O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.251/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
CRISTIANE DA SILVA SANTANA SP-18
FIDELIS SILVA SANT’ANA JUNIOR SP-18
JORGE MENDES LUZ SP-18
JOSÉ BRITO DE SOUZA SP-18
JUCINEIDE ALVES ABREU SP-18
LUIZA RAMOS DE ARAÚJO SP-18
REJANE LEITE GRISE SP-18
Nº. 29.252/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
CRISTIANE DA SILVA SANTANA SP-24
FIDELIS SILVA SANT’ANA JUNIOR SP-19
JORGE MENDES LUZ SP-19
JOSÉ BRITO DE SOUZA SP-24
JUCINEIDE ALVES ABREU SP-19
LUIZA RAMOS DE ARAÚJO SP-19
REJANE LEITE GRISE SP-21
Nº. 29.271/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
AGNELA CÉSAR MACEDO DE OLIVEIRA SP-18
ANNUSKA THATY NOLASCO DE MORAES E SILVA SP-19
ANTÔNIO OLÍVIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS SP-18
CARLOS GOMES CARDOSO SP-19
RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES SP-18
Nº. 29.272/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
AGNELA CÉSAR MACEDO DE OLIVEIRA SP-23
ANNUSKA THATY NOLASCO DE MORAES E SILVA SP-23
ANTÔNIO OLÍVIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS SP-19
CARLOS GOMES CARDOSO SP-24
RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES SP-23
Nº. 29.273/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANA CRISTINA BISPO GONZAGA SP-19
BETANIA MARIA ORNELAS CAIRES SP-19
Nº. 29.274/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANA CRISTINA BISPO GONZAGA SP-21
BETANIA MARIA ORNELAS CAIRES SP-21
Nº. 29.275/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA SP-19
MARIA ROSELY SOUZA BRITO SP-19
SÉRGIO RENATO DOURADO LOPES BASTOS SP-19
Nº. 29.276/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA SP-22
MARIA ROSELY SOUZA BRITO SP-24
SÉRGIO RENATO DOURADO LOPES BASTOS SP-22
Nº. 29.277/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
CLAUDIA MENDES NASCIMENTO SP-18
EDENIA MARIA SOUZA PIMENTEL SP-18
Nº. 29.278/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
VALDENOR ALVES TEIXEIRA SP-19
MARIA DA SAUDE DE SOUZA GALINDO SP-02
Nº. 29.279/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
EDENIA MARIA SOUZA PIMENTEL SP-23
MARIA DA SAUDE DE SOUZA GALINDO SP-03
Nº. 29.280/2008 - Nomear VALDENOR ALVES TEIXEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), Nível SP-23, a partir de 01/05/2008.
Nº. 29.281/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
EDGAR ALVES PEREIRA SOBRINHO SP-18
LEONARDO MINEIRO FALCÃO SP-18
RUTH DA SILVA LIMA SP-18
DILMA DOS SANTOS SP-18
PAULO ROBERTO SOUZA ANDRADE SP-18
Nº. 29.282/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
EDGAR ALVES PEREIRA SOBRINHO SP-19
LEONARDO MINEIRO FALCÃO SP-19
RUTH DA SILVA LIMA SP-19
DILMA DOS SANTOS SP-19
PAULO ROBERTO SOUZA ANDRADE SP-19
Nº. 29.283/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRTB) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ADAYRIS APARECIDO FREIRE SP-19
DJALMA PALMA DA SILVA SP-18
FRANCISCO JOSÉ ALVES FIGUEIREDO SP-19
JOILSON SAMPAIO DOS SANTOS SP-18
ANTONIO BARBOSA  SP-18
Nº. 29.284/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRTB) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ADAYRIS APARECIDO FREIRE SP-21
DJALMA PALMA DA SILVA SP-19
FRANCISCO JOSÉ ALVES FIGUEIREDO SP-21
JOILSON SAMPAIO DOS SANTOS SP-19
ANTONIO BARBOSA  SP-19
Nº. 29.285/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE – LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. VIRGÍNIA HAGGE) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
VITOR FERRAZ COSTA SP-19
ISAAC SENA BRANDÃO SP-19
Nº. 29.286/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE – LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. VIRGÍNIA HAGGE) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
VITOR FERRAZ COSTA SP-21
ISAAC SENA BRANDÃO SP-21
Nº. 29.290/2008 – Exonerar, a pedido, VERA LÚCIA LOUREIRO RIBEIRO, cadastro nº. 350.047, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-18, a partir de 02/05/2008.
