O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.853/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP – DEP. ANTÔNIA PEDROSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ANTONIO CARLOS MENDES DA SILVA  SP-15
JENI DIAS DE CASTRO SP-06
FRANCISCO DIOGO SANTANA SP-08
Nº. 28.854/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP – DEP. ANTÔNIA PEDROSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA SANTOS SP-19
FLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA SP-19
FRANCISCO DIOGO SANTANA SP-18

Nº. 28.855/2008 - Exonerar JULIANA DE CARVALHO DANTAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab Dep. TARCÍZIO PIMENTA), Nível SP-08, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.856/2008 - Nomear CAMILA DOS SANTOS COSTA DANTAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab Dep. TARCÍZIO PIMENTA), Nível SP-08, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.857/2008 - Exonerar EDSON DE BARROS SANTANA da função comissionada de Auxiliar de Gabinete (3ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC01, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.858/2008 - Nomear RUBENILSON FEITOSA DOS SANTOS para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete (3ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC01, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.859/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
CAMILA COELHO SOARES SP-09
JUAREZ LOPES DE OLIVEIRA SP-16
PABLO LANE BENEVIDES MIRANDA SP-03
Nº. 28.860/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
CAMILA COELHO SOARES SP-04
MIRIAN BATISTA SANCHES SP-18
PABLO LANE BENEVIDES MIRANDA SP-14

Nº. 28.861/2008 - Exonerar CÁSSIO FLAMARION TEIXEIRA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-17, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.862/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
CORNELIO JOSÉ DE OLIVEIRA SP-06
AUGUSTO NETO DE OLIVEIRA FARIA SP-07
CÁSSIO FLAMARION TEIXEIRA SANTOS SP-19

Nº. 28.863/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DO PDT/PRTB/PSC – Dep. ANGELA SOUSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
EULALIA RITA GALVÃO BARBOSA SP-19
ALESSANDRO SANTOS PRATES SP-18
JUSSARA BANDEIRA ROCHA TERÊNCIO SP-13

 (*) Republicado por ter saído com incorreção:
Nº. 28.847/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ATANASÍRIO SANTOS SP-12
HILTÂNIA NUNES PEREIRA SP-19
JANE SINAI SILVA SOUSA SP-19
JUÇARA GONÇALVES REIS SP-19
SÓCRATES GOMES PEREIRA B. SANTANA SP-14
MOARA SANTANA DO NASCIMENTO SP-19
SÉRGIO BATISTA PEREIRA SP-08
OSÉAS MARQUES DE JESUS SP-08

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 28.850/2008, publicado no Diário Oficial 06/03/2008:
Onde se lê: (...), a partir de 01/03/2008;
Leia-se     : (...), a partir de 05/03/2008.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidora: Patrícia Silva Araújo Mercês
Cadastro: 911.894
Origem: Processo nº. 754/2008
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais.
Tempo de Serviço Público Averbado: 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 13 (treze) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Patrícia Silva Araújo Mercês
Cadastro: 911.894
Origem: Processo nº. 754/2008
Assunto: 08% (oito por cento) a partir de 28/02/2008, por haver completado 08 (oito) anos de exercício público estadual em 19/03/2007.