O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.155/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
GEOVANILDO MACHADO CINTRA SP-16
VINICIOS RODRIGUES DE BRITO NETO SP-19
Nº. 29.156/2008 - Exonerar CÉLIO FRANCISCO MACHADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – DEP. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-18, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.157/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
CÉLIO FRANCISCO MACHADO  SP-19
ISAÍAS DOS SANTOS ALVES SP-04
LILIANE SOUZA MOTA SP-13
Nº. 29.158/2008 - Nomear VINICIOS RODRIGUES DE BRITO NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – DEP. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-18, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.159/2008 - Exonerar RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAS E EMANCIPAÇÃO), Nível SP-19, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.160/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAS E EMANCIPAÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
LUAMARCIA BATISTA PEREIRA SP-15
MÁRCIA VASCONCELOS OLIVEIRA SP-17
Nº. 29.161/2008 – Considerar sem efeito a nomeação de LIVIA FERNANDES DO NASCIMENTO constante no Ato nº. 29.071/2008, publicado no Diário Oficial de 02/04/2008.
Nº. 29.162/2008 – Nomear ALESSANDRA MASCARENHAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-17, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.163/2008 – Exonerar MARCOS VINÍCIUS DOS REIS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRTB), Nível SP-13, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.164/2008 – Nomear CELSO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRTB), Nível SP-13, a partir de 01/04/2008.

Nº. 29.165/2008 – Exonerar LARA BASTOS BENEVIDES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-14, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.166/2008 – Nomear MARIA GENICE DE OLIVEIRA ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-17, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.167/2008 – Exonerar LÍVIA CALMOM DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-16, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.168/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
LÍVIA CALMON DOS SANTOS SP-12
EDIVALDO ALVES OLIVEIRA SP-08
Nº. 29.169/2008 – Exonerar CESALENE SANCHES DO NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-14, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.170/2008 – Nomear JUTAI DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-14, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.171/2008 – Exonerar MARCOS SANTANA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRTB), Nível SP-16, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.172/2008 – Nomear CESALENE SANCHES DO NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DO PDT/PSC/PRTB), Nível SP-16, a partir de 01/04/2008.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Roberval Góis de Jesus
Cadastro: 909.519
Documento: NB 5294508873
Assunto: licença médica concedida no período de 01/04/08 a 30/04/08.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Gardênia dos Santos Torres
Cadastro: 906.628
Documento: NB 5293101095
Assunto: licença médica concedida no período de 29/03/08 a 28/05/08.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Mario Monteiro Margalhão
Cadastro: 912.697
Origem: Processo nº. 1086/2008
Assunto: 09% (nove por cento) a partir de 01/03/2008.
     10% (dez por cento) a partir de 18/04/2008.

(*) Republicado por ter saído com incorreção:

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-902.562 ADALGISA PEREIRA DE AZEVEDO 8/4/1997 8/4/2008 11%
03-909.194 ALEIXO ROCHA GOMES OLIVEIRA 17/3/2005 20/4/2008 17%
08-901.467 ALEXSANDRO MATEUS DE J. DOS SANTOS 12/4/1995 12/4/2008 13%
08-226.778 ÁLVARO NASCIMENTO DE QUEIROZ 4/7/1992 5/4/2008 17%
03-907.997 ANA RITA ADORNO 1/4/2003 1/4/2008 5%
03-908.000 ANTONIO RICARDO F. DE C. MATOS 1/4/2003 1/4/2008 5%
03-908.593 BETANIA MARIA ORNELAS CAIRES 1/6/2004 27/4/2008 10%
03-908.017 CARLOS HAMILTON O  CALDAS 1/4/2003 1/4/2008 5%
03-909.185 CICLEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA 17/3/2005 30/4/2008 8%
03-908.053 ELIANE RAMOS DOS SANTOS 1/4/2003 1/4/2008 5%
03-911.486 ELIENE TEIXEIRA ROCHA 1/4/2007 1/4/2008 9%
08-901.485 ERISNÚBIA CORDEIRO MASCARENHAS 28/4/1995 26/4/2008 13%
08-911.114 FABIA RAPOSO DOS SANTOS 1/3/2007 1/4/2008 5%
03-906.743 JADSON QUEIROZ DOS SANTOS 1/4/2002 1/4/2008 6%
03-907.996 JOSÉ EDILSON COSTA CABRAL 1/4/2003 1/4/2008 5%
03-902.541 JOSÉ FRANCO VIEIRA 3/4/1997 3/4/2008 11%
03-907.445 JUVENAL SILVA CARDOSO 1/2/2003 14/4/2008 15%
03-907.885 LEILA MARIA OLIVEIRA SILVA 1/3/2003 24/4/2008 11%
03-906.075 LÚCIA PIMENTEL MORAES 9/5/2001 20/4/2008 16%
05-911.262 LUCIVAN FERREIRA SILVA 13/3/2007 13/4/2008 5%
03-904.481 MARIA DO CARMO OLIVEIRA NUNES 1/4/1999 1/4/2008 9%
03-909.902 MARIA EUGÊNIA CESAR OLIVEIRA 1/1/2006 16/4/2008 8%
03-900.281 MARIA JOSÉ NEVES F MARCELINO 11/3/1997 16/4/2008 15%
03-908.025 MARIA MAGDALENA MOTTA LEITÃO 1/4/2003 1/4/2008 5%
05-904.480 MARIA SENHORA R DOS SANTOS 8/4/1999 8/4/2008 9%
03-910.557 MONICA MARIA SALES M GERALDES 1/1/2007 11/4/2008 11%
03-908.058 NEWTON LEME DE CAMARGO 1/4/2003 1/4/2008 5%
03-902.627 ODETE MOURA DE ABREU 11/4/1997 5/4/2008 11%
03-906.692 OLINDA PARAISO M M OLIVEIRA 1/4/2002 1/4/2008 6%
03-906.697 RENATO SOUZA PASSINI 1/4/2002 9/4/2008 9%
08-908407 RITA DE CÁSSIA L DE F NASCIMENTO 1/1/2004 6/4/2008 8%
03-910.415 SANDRA MARIA DE A BORGES 12/10/2006 20/4/2008 10%
07-909.378 SIMONE RIBEIRO PALMEIRA 1/5/2005 7/4/2008 9%
08-902.545 SIOMARA CRISTINA COSTA DE BRITO 3/4/1997 3/4/2008 11%
03-905.142 TONYA RIBEIRO BRANDÃO 1/4/2000 1/4/2008 8%
05-911.321 WALDEMAR A DE OLIVEIRA 6/3/2007 4/4/2008 12%

Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários À Disposição.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio  Total
11-171372 ANTONIO CARLOS M. BLUMETTI TCM 12/03/1982 09/04/1979 29%

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 29.127/2008, publicado no Diário Oficial de 08/04/2008:
Onde se lê: ELIENE BRITO DOS SANTOS;
Leia-se     : ELIETE BRITO DOS SANTOS.
Ato nº. 29.144/2008, publicado no Diário Oficial de 09/04/2008:
Onde se lê: DAMIANA DOS SANTOS SILVA;
Leia-s