-18
VALDENOR ALVES TEIXEIRA SP-22
Nº. 29.426/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA SP-19
MICHELE SANTOS BARBOSA SP-18
VITHOR TIBIRIÇA DE CARVALHO SP-18
JUSCILÂNDIA SOUZA DE SANTANA SP-18
JEAN SÍLVIA DA SILVA ALMEIDA SALES SP-18
JOSÉ LUIZ DA SILVA SP-18
LEÔNIDAS MOURA DA SILVA SP-15
VAGNER RENATO DA SILVA SOUZA SP-03
Nº. 29.427/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA SP-21
MICHELE SANTOS BARBOSA SP-19
VITHOR TIBIRIÇA DE CARVALHO SP-19
JUSCILÂNDIA SOUZA DE SANTANA SP-20
JEAN SÍLVIA DA SILVA ALMEIDA SALES SP-20
JOSÉ LUIZ DA SILVA SP-16
LEÔNIDAS MOURA DA SILVA SP-17
ZACARIAS SOUZA COSTA SP-09
BRUNO ARAUJO SOUZA SP-02
Nº. 29.428/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. SÉRGIO PASSOS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
LEILA DAIANE CORREIA DA SILVA SP-18
JANAY COSTA LEAL SP-17
CLEOMÁRIO LARANJEIRA DA SILVA SP-13
IARA NASCIMENTO DA SILVA SP-06

Nº. 29.429/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. SÉRGIO PASSOS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
LEILA DAIANE CORREIA DA SILVA SP-19
JANAY COSTA LEAL SP-20
CLEOMÁRIO LARANJEIRA DA SILVA SP-10
IARA NASCIMENTO DA SILVA SP-07
Nº. 29.430/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
GILSON ANDRADE DE SOUZA SP-18
NERIVAN RABELO FONTES LINS SP-18
SILVANILZA ANDRADE DE SANTANA SP-18
CLAUDILENE DE LIMA GONZAGA SP-12
MARIA MOREIRA SANTANA MOTA SP-18
Nº. 29.431/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
GILSON ANDRADE DE SOUZA SP-20
NERIVAN RABELO FONTES LINS SP-20
SILVANILZA ANDRADE DE SANTANA SP-20
CLAUDILENE DE LIMA GONZAGA SP-15
SOLANGE MARIA SANTANA MOTA SP-18
MARLUCE CAMPOS SILVA SP-11
ANTÔNIO BRÁZ FERREIRA DE MACEDO SP-05
Nº. 29.432/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de CLÁUDIA PIRES DE BRITO constante no Ato nº. 29.144/2008, publicado no Diário Oficial de 09/04/2008, por decurso do prazo de posse.
Nº. 29.433/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de ÉLIA SANTOS DA HORA constante no Ato nº. 29.185/2008, publicado no Diário Oficial de 11/04/2008, por decurso do prazo de posse.
Nº. 29.434/2008 - Considerar sem efeito o Ato nº. 29.132/2008 que nomeou KARINE SIMÕES BARRETO, publicado no Diário Oficial de 08/04/2008, por decurso do prazo de posse.
