O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.150/2008 - Considerar sem efeito os Atos nº. 29.065/2008 e 29.066/2008, publicados no Diário Oficial de 01/04/2008.
Nº. 29.151/2008 - Exonerar ANA CAROLINA CARVALHO DE MENEZES da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.152/2008 - Nomear LARISSE ARAÚJO GOMES DE OLIVEIRA para a função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, lotado na Presidência, a partir de 01/04/2008.

Nº. 29.174/2008 – Exonerar MARÍLIA ARAÚJO NOVAIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-18, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.175/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
MARÍLIA ARAÚJO NOVAIS SP-19
RODOLFO ANATOLIO PINTO DOS SANTOS SP-06

Nº. 29.176/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
MIGUEL FRANCISCO CARNEIRO SP-01
LUDMILA FERREIRA SILVA SP-16
LEIDE MARCIA SANTOS B. DE OLIVEIRA SP-19
Nº. 29.177/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
CLARICE REIS AMORIM SP-18
MARCOS HENRIQUE LOBO ROSA SP-10
LEIDE MARCIA SANTOS B. DE OLIVEIRA SP-17

Nº. 29.178/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de AGOSTINHO LÚCIO DOS SANTOS FILHO constante no Ato nº. 29.144/2008, publicado no Diário Oficial de 09/04/2008.
Nº. 29.179/2008 - Nomear LARISSA DOS SANTOS NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-04, a partir de 01/04/2008.

Nº. 29.180/2008 - Exonerar IRLANEIDE BATSITA DOS SANTOS BISPO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-03, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.181/2008 - Nomear MÔNICA CALAZANS DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-03, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.182/2008 - Nomear ALICE FELIX CARVALHO DE OLIVEIRA para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na presidência, a partir de 01/04/2008.

Nº. 29.184/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGOLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
ANDREZA ALMEIDA QUEIRÓZ SP-04
ADILSON DA CRUZ DE JESUS SP-17
EDMILSON OUAIS SP-17
MELRI OLIVEIRA DE SANTANA SP-06
ALTINO RIBEIRO ROCHA JÚNIOR SP-18
JOAO BATISTA OUAIS SP-13
AJAX SANTOS PINHEIRO SP-03
ROSINEIDE OLIVEIRA ARAUJO SP-06
Nº. 29.185/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGOLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
CLEIDSON BARBOSA ARAGÃO SP-03
ÉLIA SANTOS DA HORA SP-04
EDMILSON OUAIS SP-19
MELRI OLIVEIRA DE SANTANA SP-07
ALTINO RIBEIRO ROCHA JÚNIOR SP-19
AJAX SANTOS PINHEIRO SP-04
ROSINEIDE OLIVEIRA ARAUJO SP-09

Nº. 29.186/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE SECA E RECURSOS HÍDRICOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/04/2008:
RAIMUNDO PAZ DA HORA SP-18
JOÃO BATISTA OUAIS SP-18
ADÍLSON DA CRUZ DE JESUS SP-18
AUGUSTO RICARDO REGO TRIGO SP-18

Nº. 29.187/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (CORREGEDORIA PARLAMENTAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
ANA MARIA LIMA CARNEIRO SP-19
MARIA ÍNDIA DOS SANTOS SP-19