O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.028/2008 - Dispensar IVONE CELESTINO DE SOUZA, cadastro nº. 300.029, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 13/03/2008.

Nº. 29.029/2008 - Retornar à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia/FUNDAC, a servidora IVONE CELESTINO DE SOUZA, cadastro nº. 300.029, a partir de 13/03/2008.

Nº. 29.030/2008 - Designar SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS, cadastro nº. 213.045, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.031/2008 - Designar JOÃO DA CONCEIÇÃO, cadastro nº. 029.031, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/04/2008.

Nº. 29.052/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
MARLENE RIBEIRO CARDOSO SP-03
BRUNO MORAES LUNELLI SP-19
Nº. 29.053/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
MARLENE RIBEIRO CARDOSO SP-04
BRUNO MORAES LUNELLI SP-18
MAGALY JAQUES TORRES DE ARAÚJO SP-04
MARCOS TAVARES DA SILVA FILHO SP-03

Nº. 29.054/2008 – Exonerar ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-09, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.055/2008 – Nomear VALÉRIA SIMONE CATHALAT GUIMARÃES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-09, a partir de 01/04/2008.

Nº. 29.056/2008 – Exonerar VALDENOR ALVES TEIXEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), Nível SP-07, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.057/2008 – Nomear VALDENOR ALVES TEIXEIRA JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), Nível SP-07, a partir de 01/04/2008.

Nº. 29.058/2008 – Nomear VALDENOR ALVES TEIXEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), Nível SP-19, a partir de 01/04/2008.

Nº. 29.063/2008 – Exonerar ONIRACI LIMA DANTAS MARINHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), Nível SP-05, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.064/2008 – Nomear ISRAEL ALMEIDA NASCIMENTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), Nível SP-05, a partir de 01/04/2008.

Nº. 29.065/2008 – Exonerar DANIELA ALMEIDA COITÉ da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-19, a partir de 01/04/2008.
Nº. 29.066/2008 – Nomear ONIRACI LIMA DANTAS MARINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), Nível SP-19, a partir de 01/04/2008.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidor: Antônio Silvânio Leite Paraíso
Cadastro: 170.533
Origem: Processo nº. 949/2008
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria.
Tempo de Serviço Privado Averbado: 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 27 (vinte e sete) dias.