Nº. 29.435/2008 – Nomear CÂNDIDA MARIA GÓES DE SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PRTB/PSC – Dep. ÂNGELA SOUSA), Nível SP-18, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.436/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ELIANA CORREIA TEIXEIRA SP-19
DENISE BONFIM DOS SANTOS SP-19
GABRIELA CORDEIRO F. CORDEIRO SP-19
MARIA SENHORA RODRIGUES DOS SANTOS SP-19
PRISCILA ALMEIDA SANTOS DE ALMEIDA SP-08
LUIZ FERNANDO ARAÚJO LOBO SP-15
PEDRO MARQUES DE SANTANA SP-15
LILIAN ROSA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO SP-05
ROBERTA DI PIERRO SP-16
ERIC OLIVEIRA DE SANTANA SP-01
Nº. 29.437/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
DENISE BONFIM DOS SANTOS SP-21
GABRIELA CORDEIRO F. CORDEIRO SP-21
MARIA SENHORA RODRIGUES DOS SANTOS SP-20
PRISCILA ALMEIDA SANTOS DE ALMEIDA SP-09
LUIZ FERNANDO ARAÚJO LOBO SP-16
PEDRO MARQUES DE SANTANA SP-16
LILIAN ROSA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO SP-06
ROBERTA DI PIERRO SP-17
ERIC OLIVEIRA DE SANTANA SP-04
Nº. 29.438/2008 – Exonerar JEFFERSON BRUNO SAMPAIO OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-16, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.439/2008 – Nomear DANIEL DE ALMEIDA VIANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-16, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.440/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
MAURÍCIO DEZIDÉRIO ROCHA SP-14
MAURISA PEREIRA DE AMORIM PATENTE SP-07
ANTÔNIO FARIAS TERÊNCIO FILHO SP-15
MARLENE PRATES DE SOUSA SP-22
GUIOMAR LIMA DOS SANTOS SP-18
Nº. 29.441/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÂNGELA SOUSA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
MAURO FERREIRA ALVES SP-10
MARA RÚBIA RAMOS DE QUEIROZ SP-15
GILDÉLIA LIMA SÁ SP-06
CLEIDE DOS SANTOS CRUZ SP-22
GUIOMAR LIMA DOS SANTOS SP-19
Nº. 29.442/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. JOÃO CARLOS BACELAR) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ALOÍSIO OSÓRIO DE ARAÚJO JÚNIOR SP-18
DARIVAL PAIM MOTA SP-19
AGNALDO FONTES DANTAS NETO SP-18
CLÁUDIO SOUZA DE ARAÚJO SP-11
JOSUÉ MARINHO SP-09
Nº. 29.443/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. JOÃO CARLOS BACELAR) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ALOÍSIO OSÓRIO DE ARAÚJO JÚNIOR SP-19
DARIVAL PAIM MOTA SP-20
AGNALDO FONTES DANTAS NETO SP-19
CLÁUDIO SOUZA DE ARAÚJO SP-14
WELBER JONIK BARBOSA MARINHO SP-09

Nº. 29.444/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANTONIO CAROLINO ARAÚJO FILHO SP-18
ROQUE SANTOS SANTANA SP-06
JAQSON SOUZA PEREIRA SP-17
CARLOS ALBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO SP-05
EDMILSON MARIA DOS SANTOS SP-05
GILENO CERQUEIRA SOARES PALMEIRA SP-07
CLÁUDIO MÁRCIO LIMA MIRANDA SP-14
PAULO ROBERTO SANT’ANNA SOBRINHO SP-17
Nº. 29.445/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANTONIO CAROLINO ARAÚJO FILHO SP-19
ROQUE SANTOS SANTANA SP-09
JAQSON SOUZA PEREIRA SP-18
CARLOS ALBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO SP-09
EDMILSON MARIA DOS SANTOS SP-08
GILENO CERQUEIRA SOARES PALMEIRA SP-11