Nº. 29.291/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ISALTINO GOMES DE BRITO SP-18
SANDRA SALES DOS SANTOS SP-15
LIDICE MENEZES SANTOS SUMI SP-07
ADRIANO ALVES MACHADO ARAÚJO SP-19
ANA RITA ADORNO SP-19
ANACECILIA MOURA ROCHA DOS SANTOS SP-19
JOANICE PEREIRA QUINTEIRO SP-18
MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BARRETO SANTOS SP-18
MARIA JOSÉ DE JESUS SP-19
TANÍSIA CUNHA PINTO SP-19

Nº. 29.292/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
MARGARIDA CARDOSO DA SILVA BATISTA SP-02
DIOMARA LIMA LOPES SP-02
ÁTILA MIRANDA ERNESTO SP-03
LIDICE MENEZES SANTOS SUMI SP-06
SANDRA SALES DOS SANTOS SP-10
ROSEMARI ALVES DOS SANTOS SP-13
ISALTINO GOMES BRITO SP-19
JOANICE PEREIRA QUINTEIRO SP-19
ADRIANO ALVES MACHADO ARAÚJO SP-21
MARIA JOSÉ DE JESUS SP-21
ANACECILIA MOURA ROCHA DO SANTOS SP-21
MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BARRETO SANTOS SP-21
TANÍSIA CUNHA PINTO SP-24
ANA RITA ADORNO SP-24
Nº. 29.293/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANTONIO CARLOS MENDES DA SILVA SP-09
CLEVERSON SANTOS TORRES SP-18
DENNIS AMORIM MINAS SP-18
ELIAS DAS VIRGENS SILVA SP-04
EXPEDITO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR SP-18
FERMIN NUNES BENITES SP-18
FRANCISCA REGINA ARAÚJO TORRES SP-18
JOSÉ ROBERTO DE SENA SP-18
JUSSARA ALVES LIMA SP-18
MARIA ROSA SILVA E SOUZA SP-18
PEDRO HENRIQUE MARQUES DE ALMEIDA SP-18
SÉRGIO SILVA DE ALMEIDA SP-18
SIDNEI DE ALMEIDA OLIVEIRA SP-06
Nº. 29.294/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANTÔNIA PEDROSA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
ANTONIO CARLOS MENDES DA SILVA SP-15
CLEVERSON SANTOS TORRES SP-19
DENNIS AMORIM MINAS SP-19
ELIAS DAS VIRGENS SILVA SP-05
EXPEDITO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR SP-19
FERMIN NUNES BENITES SP-19
FRANCISCA REGINA ARAÚJO TORRES SP-19
YOLANDA VIEIRA DE ALMEIDA SP-18
JOSÉ ROBERTO DE SENA SP-19
JUSSARA ALVES LIMA SP-19
MARIA ROSA SILVA E SOUZA SP-19
PEDRO HENRIQUE MARQUES DE ALMEIDA SP-19
SÉRGIO SILVA DE ALMEIDA SP-19
SIDNEI DE ALMEIDA OLIVEIRA SP-08
SOLANGE VIEIRA DE ALMEIDA SP-19
RENATO DOS SANTOS AMORIM SP-06
Nº. 29.295/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PP/PRP - Dep. ANTÔNIA PEDROSA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
MARCO ANTONIO DORIA LIMA SP-18
BÁRBARA MARIA VILASBOAS SP-17
RENATA DE OLIVEIRA LOPES SILVA SP-03
Nº. 29.296/2008 – Retornar, a pedido, à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia, a servidora VERA LÚCIA LOUREIRO RIBEIRO, cadastro nº. 350.047, a partir de 02/05/2008.
