O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.811/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ANA CLÁUDIA M. ANDRADE RIBEIRO SP-16
MARIZE SOUZA CARVALHO SP-18
Nº. 28.973/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª VICE-PRESIDÊNCIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ROGÉRIO LUCIANO DA SILVA SOVERAL SP-17
EUVALDO ALVES DE SOUZA SP-19
JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA SP-16
Nº. 28.974/2008 - Considerar sem efeito a nomeação de CLODOALDO ALMEIDA DA PAIXÃO constante no Ato nº. 28.967/2008, publicado no Diário Oficial de 14 e 15/03/2008.
Nº. 28.975/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. ZÉ DAS VIRGENS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ELIENE TEIXEIRA ROCHA SP-19
ANTONIO AILTON LOULA DE LIMA SP-15
GRAZIELA SANTOS DA SILVA SP-15
RÉGIS MOREIRA DA SILVA SP-18
SÉRGIO GRESS DE CASTRO E SILVA PEREIRA SP-18
TAIS TEIXEIRA ROCHA OLIVEIRA SP-12
RENATA MACHADO GUIMARÃES SP-15
Nº. 28.976/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
CARLOS BRITO DE SÃO PAULO SP-16
JANAINA MAGALHÃES DA SILVA FEITOSA SP-18
RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS SP-10
SIONE SOUZA SANTOS PASSINI SP-18
Nº. 28.977/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
JANAINA MAGALHÃES DA SILVA FEITOSA SP-19
RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS SP-09
SIONE SOUZA SANTOS PASSINI SP-19
Nº. 28.978/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DO DEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
CARLOS BRITO DE SÃO PAULO SP-19
ELIAS DE JESUS SANTOS SP-19
Nº. 28.979/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
VALDIMÁRIO OLIMPIO DA SILVA MURICY SP-14
MARIA MARGARIDA SILVA BASTOS SP-17
ANACECILIA MOURA ROCHA DOS SANTOS SP-18
SANDRA SALES DOS SANTOS SP-09
LIDICE MENEZES SANTOS SUMI SP-05
Nº. 28.980/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELO CORONEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
VALDIMÁRIO OLIMPIO DA SILVA MURICY SP-16
ANACECILIA MOURA ROCHA DOS SANTOS SP-19
SANDRA SALES DOS SANTOS SP-15
LIDICE MENEZES SANTOS SUMI SP-07
Nº. 28.981/2008 - Exonerar DIEGO AMORIM RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PSL/PTB/PTdoB – Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-11, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.982/2008 - Nomear DIEGO AMORIM RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PSL/PTB/PTdoB – Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-13, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.983/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab.  Dep. SÉRGIO PASSOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA SP-18
LEILA DAIANE CORREIA DA SILVA SP-10
EMANUELA DOS SANTOS MODESTO SP-04
Nº. 28.984/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab.  Dep. SÉRGIO PASSOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA SP-19
DAVINO MANOEL ALMEIDA SP-04
Nº. 28.985/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – DEP. SÉRGIO PASSOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
JANAY COSTA LEAL SP-19
LEILA DAIANE CORREIA DA SILVA SP-18
GILBERTO LOPES DE ALMEIDA SP-16
Nº. 28.986/2008 - Nomear MARIA MARGARIDA SILVA BASTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MINORIA), Nível SP-19, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.988/2008 – Exonerar JOÃO BATISTA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PSL/PTB/PTdoB – DEP. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-18, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.989/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
JOÃO BATISTA DOS SANTOS SP-14
EUDES JOSÉ ARGÔLO GUIMARÃES SP-18
VANESSA OLIVEIRA BATISTA SP-15
ROBSON CARVALHO DA SILVA SP-16

Nº. 28.990/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
LOUISE CARVALHO DA CUNHA SP-15
ALMIR BARBOSA DE ARAÚJO SP-17
GESSICA CARVALHO BEZERRA SP-19
Nº. 28.991/2008 - Exonerar ROSELI OLIVEIRA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-11, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.992/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª SECRETARIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ELISON ESPÍRITO SANTO VIANA SP-19
ILDÁZIO MARQUES TAVARES JÚNIOR SP-19
Nº. 28.993/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. PAULO AZI), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
RODRIGO DE SOUZA SANTOS SP-19
JOÃO ADERLAN CARNEIRO SANTIAGO SP-19
Nº. 28.994/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
JUCIELE DE JESUS SANTANA SP-16
CRISTIANE GOMES DA CRUZ SP-18
CLÁUDIO CÉSAR COSTA DA SILVA SP-18
Nº. 28.995/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
JUCIELE DE JESUS SANTANA SP-19
CRISTIANE GOMES DA CRUZ SP-19
CLÁUDIO CÉSAR COSTA DA SILVA SP-19
LAÍSE CALDAS DE SOUZA SP-19
Nº. 28.996/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
MARISTELA BARBOSA LEÃO  SP-06
EDVALDO OLIVEIRA ALVES SP-10
Nº. 28.997/2008 - Nomear MARISTELA BARBOSA LEÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILDÁSIO PENEDO FILHO), Nível SP-08, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.998/2008 - Exonerar THAIS OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), Nível SP-11, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.999/2008 - Nomear THAIS OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO), Nível SP-19, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.999/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
GILDÁSIA ROCHA DE SOUZA SP-11
MÉRCIA SILVA ALVES SP-15
Nº. 29.000/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ANGELINA SOUZA GÓIS RODRIGUES SP-08
MÉRCIA SILVA ALVES SP-16

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.771/2008 - Concede à servidora NELMA PASSOS BARBERINO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 179.021, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Pública, de acordo com o art. 37, inciso I, da Lei n.º 8.971/04, a partir de 23/01/2008.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     Anuênio Total
08-911.325 NEANDRO SOUZA PEREIRA 1/3/2007 3/3/2008 5%