O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.208/2008 - Nomear IARA NASCIMENTO DA SILVA para a de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-06.
Nº. 29.209/2008 - Designar RIVANDA CASTRO LEAL, cadastro nº. 218.754, para a função gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, lotado no Serviço Médico-Odontológico, a partir de 11/04/2008.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.780/2008 - Permite que a servidora BERENICE FIGUEIREDO MACHADO FILHA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 097.501, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio no período de 22/04/08 a 21/06/08, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 7.417/99.
Nº. 8.781/2008 - Permite que a servidora RAQUEL MARIA MACHADO DE QUEIROZ, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 213.044, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 22/04/08 a 21/05/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.529/2006, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Pedro Boaventura Menezes Filho
Cadastro: 179.703
Origem: Processo nº. 1.726/2008
Assunto: licença médica prorrogada por mais 90 (noventa) dias a contar de 01/02/2008.