O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.906/2008 - Exonerar ITAMARA FERNANDES SANTOS SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-17, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.907/2008 - Nomear EDUARDO NASCIMENTO MATOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), Nível SP-17, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.908/2008 - Considerar sem efeito a exoneração de GUILIANA VIEIRA DE SÁ constante no Ato nº. 28.864/2008, publicado no Diário Oficial de 08 e 09/03/2008.
Nº. 28.909/2008 - Nomear ADILSON MONTEIRO DE BRITO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-19, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.910/2008 - Nomear ADAYRIS APARECIDO FREIRE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PDT/PSC/PRTB), Nível SP-19, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.911/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB - Dep. JOÉLCIO MARTINS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
VIVIAN SILVA MORAIS BISPO SP-19
GILCÉLIA DOS SANTOS SP-19
Nº. 28.912/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. VIRGÍNIA HAGGE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
EDILEUZA SOARES DOS SANTOS BARBOSA SP-19
ISAAC SENA BRANDÃO SP-19
Nº. 28.913/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ALVANKLEI FONSECA SOARES SP-15
EDIMILSON ALMEIDA LIMA SP-13
DORALICE FRANCELINO ANDRADE SP-19
GERALDA LOPES LIMA SP-06
LUIZ CARLOS VILELA SP-08
MATHEUS NORA DE ANDRADE SP-16
RAIMUNDO CARDOSO SP-13
RENATA ALVES DE OLIVEIRA SP-11
TAGO CRUZ AMORIM SP-17
WAGNER DA SILVA SANTANA SP-15
Nº. 28.914/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PMDB - Dep. FERREIRA OTTOMAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ANTÔNIO CARLOS ZAGA CANTALINO SP-19
MARIA CLEIDE FERREIRA OLIVEIRA SILVA SP-19
Nº. 28.915/2008 - Exonerar CRISTIANE OLIVEIRA DO VALE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-03, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.916/2008 - Nomear JOILSON SILVA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CARLOS UBALDINO), Nível SP-03, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.917/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA - Dep. CARLOS UBALDINO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
JOAS VIANA DOS SANTOS SP-19
CLÁUDIO PINHEIRO DOS SANTOS SP-18
CRISTIANE OLIVEIRA DO VALE SP-07
GILSON SANTOS MUNIZ SP-03
Nº. 28.918/2008 - Exonerar CLEIDSON PAIM DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), Nível SP-07, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.919/2008 - Nomear CLEIDSON PAIM DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP), Nível SP-07, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.920/2008 - Exonerar MANUEL AZEVEDO ROCHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível SP-16, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.921/2008 - Nomear OLGA LARANJEIRA BASTOS AZEVEDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível SP-16, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.922/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
CLODOMIRO ALVES DE SOUZA SP-18
ROBERTO TELES DE ANDRADE SP-18
Nº. 28.923/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
MARIA LÚCIA BONFIM RODRIGUES SP-18
OLINDINA MARIA DE OLIVEIRA SP-18
Nº. 28.924/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
CLODOMIRO ALVES DE SOUZA SP-19
ROBERTO TELES DE ANDRADE SP-19
Nº. 28.925/2008 - Designar CAROLINNE GIARRUSSO, cadastro n.º 911.046, para responder pela Supervisão de Controle de Contratos e Convênios, no período de 03/03/08 a 22/03/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2005/2006.
Nº. 28.926/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
SÉRGIO RENATO DOURADO LOPES BASTOS SP-19
VALTER BERNANN MAGALHÃES LIMA SP-19

Nº. 28.927/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE SANEAMENTO BÁSICO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
MARCELO LOPES BONETTI SP-19
MURILO ABEL CAETANO SP-18
VÂNIA SOUZA ITALIANO SP-10
Nº. 28.928/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
GILDETE SILVA DE SOUSA SP-19
ISIS DE FÁTIMA GONÇALVES REIS SP-19
Nº. 28.929/2008 - Exonerar DALVA DE SOUZA CARDOSO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), Nível SP-03, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.930/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
DALVA DE SOUZA CARDOSO  SP-19
ALESSANDRA CASTRO FÉLIX LIMA SP-19
RONALDO DE CASTRO LUZ SP-05
Nº. 28.931/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ELCIE QUADROS SOUZA SP-18
LAURA RIBEIRO JUNQUILHO DO LAGO SP-18
LÚCIO DA SILVA RODRIGUES SP-18
ELIENE TEIXEIRA ROCHA SP-18
Nº. 28.932/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ELCIE QUADROS SOUZA SP-19
LAURA RIBEIRO JUNQUILHO DO LAGO SP-19
LÚCIO DA SILVA RODRIGUES SP-19
SORAIA SILVA MELO TRINDADE SP-19
CARLOS FERNANDO SILVEIRA MATOS SP-19
Nº. 28.933/2008 - Exonerar ANTÔNIO AILTON LOULA DE LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. YULO OITICICA), Nível SP-15, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.934/2008 - Nomear ANA RITA ALVES SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. YULO OITICICA), Nível SP-15, a partir de 01/03/2008.