CLÁUDIO MÁRCIO LIMA MIRANDA SP-16
IGOR THOMAZ DE CARVALHO DOMINGUEZ E SOUZA SP-17
Nº. 29.446/2008 – Nomear PAULO ROBERTO SANT’ANNA SOBRINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PTN), Nível SP-17, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.447/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANA RITA ADORNO  SP-19
LÍDICE MENEZES SANTOS SUMI SP-07
MARCIO ROBERTO ANDRADE BARRETO SANTOS SP-18
SANDRA SALES DOS SANTOS SP-15
TANISIA CUNHA PINTO SP-19
Nº. 29.448/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANA RITA ADORNO  SP-22
LÍDICE MENEZES SANTOS SUMI SP-06
MARCIO ROBERTO ANDRADE BARRETO SANTOS SP-19
SANDRA SALES DOS SANTOS SP-10
TANISIA CUNHA PINTO SP-22
MARGADIRA CARDOSO DA SILVA BATISTA SP-02
DIOMARA LIMA LOPES SP-02
ÁTILA MIRANDA ERNESTO SP-03
ROSEMARI ALVES DOS SANTOS SP-13
Nº. 29.449/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
LAISE CALDAS DE SOUZA ROCHA SP-16
CARLENE SANTIAGO SANTIAGO FONTOURA SP-13
SIMONE DE ANDRADE FRANÇA SP-15
MICHELLE R. CAVALCANTI DO N. FRAGA DE SOUZA SP-13
Nº. 29.450/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
INGRID SILVA RIBEIRO SP-16
CARLENE SANTIAGO SANTIAGO FONTOURA SP-15
SIMONE DE ANDRADE FRANÇA SP-18
MICHELLE R. CAVALCANTI DO N. FRAGA DE SOUZA SP-17
Nº. 29.451/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
LEONARDO RODRIGUES MATOS SP-19
MARLUCE PEREIRA DE SOUZA MOURA SP-18
MARCOS MENDONÇA RIBEIRO SP-06
RITA DE CÁSSIA BARRETO DE MELO SANTOS SP-13
SANDRA REGINA DA SILVA AZI SP-18
TALITA BASTOS DE OLIVEIRA NEVES SP-18
RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO SP-08
ÁUREA CRISTINA CEZAR OLIVEIRA TEIXEIRA SP-11
Nº. 29.452/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
LEONARDO RODRIGUES MATOS SP-22
MARLUCE PEREIRA DE SOUZA MOURA SP-14
MARCOS MENDONÇA RIBEIRO SP-08
RITA DE CÁSSIA BARRETO DE MELO SANTOS SP-17
SANDRA REGINA DA SILVA AZI SP-22
TALITA BASTOS DE OLIVEIRA NEVES SP-20
RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO SP-09
ÁUREA CRISTINA CEZAR OLIVEIRA TEIXEIRA SP-12
MARIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO SP-08
Nº. 29.453/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR/PSB - Dep. SANDRO RÉGIS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
MARINALDO LIMA RANGEL SP-07
ANE CAROLINE AMARAL M. DE AGUIAR SP-17
Nº. 29.454/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR/PSB - Dep. SANDRO RÉGIS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
MARINALDO LIMA RANGEL SP-10
ANE CAROLINE AMARAL M. DE AGUIAR SP-18
JOSÉ LUIZ FERNANDES GANEM SP-03
GUSTAVO SILVA ANDRADE SP-15
Nº. 29.455/2008 – Considerar sem efeito a nomeação de ROBERTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA constante no Ato nº. 29.069/2008, publicado no Diário Oficial de 02/04/2008.
Nº. 29.456/2008 – Exonerar ALMIR BARBOSA DE ARAÚJO da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), Nível SP-17, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.457/2008 – Nomear MÁRCIA KARINA DA SILVA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), Nível SP-22, a partir de 01/05/2008.

