O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.016/2008 - Nomear YASMINE DESIREE AZEVEDO MEDRADO MASCARENHAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª SECRETARIA), Nível SP-19, a partir de 01/03/2008.
Nº. 29.017/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (OUVIDORA PARLAMENTAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
FERNANDO CUNHA PIMENTEL SP-19
ANTÔNIO FRANCISCO NASCIMENTO FILHO SP-19

Nº. 29.018/2008 - Exonerar CARLOS GOMES CARDOSO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível SP-18, a partir de 01/03/2008.
Nº. 29.019/2008 - Nomear CARLOS GOMES CARDOSO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível SP-19, a partir de 01/03/2008.

Nº. 29.020/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de EUDES JOSÉ ARGOLO GUIMARÃES constante no Ato nº. 28.989/2008, publicado no Diário Oficial de 18/03/2008.
Nº. 29.021/2008 - Nomear JOÃO PAULO SOUZA GUIMARÃES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB – Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-18, a partir de 01/03/2008.
Nº. 29.022/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (3ª VICE-PRESIDÊNCIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
CLEIDE DOS SANTOS CRUZ SP-19
JOSUÉ NASCIMENTO SILVA SP-19

Nº. 29.023/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de ANA CLÁUDIA MERCÊS RIBEIRO ANDRADE constante no Ato nº. 28.971/2008, publicado no Diário Oficial de 15 e 16/03/2008.
Nº. 29.024/2008 - Nomear CRISTIANE FIUZA LANDIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE), Nível SP-04, a partir de 01/03/2008.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.772/2008 - Permite que o servidor JARIO RIBEIRO BRANDÃO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 095.190, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 01/04/08 a 30/04/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.291/05, restando 01 (um) para gozo em época oportuna.
Nº. 8.773/2008 - Concede a servidora CRISTIANE CARVALHO VILAS BOAS, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 10, cadastro n.º 903.104, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 02/03/03 a 02/03/08, para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 29.010/2008, publicado no Diário Oficial de 19/03/2008:
Onde se lê: (VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. ZÉ DAS VIRGENS)
Leia-se     : (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ZÉ DAS VIRGENS)
Ato nº. 28.961/2008 e 28.962/2008, publicados no Diário Oficial de 15 e 16/03/2008:
Onde se lê: EDNUSA OLIVEIRA NOGUEIRA;
Leia-se     : EDINUSA OLIVEIRA NOGUEIRA.
Ato nº. 28.990/2008, publicado no Diário Oficial de 18/03/2008:
Onde se lê: GESSICA CARVALHO BEZERRA;
Leia-se     : JESSICA CARVALHO BEZERRA.
Ato nº. 28.985/2008, publicado no Diário Oficial de 18/03/2008:
Onde se lê: GILBERTO LOPES DE ALMEIDA
Leia-se     : GILBERTE LOPES DE ALMEIDA