O PRESIDENTE  DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATO:
Nº 29.216/2008 - Exonerar CAROLINA DE CARVALHO RAMOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JUNIOR),   Nível SP-17.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.784/2008 - Permite que a servidora MARIA PERPÉTUA ANTUNES FERREIRA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 043.324, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 05/05/08 a 04/06/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.347/2005, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Luciana Ferreira Alves
Cadastro: nº. 910.855
Origem: Processo nº. 1.791/2008
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 17/04/2008.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidor: Vera Lúcia Simões Lopes
Cadastro: 213.031
Origem: Processo nº. 1.814/2008
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria.
Tempo de Serviço Privado Averbado: 07 (sete) anos, 06 (seis) meses e 18 (dezoito) dias.