O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.935/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
MARIA JACIARA BARBOSA FONSECA SP-14
RENATA MACHADO GUIMARÃES SP-13
ANA RITA ALVES SOARES SP-15
ROSEANE CORDEIRO DA SILVA SP-13
MÔNICA ARAÚJO CARVALHO DE AZEVEDO SP-18
HENRIQUE TANAJURA DA SILVA SP-18
JULIANA BATISTA PAIM SP-18
DENY COSTA LIMA SP-18
MARIA JACKELINE G. CALAZANS SP-18
Nº. 28.936/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
MÔNICA ARAÚJO CARVALHO DE AZEVEDO SP-19
HENRIQUE TANAJURA DA SILVA SP-19
JULIANA BATISTA PAIM SP-19
DENY COSTA LIMA SP-19
MARIA JACKELINE G. CALAZANS SP-19
EDUARDO BONFIM DE JESUS SP-06
Nº. 28.937/2008 - Exonerar JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab Dep. NELSON LEAL), Nível SP-18, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.938/2008 - Nomear JOELMA LEÃO DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab Dep. NELSON LEAL), Nível SP-18, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.939/2008 - Considerar sem efeito o Ato nº. 28.840/2008 que nomeou MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA, publicado no Diário Oficial de 06/03/2008.
Nº. 28.940/2008 - Nomear JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), Nível SP-19, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.941/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª SECRETARIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
CLÁUDIO CELSO DE SOUZA SP-06
WASHINGTON LUIZ DA SILVA SP-04
MARIA DA SAÚDE DE SOUZA GALINDO SP-02
TEREZINHA APARECIDA ARAÚJO BORGES SP-02

Nº. 28.942/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. ISAAC CUNHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
DAIANE LEITE OLIVEIRA SP-19
CELIDALVA DE OLIVEIRA SANTOS SP-19
AMÉRICA SILVA SANTANA SP-18
MARIA ASSIS LOPES SP-18
MARIA JACIARA BARBOSA FONSECA SP-15
RICIERE SANTOS CALHEIRA SP-01
Nº. 28.943/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
PRISCILA ALMEIDA SANTOS DE OLIVEIRA SP-05
JOYCE SANTOS ALVES SP-08
MARIA TEREZA PLÁCIDO DE MESQUITA SP-16
Nº. 28.944/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
PRISCILA ALMEIDA SANTOS DE OLIVEIRA SP-08
JOYCE SANTOS ALVES SP-11
LUIZ FERNANDO ARAÚJO LOBO SP-15
PEDRO MARQUES DE SANTANA SP-15
DENISE BONFIM DOS SANTOS SP-19
GABRIELA CORDEIRO FERREIRA CORDEIRO SP-19
Nº. 28.945/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
DANIELA BARBOSA ARAÚJO SP-05
PAULO OLIVEIRA DA SILVA SP-03
Nº. 28.946/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
PAULO OLIVEIRA DA SILVA SP-10
SÔNIA REJANE DE FREITAS GOMES SP-19
JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA FILHO SP-19
Nº. 28.947/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
CARMEM DELGADO MACIEL ROCHA SP-03
JOSÉ MACIEL LUIZ ROCHA SP-13
Nº. 28.948/2008 - Nomear JOSÉ MACIEL LUIZ ROCHA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-15, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.949/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
NÍVIA MARIA ARAÚJO DA SILVA SP-19
FERNANDA TEIXEIRA RODRIGUEZ SP-19
ANA CONSUELO OLIVEIRA DALTRO SP-19