Nº. 29.297/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
CELESTE MARIA ARAÚJO MARQUES SP-19
CRISTIANE TAQUARI SILVA SP-19
SEBASTIÃO ALVES SILVEIRA SP-18
MARIA OLÍVIA SOARES SP-18
GARDÊNIA DE CASTRO TANAJURA SP-11
OMAR GUSMÃO SILVA JÚNIOR SP-13
Nº. 29.298/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
CELESTE MARIA ARAÚJO MARQUES SP-21
CRISTIANE TAQUARI SILVA SP-21
SEBASTIÃO ALVES SILVEIRA SP-24
MARIA OLÍVIA SOARES SP-19
GARDÊNIA DE CASTRO TANAJURA SP-13
OMAR GUSMÃO SILVA JÚNIOR SP-14
Nº. 29.299/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
JALMIR LIMA NUNES SP-18
PEDRO MARQUES NOGUEIRA SP-18
Nº. 29.300/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER) nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/05/2008:
JALMIR LIMA NUNES SP-19
PEDRO MARQUES NOGUEIRA SP-19
JOSCINEIDE TEIXEIRA SOUZA SP-22

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.786/2008 - Concede ao servidor FRANCISCO PEIXOTO ROCHA, Técnico Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 229.467, a Estabilidade Econômica na Função Comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, na forma dos arts. 39 da Constituição Estadual e do art. 92, parágrafo nº. 4º e 7º da Lei 6.677/94.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-600682 ANDREA FURTADO M.  BRASIL SEC. ADM 19/09/1992 29/05/1991 16%
11-156906 CLAUDIO LUIZ CONDURU MENDES SESAB 17/05/1982 17/05/1982 25%
11-171625 CLEIDE DE ANDRADE LIMA SAEB 09/05/1983 09/05/1983 24%
04-001008 EMÍLIA CORDEIRO MOITINHO EBDA 09/05/1980 09/05/1980 27%
04-008510 HERMANO LUIZ A. NASCIMENTO EMBASA 16/05/1983 16/05/1983 24%
04-000570 MARIA NAZARE ANDRADE G DARBRA CAR 18/05/1983 18/05/1986 21%
11-172903 MARILINA QUEIROZ DOURADO SEC 01/05/1983 01/05/1983 24%
11-003722 PAULO ROBERTO S. SOBRINHO IPAC 01/05/1980 01/05/1980 27%
04-001721 SILVIA MARIA SANTOS CARVALHO PRODEB 21/11/1989 28/05/1992 15%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão QUINQUÊNIO Acréscimo Total
04-003951 ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL P M DE CONCEIÇÃO DO COITE 02/05/1988 02/05/2008 5% 20%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
202.968 ADELAISE MARIA B. MARTINS 9/5/1986 9/5/2008 22%
204.154 ALCILOURDES CERQUEIRA .SOUZA 21/5/1985 21/5/2008 23%
902.962 ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR 31/10/1997 14/5/1996 12%
213.033 ANA CRISTINA  S DE  N. CARVALHO 21/5/1987 21/5/2008 21%
129.090 ANA LÚCIA  MEIRELES DA COSTA 8/1/1991 8/5/1980 28%
069.806 ANA MARIA  LIMA CONCEIÇÃO 11/6/1976 28/5/1970 38%
202.969 ANA VERENA DE CARVALHO 9/5/1986 9/5/2008 22%
190.846 ANGENDELTO BRITO DE SOUZA 24/5/1985 1/5/1980 28%
105.859 ANTONIO HÉLIO  VIEIRA DIAS 18/5/1978 18/5/2008 30%
904.562 ANTÔNIO SANCHO RIOS FILHO 3/5/1999 3/5/2008 9%
