O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.035/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA SP-01
RANIERE DE SANTANA SILVA SP-01
MARLENE RIBEIRO CARDOSO SP-04
Nº. 29.036/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
LÁZARO MIGUEL DE JESUS PINHA SP-02
RANIERE DE SANTANA SILVA SP-02
MARLENE RIBEIRO CARDOSO SP-03

Nº. 29.037/2008 - Exonerar JOSÉ GERALDO NOGUEIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ DAS VIRGENS), Nível SP-02, a partir de 01/03/2008.
Nº. 29.038/2008 - Nomear JOSÉ GERALDO NOGUEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ DAS VIRGENS), Nível SP-01, a partir de 01/03/2008.

Nº. 29.041/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de WASHINGTON LUIZ DA SILVA constante no Ato nº. 28.941/2008, publicado no Diário Oficial de 15 e 16/03/2008.
Nº. 29.042/2008 - Nomear ROSIMEIRE DOS SANTOS CEU para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2º SECRETARIA), Nível SP-04.

Nº. 29.047/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. VIRGÍNIA HAGGE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
CLARICE REIS AMORIM SP-18
PAULINO ALVES E OLIVEIRA SP-16
MARCOS HENRIQUE LOBO ROSA SP-13
ÁTILA RODRIGUES DA SILVA SP-10

Nº. 29.048/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
IVO EVANGELISTA DOS SANTOS SP-16
SILENE LEITE FREIRE SP-10
Nº. 29.049/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/04/2008:
REGINA CÉLIA LIMA MAGALHÃES SANTOS SP-16
SILEIDE LEITE FREIRE SP-10

Nº. 29.051/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
CLAUDIO FELIPE HOFFMANN JUNIOR SP-13
ANILSCA DA SILVA PEREIRA LOPES SP-19

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 28.916/2008, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2008:
Onde se lê: (...), Nível SP-03, a partir de 01/03/2008.
Leia-se     : (...), Nível SP-04, a partir de 01/03/2008.

Ato nº. 29.034/2008, publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2008:
Onde se lê: (...), Nível SP-19.
Leia-se     : (...), Nível SP-19, a partir de 01/03/2008.