O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.886/2008 - Nomear EMÍLIO CARLOS CORREIA DE MATOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível SP-18, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.887/2008 - Nomear RAQUEL PINHEIRO LINS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), Nível SP-13, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.890/2008 - Nomear NILZA BATISTA DE SOUZA FONTES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-16, a partir de 01/03/2008.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8770/2008 - Permite que o servidor ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 03, cadastro n.º 050.970, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 13/03/08 a 12/04/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 4.450/88, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
 Cad. Nome Data Admissão Anuênio Total
03-907.865 JOSE GERALDO NOGUEIRA DA SILVA 1/3/2003 1/3/2008 5%

Publicação do ATS – Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionário à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-040713 CARLOS ALBERTO SALES SEPLANTEC 1/3/1976 1/3/1976 31%
04-001806 CARMEM BARBOSA GUEDES EBDA 30/3/1983 30/3/1983 24%
11-316345 EDMAR SILVA DE OLIVEIRA SESAB 26/3/1982 26/3/1982 26%
11-208314 EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA CEPED 1/3/1977 1/3/1977 31%
04-902056 EMERSON MANOEL DE LEMOS P.M. MANSIDÃO 1/3/1996 1/3/1996 12%
11-239154 GILDARIO DA ROCHA SEC 7/3/1991 7/3/1991 17%
11-300029 IVONE CELESTINO DE SOUZA SETRAS 23/3/1998 23/3/1998 10%
11-010879 JOANETE MARIA CACIQUE FCEBA 1/3/1983 1/3/1978 30%
11-173676 MARIA CRISTINA PEIXOTO RUVENAL SEAGRI 15/8/1983 1/3/1982 26%
11-103784 MARIA DA GLÓRIA G. RESSURREIÇÃO SESAB 3/3/1978 3/3/1978 30%
04-900629 MARIA DE LOURDES RIOS DA COSTA PREF. SÃO DOMINGOS 3/3/1986 3/3/1986 22%
11-153799 MARLENE LIMA DE SANTANA SEC 1/3/1982 1/3/1982 26%
11-243241 RITA DE FATIMA RAMOS OLIVEIRA SEC 1/3/1991 1/3/1991 17%
11-085533 SINERE OLIVEIRA GOMES SILVA SEC 27/3/1973 27/3/1973 35%
11-233624 YARA WANDERLEY  CARDOSO SEC 26/3/1993 26/3/1987 21%

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 28.871/2008, publicado no Diário Oficial de 11/03/2008:
Onde se lê: LOURIVAL PEREIRA MAIA
Leia-se     : LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Atos nºs. 28.878/2008 e 28.878/2008, publicados no Diário Oficial de 11/03/2008:
Onde se lê: RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Leia-se     : RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA SANTOS
Atos nº. 28.878/2008, publicado no Diário Oficial de 11/03/2008:
Onde se lê: (...) (VICE-LIDERANÇA DO DEM.), (...);
Leia-se     : (...) (VICE-LIDERANÇA DO DEM. – Dep. GABAN), (...);
Ato nº. 28.882/2008, publicado no Diário Oficial de 11/03/2008:
Onde se lê:
CLOVES ROCHA OLIVEIRA SP-136
Leia-se     :
CLOVES ROCHA OLIVEIRA SP-13
Ato nº. 28.826/2008, publicado no Diário Oficial de 06/03/2008:
Onde se lê: IRANI AGUIAR DA SILVA LUZ
Leia-se     : IRANI AGUIAR DOS SANTOS LUZ