Nº. 29.458/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
EDNEIDE SOUZA SOARES SP-07
JAIRSON CARDOSO VARJÃO  SP-02
JOSÉ ASSIS CARVALHO TELES SP-07
LUANA PATRÍCIA DOS SANTOS CRUZ SP-19
MIRIAN AMORIM DE MACEDO LEAL SP-18
TATIANE LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS SP-05
Nº. 29.459/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
EDNEIDE SOUZA SOARES SP-10
JAIRSON CARDOSO VARJÃO  SP-19
JOSÉ ASSIS CARVALHO TELES SP-19
MIRIAN AMORIM DE MACEDO LEAL SP-20
TATIANE LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS SP-18
Nº. 29.460/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - Dep. NEUSA CADORE) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANTONIO TEOFILO DE ALMEIDA SP-19
JOELITA MAGALHÃES SILVA SP-19
Nº. 29.461/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - Dep. NEUSA CADORE) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANTONIO TEOFILO DE ALMEIDA SP-20
ANA PAULA RODRIGUES BARRETO SP-14
ADRIANNA FREIRE SOARES SP-18
Nº. 29.462/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ADILZA RIOS DE ALMEIDA SP-09
ANTONIO CLOVIS SALES DE AMORIM SP-18
ARIEVALDO ALMEIDA OLIVEIRA SP-18
GILVANA TELES CARNEIRO SP-09
HERBERT FLORENCE DE CARVALHO SP-18
JOSÉ INÁCIO SOARES NETO SP-18
JULITA TRINDADE DE ALMEIDA SP-18
LORENA MARIA MAGALHÃES ROCHA SP-18
LOURIVÂNIA SOARES SANTOS SP-18
Nº. 29.463/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ADILZA RIOS DE ALMEIDA SP-16
ARIEVALDO ALMEIDA OLIVEIRA SP-19
GILVANA TELES CARNEIRO SP-18
HERBERT FLORENCE DE CARVALHO SP-20
JOSÉ INÁCIO SOARES NETO SP-19
JULITA TRINDADE DE ALMEIDA SP-19
LORENA MARIA MAGALHÃES ROCHA SP-19
LOURIVÂNIA SOARES SANTOS SP-20

Nº. 29.464/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. ZÉ DAS VIRGENS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
REGIS MOREIRA DA SILVA SP-18
ELIENE TEIXEIRA ROCHA SP-19
GRAZIELA SANTOS DA SILVA SP-15
TAIS TEIXEIRA ROCHA OLIVEIRA SP-12
Nº. 29.465/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. ZÉ DAS VIRGENS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
VALTENCI QUIRINO QUEIRÓZ SP-18
ELIENE TEIXEIRA ROCHA SP-21
GRAZIELA SANTOS DA SILVA SP-17
TAIS TEIXEIRA ROCHA OLIVEIRA SP-16
Nº. 29.466/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA PARTIDÁRIA DO PMDB) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
GILBERTO NERY DE ALMEIDA SP-19
JOSANA BELFORT NASCIMENTO DA SILVA SP-19
Nº. 29.467/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA PARTIDÁRIA DO PMDB) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
GILBERTO NERY DE ALMEIDA SP-21
JOSANA BELFORT NASCIMENTO DA SILVA SP-21
Nº. 29.468/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
FERNANDO ROMÃO DOS SANTOS SP-18
JANIDALVA SANTANA PEREIRA SP-18
MIRIAN BATISTA SANCHES SP-18
Nº. 29.469/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
FERNANDO ROMÃO DOS SANTOS SP-21
JANIDALVA SANTANA PEREIRA SP-21
MIRIAN BATISTA SANCHES SP-19
ROSEMARY BRAGA SILVA SP-13
Nº. 29.470/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - Dep. ISAAC CUNHA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
AMÉRICA SILVA SANTANA SP-18
CELIDALVA DE OLIVEIRA SANTOS SP-19
DAIANE LEITE OLIVEIRA SP-19
MARIA ASSIS LOPES SP-18
Nº. 29.471/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT - Dep. ISAAC CUNHA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
