O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 29.003/2008 - Nomear ROSELI OLIVEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PSL/PTB/PTdoB – DEP. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-18, a partir de 01/03/2008.

Nº. 29.004/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
MARIVALDO BRITO DA SILVA SP-19
ROSIMEIRE M. DA SILVA SP-19

Nº. 29.005/2008 - Designar HERMÓGENES GOMES NETO, cadastro n.º 002.219, para responder pela Superintendência de Administração e Finanças, no período de 24/03/08 a 28/03/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.

Nº. 29.006/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de RENATA MACHADO GUIMARÃES constante no Ato nº. 28.975/2008, publicado no Diário Oficial de 18/03/2008.
Nº. 29.007/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de ROSEANE CORDEIRO DA SILVA constante no Ato nº. 28.960/2008, publicado no Diário Oficial de 15 e 16/03/2008.

Nº. 29.008/2008 - Nomear FABIANE ARAÚJO CAMPOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. NEUSA CADORE), Nível SP-15, a partir de 01/03/2008.

Nº. 29.009/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de EDUARDO BONFIM DE JESUS constante no Ato nº. 28.936/2008, publicado no Diário Oficial de 15 e 16/03/2008.

Nº. 29.010/2008 - Nomear EDUARDO BONFIM DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – DEP. ZÉ DAS VIRGENS), Nível SP-15, a partir de 01/03/2008.

Nº. 29.011/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de JULIANA BATISTA PAIM constante no Ato nº. 28.936/2008, publicado no Diário Oficial de 15 e 16/03/2008.

Nº. 29.012/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
JULIANA BATISTA PAIM SP-17
ROSEANE CORDEIRO DA SILVA SP-13
RENATA MACHADO GUIMARÃES SP-13
Nº. 29.013/2008 - Considerar sem efeito o Ato nº. 28.938/2008 que nomeou JOELMA LEÃO DE OLIVEIRA, publicado no Diário Oficial de 15 e 16/03/2008.
Nº. 29.014/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ANNUSKA THATY NOLASCO MORAES E SILVA SP-18
MARIANA LÁZARA DA SILVA SENA SP-18
JORGE HUMBERTO GOMES PEREIRA SP-08
Nº. 29.015/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ANNUSKA THATY NOLASCO MORAES E SILVA SP-19
MARIANA LÁZARA DA SILVA SENA SP-19
JORGE HUMBERTO GOMES PEREIRA SP-10

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 28.966/2008, publicado no Diário Oficial de 15 e 16/03/2008:
Onde se lê: ADEMILTON GOMES SAMPAIO:
Leia-se     : ADENILTON GOMES SAMPAIO.
Ato nº. 28.985/2008, publicado no Diário Oficial de 18/03/2008:
Onde se lê:
GILBERTO LOPES DE ALMEIDA SP-16
Leia-se     :
GILBERTO LOPES DE ALMEIDA SP-12
Ato nº. 28.989/2008, publicado no Diário Oficial de 18/03/2008:
Onde se lê:
(Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO)
Leia – se    :  
(VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PSL/PTB/PTdoB – DEP. MARIA LUIZA LAUDANO)
Atos publicados no Diário Oficial de 18/03/2008:
Onde se lê: Nº. 28.999/2008 – Exonerar (...);
                   Nº. 29.000/2008 – Nomear (...);
Leia-se     : Nº. 29.000/2008 – Exonerar (...).
                   Nº. 29.001/2008 – Nomear (...).