O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.884/2008 - Designar EVANDRO DE CARVALHO FILHO, cadastro n.º 902.817, para responder pela Chefia da Seção de Segurança e Recepção, Símbolo FGR01, no período de 03/03/08 a 22/03/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.
Nº. 28.885/2008 - Designar PATRÍCIA DE AQUINO B. SILVA, cadastro nº. 213.024, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotada na Divisão de Controle do Processo Legislativo, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.888/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM – Dep. JOSÉ NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
LUIDSON SOUZA NASCIMENTO SP-18
CRISTIANE DO N. GUIMARÃES SP-13
LÍDIO DE JESUS LIMA SP-08
Nº. 28.889/2008 - Exonerar MOACIR PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-18, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.891/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. PAULO RANGEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
DENISE BONFIM SANTOS  SP-18
EDUARDO BONFIM DOS SANTOS SP-03
GABRIELA CORDEIRO FERREIRA CORDEIRO  SP-18
GRAZIELA SANTOS DA SILVA  SP-15
Nº. 28.892/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PT – Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ANDERSON DE ABREU PEREIRA SP-18
CONCEIÇAO FERREIRA DE SOUZA SP-09
ERICA SANTOS OLIVEIRA SP-08
SERGIO GRESS DE CASTRO E SILVA PEREIRA SP-03
TEREZA CRISTINA FAGUNDES DE ARAUJO SP-16
UILSON PABLO SÁ REBELO DE ARAUJO SP-12
Nº. 28.893/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. NEUSA CADORE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ANTONIO TEOFILO DE ALMEIDA SP-18
JAILTON TRINDADE DE JESUS SP-16
MARIA JOSE ARAUJO SILVA SP-15
REGIS MOREIRA DA SILVA  SP-15

Nº. 28.894/2008 - Exonerar LUCIANE ANDRÉA PIRES da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.895/2008 - Nomear ELIANE DE SOUZA SANTOS para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.896/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PSDB/PTB/PSL/PTdoB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
LEIDE MÁRCIA SANTOS BORGES SP-19
MARCOS WELBY SIMÕES MELO SP-19
Nº. 28.897/2008 - Nomear ALEXANDRA DE JESUS DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível SP-06, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.898/2008 - Nomear ELVIRA MIRANDA SAMPAIO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. HERALDO ROCHA), Nível SP-07, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.899/2008 - Exonerar SANDRA FABÍOLA DE ALMEIDA GARCIA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), Nível SP-13, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.900/2008 - Nomear FERNANDA DANTAS VEIGA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), Nível SP-13, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.901/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
SANDRA FABÍOLA DE ALMEIDA GARCIA SP-16
MANOEL DA PAIXÃO CONCEIÇÃO DOS SANTOS SP-17
CARLOS RIBEIRO SOARES SP-19
EDNA RIBEIRO DA SILVA SP-19

Nº. 28.902/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ALOÍSIO OSÓRIO DE ARAÚJO JÚNIOR SP-15
CRISTIANE ALVES MENDES ATTA SP-17
AGNALDO FONTES DANTAS NETO SP-08
DARIVAL PAIM MOTA SP-14
Nº. 28.903/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ALOÍSIO OSÓRIO DE ARAÚJO JÚNIOR SP-18
CRISTIANE ALVES MENDES ATTA SP-19
AGNALDO FONTES DANTAS NETO SP-18
DARIVAL PAIM MOTA SP-19

Nº. 28.904/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO DEM – Dep. JOSÉ NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
JACIARA SANTANA SOUZA SP-18
MOACIR PEREIRA SP-19
DÉBORA MARIA BORGES RIBEIRO SP-18
LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA SP-18
Nº. 28.905/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
LÍDIO DE JESUS LIMA SP-08
ELIS SANTOS DANTAS SP-13

RETIFICAÇÕES:
Atos nºs. 28.878/2008 e 28.879/2008, publicados no Diário Oficial de 11/03/2008:
Onde se lê: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Leia-se     : RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA SANTOS
Atos nº. 28.877/2008, publicado no Diário Oficial de 11/03/2008:
Onde se lê: (...) (VICE-LIDERANÇA DO DEM.), (...);
Leia-se     : (...) (VICE-LIDERANÇA DO DEM. – Dep. GABAN), (...);