AMÉRICA SILVA SANTANA SP-13
CELIDALVA DE OLIVEIRA SANTOS SP-20
DAIANE LEITE OLIVEIRA SP-21
MARIA ASSIS LOPES SP-21

Nº. 29.472/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANA CARLA ROCHA DUARTE SP-18
SANDRA PINTO DE SOUZA SP-19
SIMONE PIRES TEIXEIRA SP-11
Nº. 29.473/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANA CARLA ROCHA DUARTE SP-22
SANDRA PINTO DE SOUZA SP-20
Nº. 29.474/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ARIVALDO CIRIACO NASCIMENTO  SP-14
DELCIMAR SAMUEL DAS CHAGAS SP-20
NAILZA ARAÚJO FERREIRA SP-19
SARA ORNELAS BARBOSA MIRANDA SP-19
VITOR RAFAEL EVARISTO PINTO DE SOUZA SP-19
WALQUÍRIA VIEIRA ORNELAS SP-19
SIMONE PIRES TEIXEIRA SP-11
Nº. 29.475/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ARIVALDO CIRIACO NASCIMENTO  SP-10
DELCIMAR SAMUEL DAS CHAGAS SP-18
NAILZA ARAÚJO FERREIRA SP-18
SARA ORNELAS BARBOSA MIRANDA SP-18
VITOR RAFAEL EVARISTO PINTO DE SOUZA SP-18
WALQUÍRIA VIEIRA ORNELAS SP-18
Nº. 29.476/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
MANOEL MESSIAS SILVA DA ROCHA SP-16
MÁVIO VINÍCIUS BARROS ROCHA SP-18
Nº. 29.477/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
MÁVIO VINÍCIUS BARROS ROCHA SP-19
MAURÍCIO DOS SANTOS SP-16
ROSILENE MARIA LIMA PEREIRA SP-15
RITA DE CÁSSIA DE PAULA AZEVEDO SP-15
Nº. 29.478/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS DA SILVA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
VAGNER LUIZ SANTOS SILVA SP-08
MARIA CRISPINA Q. CERQUEIRA SP-05

Nº. 29.479/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS DA SILVA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
VAGNER LUIZ SANTOS SILVA SP-20
MARIA CRISPINA Q. CERQUEIRA SP-08
CLEONICE CARDOSO DE SOUZA COSTA SP-16
VAILSON MARCELO ARAÚJO SILVA SP-06
WASHINGTON PINTO DA FONSECA SP-06
Nº. 29.480/2008 – Exonerar os servidores das as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ADRIANA SANTOS MACHADO SP-08
CLARICE DE ALMEIDA FERREIRA SP-09
OLÍVIA DE BRITO OLIVEIRA SP-13
SANDRA CRISTINA P. S. ALVAREZ SP-15
Nº. 29.481/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ADRIANA SANTOS MACHADO SP-11
CARLOS BARRAL SILVA SP-16
CLARICE DE ALMEIDA FERREIRA SP-05
OLÍVIA DE BRITO OLIVEIRA SP-15
SANDRA CRISTINA P. S. ALVAREZ SP-16
Nº. 29.482/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
DELMACY PINTO RAMOS SILVA SP-16
HUGO LEONARDO CARNEIRO MERCÊS SP-19
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL SP-18
MURILO RODRIGUES FARIAS SP-18
TONYA RIBEIRO BRANDÃO SP-18
Nº. 29.483/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
HUGO LEONARDO CARNEIRO MERCÊS SP-22
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL SP-19
MURILO RODRIGUES FARIAS SP-22
TONYA RIBEIRO BRANDÃO SP-19
EUGÊNIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-13
JOÃO GREGÓRIO SOUZA SP-01
Nº. 29.484/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PSL/PTB/PTDOB - Dep. EMÉRIO RESEDÁ) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ADMILSON JOSÉ DE SOUZA SP-18
PATRICIA SILVA ARAÚJO MERCÊS SP-19
LUCIVAN FERREIRA DA SILVA SP-19

Nº. 29.485/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PSL/PTB/PTDOB - Dep. EMÉRIO RESEDÁ) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ADMILSON JOSÉ DE SOUZA SP-20
DELMACY PINTO RAMOS SP-04
