O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.043/2008 – Exonerar ÉRICA TAPIOCA DE ARAÚJO GÓES da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.044/2008 – Nomear ÉRICA TAPIOCA DE ARAÚJO GÓES para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.045/2008 - Dispensar JORGE MILTON DE A. CONCEIÇÃO, cadastro nº. 050.590, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.046/2008 – Designar SÉRGIO MAIA BITTENCOURT, cadastro nº. 050.585, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Assessoria de Planejamento, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.059/2008 – Exonerar GILBERT LOPES DE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-12, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.060/2008 – Nomear PAULINO ALVES DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-12, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.061/2008 – Exonerar SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-10, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.062/2008 – Nomear PAULO DA SILVA ROSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-10, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.067/2008 – Designar MARCO A. DOMINGUES DA SILVA, cadastro nº. 104.887, para a função gratificada de Agente Administrativo, Símbolo FG02, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.068/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
HUMBERTO CARMO SAMPAIO DE ARAÚJO SP-08
RENILDA PINHEIRO DE OLIVEIRA PESSOA SP-18
MARINALDO LIMA RANGEL SP-08
Nº. 29.069/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
ANTÔNIO ARAÚJO NASCIMENTO JÚNIOR  SP-15
ROBERTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SP-08
CIRLEI NOVAES DOS ANJOS SP-12
RITA DE CÁÇIA BARRETO DE MELLO SANTOS SP-13

Nº. 29.070/2008 – Nomear MARINALDO LIMA RANGEL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PR/PSB – Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-07, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.071/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. VIRGÍNIA HAGGE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
LIVIA FERNANDES DO NASCIMENTO SP-17
COSME BISPO DOS SANTOS SP-15
Nº. 29.072/2008 – Exonerar NORMA MARY DOS SANTOS BRAZ da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – Dep. JOÉLCIO MARTINS DA SILVA), Nível SP-07, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.073/2008 – Nomear PAULO DANILO OLIVEIRA CRUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB – Dep. JOÉLCIO MARTINS DA SILVA), Nível SP-09, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.074/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
LUIZ CARLOS VILELA SP-08
RAIMUNDO CARDOSO SP-13
ALVANKLEI FONSECA SOARES SP-14
Nº. 29.075/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
ANA RITA MENEZES GARCIA SP-08
MARIA EUNICE AMORIM CARDOSO SP-13
JOSIE FERNANDES DA SILVA SP-15
Nº. 29.076/2008 – Nomear ROSIMEIRE SILVA VARJÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível SP-05, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.077/2008 – Exonerar ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-08, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.078/2008 – Nomear RONALDO NASCIMENTO SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-08, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.079/2008 – Exonerar VIVALDO PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), Nível SP-19, a partir de 01/04/2008.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 29.033/2008, publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2008:
Onde se lê: (...), Nível SP-19.
Leia-se     : (...), Nível SP-19, a partir de 01/03/2008.