O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.080/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
VERA LÚCIA MAGALHÃES UMBELINO SP-04
JOSEFA ALMEIDA SANTANA SP-03
Nº. 29.081/2008 - Nomear CRISTIANE SANDES CERQUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), Nível SP-09, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.082/2008 – Exonerar ORLANDO BARBOSA DOS SANTOS, cadastro nº. 080.618, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-17, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.083/2008 – Retornar à Secretaria da Administração do Estado da Bahia, o servidor ORLANDO BARBOSA DOS SANTOS, cadastro nº. 080.618, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.084/2008 – Nomear MARIA ROSA PEREIRA DOS ANJOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-01, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.085/2008 – Exonerar ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-17, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.086/2008 - Nomear LÍVIA GONÇALVES NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-17, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.087/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
DOMINGOS SOUZA DE JESUS SP-03
JOSÉ INÁCIO ARGOLO ANDRADE SP-18
Nº. 29.088/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
DOMINGOS SOUZA DE JESUS SP-12
WALTER SANTOS SAMPAIO FILHO SP-17

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Elias Ferreira dos Santos
Cadastro: 910.323
Documento: NB 5204599386
Assunto: licença médica prorrogada até 01/08/2008.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Gardênia dos Santos Torres
Cadastro: 906.628
Documento: NB 5293101095
Assunto: licença médica concedida no período de 28/02/08 a 28/03/08

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 26.859/2007, publicado no Diário Oficial de 10 e 11/02/2007;
Onde se lê: VANDELSON GONÇALVES DE ALMEIDA:
Leia-se     :VANDELSON GONÇALVES DA SILVA.
Ato nº. 26.883/2007, publicado no Diário Oficial de 10 e 11/02/2007;
Onde se lê: VANESSA MOREIRA LEITA:
Leia-se     : VANESSA MOREIRA MAGALHÃES LEITE.
Ato nº. 29.031/2008, publicado no Diário Oficial de 01/04/2008:
Onde se lê: (...), cadastro nº. 029.031, (....);
Leia – se  : (...), cadastro nº. 203.943, (....).
Ato nº. 29.069/2008, publicado no Diário Oficial de 02/04/2008:
Onde se lê: ANTÔNIO ARAÚJO NASCIMENTO JÚNIOR;
Leia – se  : ANTÔNIO ARAÚJO MASCARENHAS JÚNIOR.