PATRICIA SILVA ARAÚJO MERCÊS SP-22
LUCIVAN FERREIRA DA SILVA SP-17
Nº. 29.486/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
JAILSON ONOFRE DE SOUZA SP-18
WASHINGTON SANTOS DA SILVA SP-06
LUCINETE DOS SANTOS CAMPOS MENEZES SP-01
EDMAR SILVA DE CERQUEIRA SP-18
Nº. 29.487/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
JAILSON ONOFRE DE SOUZA SP-22
WASHINGTON SANTOS DA SILVA SP-09
LUCINETE DOS SANTOS CAMPOS MENEZES SP-02
EDMAR SILVA DE CERQUEIRA SP-22
DANIEL DE OLIVEIRA F. LIMA SP-02
Nº. 29.488/2008 – Exonerar VALDWILMA OLIVEIRA PAIM da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), Nível SP-19, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.489/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
VALDWILMA OLIVEIRA PAIM SP-22
ISRAEL DE JESUS SILVA SP-04
FRANK OLIVEIRA BORGES SP-03
Nº. 29.490/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (OUVIDORIA PARLAMENTAR) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ALOÍSIO DA SILVA COSTA SP-19
FERNANDO CUNHA PIMENTEL SP-19
Nº. 29.491/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (OUVIDORIA PARLAMENTAR) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ALOÍSIO DA SILVA COSTA SP-21
FERNANDO CUNHA PIMENTEL SP-22
Nº. 29.492/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. TARCÍZIO PIMENTA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
CARMEM EULINA DÓRIA LIMA SP-18
EDIVALDO MATOS SILVA SP-18
LÚCIA PIMENTEL MORAES SP-18
LEILA SILVANA BARBOSA PINTO SP-04

Nº. 29.493/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. TARCÍZIO PIMENTA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
CARMEM EULINA DÓRIA LIMA SP-19
EDIVALDO MATOS SILVA SP-15
LÚCIA PIMENTEL MORAES SP-19
LEILA SILVANA BARBOSA PINTO SP-06
ISALTINA FALCÃO DE LIMA SP-20
LUIZA MARILLAC ARAÚJO LIMA SP-16
Nº. 29.494/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE SANEAMENTO BÁSICO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANTONIO DANILO ITALIANO DE ALMEIDA SP-10
VÂNIA SOUZA ITALIANO SP-10
Nº. 29.495/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE SANEAMENTO BÁSICO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANTONIO DANILO ITALIANO DE ALMEIDA SP-18
VÂNIA SOUZA ITALIANO SP-13
Nº. 29.496/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
JOÃO VICENTE BORGES DE CARVALHO SP-18
ROMILDO OLLEGÁRIO DE ALMEIDA SP-17
VIVALDO GOIS DE OLIVEIRA SP-03
Nº. 29.497/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
JOÃO VICENTE BORGES DE CARVALHO SP-21
ROMILDO OLLEGÁRIO DE ALMEIDA SP-21
VIVALDO GOIS DE OLIVEIRA SP-09
MARIA HELENA TORRES BONFIM SP-05
GIGERLEN BARBOSA DA SILVA SP-04
Nº. 29.498/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
CELESTE MARIA ARAÚJO MARQUES SP-19
CRISTIANE TAQUARI SILVA SP-19
SEBASTIÃO ALVES SILVEIRA SP-18
GARDÊNIA DE CASTRO TANAJURA SP-11
OMAR GUSMÃO SILVA JÚNIOR SP-13
LUCIANO CAITANO DE ANDRADE SP-11
Nº. 29.499/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
CELESTE MARIA ARAÚJO MARQUES SP-22
CRISTIANE TAQUARI SILVA SP-22
SEBASTIÃO ALVES SILVEIRA SP-22
GARDÊNIA DE CASTRO TANAJURA SP-15
OMAR GUSMÃO SILVA JÚNIOR SP-15
LUCIANO CAITANO DE ANDRADE SP-15

Nº. 29.500/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
JALMIR LIMA NUNES SP-18
PEDRO MARQUES NOGUEIRA SP-18
Nº. 29.501/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
