O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATO:
Nº. 29.210/2008 - Designar ANA TEREZA GUIMARÃES DE ALENCAR, cadastro n.º 203.683, para responder pela Chefia da Seção de Anais, Símbolo FGR01, no período de 05/05/08 a 04/06/08, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

Nº. 29.213/2008 – Considerar sem efeito o Ato nº. 29.209/2008, publicado no Diário Oficial de 18/04/2008.
Nº. 29.214/2008 – Designar RIVANDA CASTRO LEAL, cadastro nº. 218.754, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada no Serviço Médico-Odontológico, a partir de 11/04/2008.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
N.º 8.783/2008 - Concede à servidora MARIA DE FÁTIMA BARREIROS CARDOSO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 11, cadastro n.º 087.041, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Pós – Graduação “latu sensu” em Endocrinologia, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea “a” e seu parágrafo único da Lei n.º 8.971/04, a partir de 14/04/2008.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidor: Abdalla Souza Hissain
Cadastro: 150.709
Origem: Processo nº. 1.603/2008
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria.
Tempo de Serviço Privado Averbado: 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidor: Cosme José Freire da Silva
Cadastro: 124.209
Origem: Processo nº. 1.648/2008
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria.
Tempo de Serviço Privado Averbado: 06 (seis) anos, 07 (sete) meses e 13 (treze) dias.