Nº. 28.950/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
MARIA CÉLIA SOUZA DE ALMEIDA SP-16
CARMEM LÚCIA MEIRA MAGALHÃES SP-16
SIDNÉIA SANTOS TAVEIRA SP-16
CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO LIMA SP-12
LEONICE RIBEIRO DE MELO SP-16
ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA SP-17
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA SP-15
BEATRIZ SOUZA LIMA DIAS SP-18
Nº. 28.951/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO LIMA SP-14
LEONICE RIBEIRO DE MELO SP-17
ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA SP-18
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA SP-17
BEATRIZ SOUZA LIMA DIAS SP-19
ALINE BATISTA VIEIRA SP-13
JOSENILDE CUPERTINA DE SOUZA SP-12
Nº. 28.952/2008 - Exonerar MARIZETE ANDRDADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM - Dep. ELIEDSON FERREIRA), Nível SP-02, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.953/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM. Dep. ELIEDSON FERREIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
MARIZETE ANDRADE SP-03
MARIA CÉLIA SOUZA DE ALMEIDA SP-17
CARMEM LÚCIA MEIRA MAGALHÃES SP-17
SIDNÉIA SANTOS TAVEIRA SP-17
JOSÉ MUNIZ SANTOS FILHO SP-13
Nº. 28.954/2008 - Exonerar LUCIVAN FERREIRA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSL/PTB/PSDB/PTdoB), Nível SP-16, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.955/2008 - Nomear LUDMILA FERREIRA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSL/PTB/PSDB/PTdoB), Nível SP-16, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.956/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PSDB/PSL/PTB/PTdoB - Dep. EMÉRIO RESEDÁ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
LUCIVAN FERREIRA SILVA SP-19
LUANA ARAÚJO NOVAIS SP-19
Nº. 28.957/2008 - Exonerar GERUSA MARIA BASTOS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-18, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.958/2008 - Nomear MARACY DE ALMEIDA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-18, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.959/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
JORGE FREIRE SAMPAIO SP-19
VALDWILMA OLIVEIRA PAIM SP-19
Nº. 28.960/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. NEUSA CADORE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ANTONIO TEOFILO DE ALMEIDA SP-19
JOELITA MAGALHÃES SILVA SP-19
JAILTON TRINDADE DE JESUS SP-16
TATIANA FERNANDES DE ALMEIDA SP-18
MARIA JOSÉ ARAÚJO SILVA SP-15
ROSEANE CORDEIRO DA SILVA SP-15
Nº. 28.961/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
EDNUSA OLIVEIRA NOGUEIRA SP-16
RENATO SIGISFRID SIGISMUND SCHINDLER NETO SP-18
Nº. 28.962/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
EDNUSA OLIVEIRA NOGUEIRA SP-19
RENATO SIGISFRID SIGISMUND SCHINDLER NETO SP-19
IVANA TEIXEIRA BASTOS SP-15
PEDRO THIERRE DIAS DA SILVA SP-13
SHELDONN BORGES PACHECO SP-08
NILSON SERRADO LEITE JÚNIOR SP-15
Nº. 28.963/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ZENILDA CONCEIÇÃO MARQUES SP-19
MAIONE OLIVEIRA CARVALHO SP-16
ULISSES DE CARVALHO B. GAMA SP-17
Nº. 28.964/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ELENICE BRITO DOS SANTOS RIBEIRO SP-16
GENESILDO SILVA DE LIRA SP-18
MARLEIDE REZENDE DE OLIVEIRA SP-18
Nº. 28.965/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
JOSÉLIA FREITAS LIMA SP-11
MARINÊS SANTOS MARTINS SP-18
MANOEL PEREIRA PINHO SP-05
LUCIENE AMORIM DOS REIS SP-07
MARIA ASIZIANE ALVES SOARES SP-05
NILDETE MONTES COSTA SANTIAGO SP-18
SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA SP-18

Nº. 28.966/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. BIRA CORÔA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
JOSÉLIA FREITAS LIMA SP-13
MARINÊS SANTOS MARTINS SP-14
MANOEL PEREIRA PINHO SP-07
ELENICE BRITO DOS SANTOS RIBEIRO SP-15
JUAREZ LOPES OLIVEIRA SP-16
ADEMILTON GOMES SAMPAIO SP-15
MARCUS VINÍCIUS DA SILVA SALDANHA SP-16
HERLON MIGUEL CRUZ CARVALHO SANTOS SP-13
EDÍLSON MOREIRA GONZAGA SP-07
SANDRA REGINA DOS SANTOS SP-07
TIAGO AUGUSTO DOS SANTOS ALVES SP-07
Nº. 28.967/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ANA LUIZA PRANGE SP-18
CLODOALDO ALMEIDA DA PAIXÃO SP-18
FERNANDA MATOS DOS SANTOS SP-09
NILDETE MONTES COSTA SANTIAGO SP-18
SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA SP-18
MARLEIDE RESENDE OLIVEIRA SP-18
Nº. 28.968/2008 - Nomear LUÍS ALBERTO ARAÚJO DANTAS FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª SECRETARIA), Nível SP-19, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.969/2008 - Nomear FRANCISCO JOSÉ ALVES FIGUEIREDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRTB), Nível SP-19, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.970/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (PRESIDÊNCIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
EVALDO DA LUZ BATISTA SP-19
LUIZ ANTÔNIO FERREIRA PASSOS SP-19
Nº. 28.971/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DE IGUALDADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ANDERSON DE ABREU PEREIRA SP-19
ANA CLÁUDIA MERCÊS RIBEIRO ANDRADE SP-04
TEREZA CRISTINA FAGUNDES DE SOUZA SP-16
UILSON PABLO SÁ REBELO DE ARAÚJO SP-15
CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA SP-13
NADIEL ALCANTARA DOS SANTOS SP-18
LEIDE CORREIA DOS SANTOS SP-18
MÁRCIA DIAS DA SILVA SP-08
Nº. 28.972/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (PROCURADORIA PARLAMENTAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
EMANUEL MATOS DE OLIVEIRA SP-18
ELIANE TEIXEIRA GUIMARÃES SP-18
JOSÉ NARCISO MARQUES SP-14
MARIO MONTEIRO MARGALHÃO SP-05

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:
Nº. 181/2008 - Remove o servidor MÁRCIO MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, cadastro nº. 000.609, da Diretoria Legislativa para a Liderança Partidária do PSDB/PTB/PSL/PTdoB, a partir de 06/03/2008.

RETIFICAÇÕES:
Atos nºs. 28.931/2008 e 28.932/2008, publicados no Diário Oficial de 14/03/2008:
Onde se: LAURA RIBEIRO JUNQUILHO DO LAGO;
Leia–se : LAURA MARIA JUNQUILHO RIBEIRO DO LAGO.
Ato nº. 28.896/2008, publicado no Diário Oficial de 13/02/2008:
Onde se: LEIDE MÁRCIA SANTOS BORGES;
Leia–se : LEIDE MÁRCIA SANTOS BORGES DE OLIVEIRA.