JALMIR LIMA NUNES SP-19
PEDRO MARQUES NOGUEIRA SP-19
JOSCINEIDE TEIXEIRA SOUZA SP-19
Nº. 29.502/2008 – Exonerar TEREZINHA APARECIDA ARAÚJO BORGES da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), Nível SP-02, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.503/2008 – Nomear TEREZINHA APARECIDA ARAÚJO BORGES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), Nível SP-03, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.504/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – Dep. JOÉLCIO MARTINS DA SILVA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANDREIA OLIVEIRA GUSMÃO SP-10
LUCIA SANTOS SILVA SP-15
MARIA SOCORRO OLIVEIRA DO VALE SP-03
Nº. 29.505/2008 – Exonerar EDIVALDO RODRIGUES DE LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), Nível SP-04, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.506/2008 – Nomear EDIVALDO RODRIGUES DE LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), Nível SP-08, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.507/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
CLODOMIRO ALVES DE SOUZA SP-19
ROBERTO TELES DE ANDRADE SP-19
Nº. 29.508/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
CLODOMIRO ALVES DE SOUZA SP-22
ELIANA BATISTA SANTOS SP-18
FAUSTINO FERREIRA DIAS SP-09
Nº. 29.509/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
CARLOS LIMA CAVALCANTI NETO SP-18
EDINUSA OLIVEIRA NOGUEIRA SP-19
NILSON SERRADO LEITE JÚNIOR SP-15
RENATO SIGISFRID SIGISMUND S. NETO SP-19

Nº. 29.510/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
CARLOS LIMA CAVALCANTI NETO SP-19
EDINUSA OLIVEIRA NOGUEIRA SP-21
RENATO SIGISFRID SIGISMUND S. NETO SP-21
MARIA EUNICE TEIXEIRA MALHEIROS SP-03
Nº. 29.524/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ADAUTO BISPO DA SILVA SP-04
ALANA MATOS DA SILVA SP-06
AMÉLIA PEREIRA DOS SANTOS SP-18
ANTÔNIO ESTRELA MARTINS SP-19
JAMILLI DE SÁ MACIEL SP-15
LOURIVAL MORAES DOS SANTOS SP-03
LUZANIA BEZERRA DE C. ALMEIDA SP-18
MARIA AUREA MOREIRA REIS SP-18
MARIA ULENICE RIBEIRO SP-18
ROBERTO SANTOS AMORIM SP-05
RODRIGO RIBEIRO DA S. COELHO SP-07
TARCÍSIO DOS REIS SANTOS SP-18
UILSON SILVA PEDREIRA SP-17
Nº. 29.525/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. WALDENOR PEREIRA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ALANA MATOS DA SILVA SP-07
AMÉLIA PEREIRA DOS SANTOS SP-19
ANTÔNIO ESTRELA MARTINS SP-20
JAMILLI DE SÁ MACIEL SP-16
JUSCELINO QUINTO PINTO SP-14
LOURIVAL MORAES DOS SANTOS SP-04
LUZANIA BEZERRA DE C. ALMEIDA SP-19
MARIA AUREA MOREIRA REIS SP-19
MARIA ULENICE RIBEIRO SP-20
ROBERTO SANTOS AMORIM SP-02
RODRIGO RIBEIRO DA S. COELHO SP-10
TARCÍSIO DOS REIS SANTOS SP-19
UILSON SILVA PEDREIRA SP-16

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Lídio de Jesus Lima
Cadastro: 912.136
Assunto: 6% (seis por cento) a partir de 01/11/2007.
    7% (sete por cento) a partir de 01/03/2008;
               

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 29.308/2008, publicado no Diário Oficial de 15/05/2008:
Onde se lê:
RAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA SP-24
Leia-se     :
RAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA SP-22
Atos nºs. 29.376/2008 e 29.377/2008, publicados no Diário Oficial de 15/05/2008:
Onde se Lê: (2ª SECRETARIA):
Leia- se     : (4ª SECRETARIA)