106.408 BENEDITO DE SOUZA COSTA 29/5/1978 29/5/2008 30%
106.407 CARLOS ROCHA MACHADO 31/5/1978 31/5/2008 30%
202.970 CLÁUDIA MATOS DO LAGO 12/5/1986 12/5/2008 22%
213.038 CRISTINA SOARES RISSO 1/5/1986 1/5/2008 22%
017.243 EDINHO PASSOS DE SOUZA 3/5/1976 3/5/2008 32%
055.257 EUVALDO XAVIER JONES 1/3/1968 2/5/1968 40%
049.137 FRANCISCO SILVA  BARREIROS 18/7/1967 21/5/1967 41%
169.797 GILMAR CARNEIRO CUNHA 30/6/1988 3/5/1984 24%
202.972 GUILHERME CEZAR  DE ABREU 12/5/1986 12/5/2008 22%
203.256 JOSÉ ADELMO DOS SANTOS 21/5/1986 21/5/2008 22%
171.752 JOSÉ PEREIRA VIEIRA 13/5/1983 13/5/2008 25%
197.932 JOSÉ RAIMUNDO REIS DOS SANTOS 21/1/1986 7/5/1987 21%
227.232 JOSÉ SILVA E SILVA 15/5/1990 15/5/2008 18%
903.628 JOSÉ WELLINGTON R  DO NASCIMENTO 22/12/1998 25/5/1998 10%
213.053 JOSELITO DOS SANTOS  BATISTA 29/5/1986 29/5/2008 22%
171.629 JUAREZ CERQUEIRA CARNEIRO 3/6/1986 15/5/1976 32%
207.703 LIANA DE PINHO ALMEIDA 11/5/1987 11/5/2008 21%
105.861 LUIZ CARLOS FONTES DE ALENCAR 29/5/1978 29/5/2008 30%
147.426 MARIA BERNADETE M. DE AZEVEDO 1/12/1984 1/5/1981 27%
202.974 MARIA CAROLINA Q. DE BRITO 6/5/1986 6/5/2008 22%
179.324 MARIA DAS GRAÇAS RAMOS 1/5/1983 1/5/2008 25%
213.029 MARIA DE FATIMA DA SILVA PINHO 13/5/1987 13/5/2008 21%
902.854 MARIA GILDA SANTANA CASTRO 28/7/1997 6/5/1976 32%
119.922 MARIA  HELI CERQUEIRA DA COSTA 30/5/1986 8/5/1979 29%
226.780 MARIA INÊS LIMA DE SOUZA 2/5/1990 2/5/2008 18%
203.127 MARIA JUSSARA DE  ALMEIDA  DIAS 20/5/1986 20/5/2008 22%
089.748 MARTA Mª DOURADO LOPES 18/5/1977 18/5/2008 31%
904.636 MONICA TEIXEIRA CARNEIRO DA SILVA 24/5/1999 24/5/1996 12%
226.649 NEATOR  JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES 16/4/1990 9/5/1989 19%
213.061 NÍRCIA Mª  MOREIRA  PINHEIRO 29/5/1987 29/5/2008 21%
203.125 ODILON BRAGA CASTRO 2/5/1986 2/5/2008 22%
016.593 PAULO ROBERTO C. DE CARVALHO 1/7/1983 10/5/1980 28%
190.949 RAMIAS LIMA NUNES 11/7/1985 10/5/1978 30%
096.377 RILMA VIANA COTIAS DE GARCIA 7/12/1976 1/5/1970 38%
171.873 ROBÉRIO CÁSSIO R. NUNES 9/5/1983 9/5/2008 25%
900.414 ROSA MARIA FREIRE DE FIGUEIREDO 12/11/1991 6/5/1968 40%
202.975 ROSÂNGELA BORGES MASCARENHAS 9/5/1986 9/5/2008 22%
044.575 SELMA COTRIM RISÉRIO 11/4/1990 27/5/1966 42%
213.045 SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS 12/5/1987 12/5/2008 21%
213.031 VERA LÚCIA SIMÕES LOPES 22/5/1987 22/5/2008 21%

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 29.270/2008, publicado no Diário Oficial de 07/05/2008:
Onde se lê: ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIRA;
Leia-se     : ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA.
Ato nº. 29.229/2008, publicado no Diário Oficial de 06/05/2008:
Onde se lê: ROSANE DANTAS DA COSTA;
Leia-se     : ROSANE DANTAS DE SOUZA.