O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.089/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
MILTON CARLOS MELO MASCARENHAS SP-19
DILSON RIBEIRO CAMPOS SP-18
ANDRÉ RODRIGUES S. OLIVEIRA SP-06
Nº. 29.090/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
MILTON CARLOS MELO MASCARENHAS SP-18
DILSON RIBEIRO CAMPOS SP-19
MARIA JOSÉ COSTA REHEM SP-03
Nº. 29.091/2008 - Exonerar SOLON GUIMARÃES XAVIER SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-10, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.092/2008 - Nomear ELIDE TEIXEIRA GUIMARÃES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-10, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.093/2008 - Exonerar LEANDRO CAVALCANTE R. SIMÕES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO AZI), Nível SP-07, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.094/2008 - Nomear JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-02, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.095/2008 - Exonerar BARNABÉ DE JESUS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-06, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.096/2008 - Nomear WASHINGTON SANTOS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-06, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.097/2008 - Considerar sem efeito o Ato nº. 29.024/2008 que nomeou CRISTIANE FIUZA LANDIM, publicado no Diário Oficial de 20/03/2008.
Nº. 29.098/2008 - Exonerar UILSON PABLO SÁ REBELO DE ARAÚJO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), Nível SP-15, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.099/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
JOSÉ ARIVALDO DA SILVA SANTANA SP-04
UILSON PABLO SÁ REBELO DE ARAÚJO SP-16
Nº. 29.100/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
MARIANA LÁZARA DA SILVA SENA SP-19
JORGE HUMBERTO GOMES PEREIRA SP-10
Nº. 29.101/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES SP-18
JORGE HUMBERTO GOMES PEREIRA SP-08
ÁTILA RODRIGUES DA SILVA SP-12
Nº. 29.102/2008 - Exonerar NOÉ RODRIGUES DOS SANTOS da função comissionada de Assessor Técnico (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC05, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.103/2008 - Considerar sem efeito o Ato nº. 29.060/2008 que nomeou PAULINO ALVES DE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 02/04/2008.
Nº. 29.104/2008 - Exonerar JANAY COSTA LEAL da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-19, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.105/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. SÉRGIO PASSOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
JANAY COSTA LEAL SP-17
PAULINO ALVES DE OLIVEIRA SP-16
Nº. 29.106/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
KARLA COSTA MEIRELLES SP-19
MARIA APARECIDA BRITO ROCHA SANTANA SP-15
ALEXANDRA DE JESUS DOS SANTOS SP-06
Nº. 29.107/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
KARLA COSTA MEIRELLES SP-12
MARIA APARECIDA BRITO ROCHA SANTANA SP-19
ALEXANDRA DE JESUS DOS SANTOS SP-12

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.776/2008 - Concede à servidora ELIBELMA MAGALHÃES DE AZEVEDO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 12, cadastro n.º 213.026, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 07/08/01 a 07/08/06, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 01/04/08 a 30/04/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.778/2008 - Permite que o servidor DELANO COELHO BRITO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 119.696, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 02/05/08 a 01/06/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.089/03, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.