O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.195/2008 - Nomear ANDRÉ LUIZ DANTAS DA SILVA para a função comissionada de Assessor Técnico (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC05, a partir de 01/04/2008.

Nº. 29.196/2008 - Exonerar ROBERVAL GOIS DE JESUS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-11, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.197/2008 - Nomear JOSÉ ROBERTO GOIS DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), Nível SP-11, a partir de 01/04/2008, em substituição ao servidor Elias Ferreira dos Santos, cadastro nº. 910.323, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 29.198/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
NEUZA FRAGA EVANGELISTA  SP-06
NORMA SUELI C. COELHO ANDRADE SP-14
Nº. 29.199/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
NEUZA FRAGA EVANGELISTA  SP-12
NORMA SUELI C. COELHO ANDRADE SP-15
Nº. 29.200/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. ÁLVARO GOMES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
AUDÁLIO NOVAES FARIAS NETO SP-18
JÚLIO CEZAR P. DOS REIS BATISTA SP-11
CLÁUDIO SANTOS MOTA SP-18
Nº. 29.201/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. ÁLVARO GOMES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
AUDÁLIO NOVAES FARIAS NETO SP-19
JÚLIO CEZAR P. DOS REIS BATISTA SP-19
CLÁUDIO SANTOS MOTA SP-19
Nº. 29.202/2008 - Exonerar PATRÍCIA ALVES VIEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), Nível SP-18, a partir de 01/04/2008.

Nº. 29.203/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRSENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
CLEIA ARAÚJO SÁ  SP-19
FERNANDO ANTONIO ALMEIDA SÉRGIO SP-04
PATRÍCIA ALVES VIEIRA SP-19
VALNIZIA OLIVEIRA LIMA SP-19
 
Nº. 29.204/2008 - Considerar sem efeito o Ato nº. 28.836/2008 que nomeou ESDRAS FREDERICK TEIXEIRA COTRIM, publicado no Diário Oficial de 06/03/2008, por decurso do prazo de posse.
Nº. 29.205/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de RAIMUNDO CARDOSO constante no Ato nº. 28.913/2008, publicado no Diário Oficial de 14/03/2008, por decurso do prazo de posse.

Nº. 29.206/2008 - Nomear REGINALDO VIANA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-07, a partir de 01/04/2008.