O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.111/2008 - Exonerar NIVALDO VIEIRA DA COSTA FILHO da função comissionada de Assessor Especial da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC06, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.112/2008 - Exonerar ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.113/2008 - Nomear ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO para a função comissionada de Assessor Especial da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC06, a partir de 01/04/2008.

Nº. 29.116/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
SOCORRO SOUZA DOS SANTOS SP-19
TÂMALA SUELLE DE SOUZA ALMEIDA SP-04
MARIA DE LOURDES DA SILVA BEZERRA SP-19
MARIA ISABEL GONÇALVES DE SENA SP-11
Nº. 29.117/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
SOCORRO SOUZA DOS SANTOS SP-18
TÂMALA SUELLE DE SOUZA ALMEIDA SP-03
MARIA DE LOURDES DA SILVA BEZERRA SP-18
MARIA ISABEL GONÇALVES DE SENA SP-18

Nº. 29.118/2008 - Exonerar HENRIQUE TANAJURA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-19, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.119/2008 - Nomear PATRÍCIA TANAJURA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-19, a partir de 01/04/2008.

Nº. 29.120/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
TATIANE DE ALMEIDA VIEIRA SP-05
BRUNA GIUDICE RIBEIRO SP-18
GILBERTO MICHELI CHAVES SP-15
Nº. 29.121/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
BRUNA GIUDICE RIBEIRO SP-06
GILBERTO MICHELI CHAVES SP-17
JOSÉ AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO SP-17

Nº. 29.122/2008 - Exonerar MARIA APARECIDA TEIXEIRA LEITE da função comissionada de Assistente de Gabinete (4ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.123/2008 - Nomear GERALDO ALEXANDRE FERNANDES PEDRAL SAMPAIO para a função comissionada de Assistente de Gabinete (4ª SECRETARIA), Símbolo FC01, a partir de 01/04/2008.

Nº. 29.124/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
JOCIMAR SIMAS AMORIM SP-11
PATRÍCA MARIA GUANAIS AGUIAR FAUSTO SP-18
Nº. 29.125/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
LEDA YANA SOUZA SANTOS SP-11
VANESSA SANTOS DA SILVA SP-18

Nº. 29.126/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
LAISE CALDAS DE SOUZA ROCHA SP-19
JUCIELE DE JESUS SANTANA SP-19
CRISTIANE GOMES DA CRUZ SP-19
Nº. 29.127/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
LAISE CALDAS DE SOUZA ROCHA SP-16
JUCIELE DE JESUS SANTANA SP-13
HIRLÂNDIA VERAS DE ALBUQUERQUE SP-13
CRISTIANE GOMES DA CRUZ SP-15
MICHELLE R. CAVALCANTI DO N. FRAGA DE  SOUZA SP-13
SIMONE DE ANDRADE FRANÇA SP-15
CARLENE SANTOS SANTIAGO FONTOURA SP-13
ELIENE BRITO DOS SANTOS SP-13
MARIA ROSA SILVA DE SOUZA SP-13

Nº. 29.129/2008 - Nomear JOSÉ VICENTE FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), Nível SP-17, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.132/2008 - Nomear KARINE SIMÕES BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível SP-07, a partir de 01/04/2008.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.777/2008 - Concede à servidora ANA MARIA BATISTA NEVES DE ALMEIDA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 048.921, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 17/04/02 a 17/04/07, para gozo no período de 07/04/08 a 06/07/08.
Nº. 8.778/2008 - Permitir que o servidor CLÁUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 06, cadastro n.º 904.483, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio no período de 07/04/08 a 06/06/08, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 8.229/04.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 29.074/2008, publicado no Diário Oficial de 02/04/08:
Onde se lê:
ALVANKLEI FONSECA SOARES SP-14
Leia-se:
ALVANKLEI FONSECA SOARES SP-15