O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.817/2008 – Exonerar ANA LÚCIA HAGE REBOUÇAS DE MOURA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), Nível SP-07, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.818/2008 – Nomear LUCAS REBOUÇAS DE MOURA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), Nível SP-07, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.819/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
EMILIA CARVALHO MIRANDA  SP-10
BARBARA WEYLL ALMADA  SP-10
FABIO CALDAS SANTANA  SP-10
FERNANDA DANTAS VEIGA  SP-13
LEOLENE VERONICA DE ESSA BARBOSA   SP-18
LOURIVAL SANTOS  SP-09
LOURIVALDO PEREIRA MAIA  SP-03
LUDGERIO DE FRANÇA T. CRONEMBERGER  SP-18
LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ  SP-16
MARCELO ANDRADE REZENDE   SP-18
PAULO HENRIQUE A. NASCIMENTO  SP-19
Nº. 28.820/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PSB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
IVANETE BENVENUTO DOS SANTOS   SP-06
JULIO CESAR FERREIRA FARIA   SP-13
RODRIGO MOUSINHO HITA  SP-16
WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA   SP-02

Nº. 28.821/2008 - Exonerar MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO AZEVEDO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-18, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.822/2008 - Designar JUSSARO FAUSTO O. DOS ANJOS, cadastro nº. 174.132, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Seção de Arquivo Geral, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.824/2008 - Exonerar TÂNIA MARIA DA HORA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LEUR LOMANTO JÚNIOR), Nível SP-05, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.825/2008 - Exonerar ADAILTON SILVA LUZ SOBRINHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-08, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.826/2008 - Nomear IRANÍ AGUIAR DA SILVA LUZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GILBERTO BRITO), Nível SP-08, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.827/2008 - Retornar à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia, o servidor EMERSON FIGUEIREDO SIMÕES, cadastro nº. 100.733, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.828/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN – Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
EDMILSON ALMEIDA LIMA   SP-13
GERALDA LOPES LIMA   SP-06
MATHEUS NORA DE ANDRADE  SP-16
RAIMUNDO CARDOSO  SP-13
RENATA ALVES DE OLIVEIRA  SP-10
TIAGO CRUZ AMORIM  SP-17

Nº. 28.829/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
MARIA MADALENA BARRETO SP-14
ÀUREA CRISTINA CEZAR OLIVEIRA TEIXEIRA SP-14
ANA BÁRBARA PEDROZO PEREIRA SP-16
THIAGO BRITO COSTA SILVA SP-03
MARCUS PAULO FONTES CALHEIRA SP-18
Nº. 28.830/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
MARIA MADALENA BARRETO SP-11
ÁUREA CRISTINA CEZAR OLIVEIRA TEIXEIRA SP-11
ANA BÁRBARA PEDROZO PEREIRA SP-19
KARINA ALMEIDA BRITO NERI SOUZA SP-16
Nº. 28.831/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ANTONIO LOUREIRO MARTINS  SP-19
SERGIO WANDERLEY SILVA  SP-10
TALLUANA NEVES LEAO DE OLIVEIRA  SP-18
Nº. 28.832/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PSB - Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ANTONIO LOUREIRO MARTINS  SP-19
SERGIO WANDERLEY SILVA  SP-19
TALLUANA NEVES LEAO DE OLIVEIRA  SP-19
ANA CAROLINE AMARAL SP-17
MANOEL PORTO MARTINS SP-13

Nº. 28.833/2008 - Exonerar ROMANZZA GOMES DE S. MOREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-05, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.834/2008 - Nomear MERCEDES LIMA BITTENCOURT para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERREIRA OTTOMAR), Nível SP-05, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.835/2008 - Exonerar ANA EMILIA MAGRINELLI LISBOA ATAIDE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO), Nível SP-01, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.836/2008 - Nomear ESDRAS FREDERICK TEIXEIRA COTRIM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ AUGUSTO), Nível SP-01, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.837/2008 - Exonerar ANA SARA TRINTINAIA DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-16, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.838/2008 - Nomear ALAN OLIVEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-16, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.839/2008 - Exonerar JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), Nível SP-19, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.840/2008 - Nomear MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS), Nível SP-19, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.841/2008 - Exonerar POLLYANA DE LIMA DIAS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível SP-18, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.842/2008 - Nomear JOSÉ LÚCIO NOGUEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NELSON LEAL), Nível SP-18, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.844/2008 - Nomear JOCILENE MARIA DA SILVA SOVERAL para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), Nível SP-17, pelo período de 01/03/08 a 18/06/08, em substituição à servidora Alexsandra Cupertino dos Santos Teles da Silva, cadastro nº. 908.496, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 28.845/2008 - Exonerar TÂNIA DANTAS MOREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), Nível SP-18, a partir de 01/03/2008.

Nº. 28.846/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
JOANA ANGÉLICA WEST SILVA SP-19
ATANASÍRIO SANTOS SP-13
ROQUE JOSÉ F. SOARES SP-16
MICHELLE DO NASCIMENTO VIEIRA SP-05
HILTÂNIA NUNES PEREIRA SP-18
JANE SINAI SILVA SOUSA SP-18
JUÇARA GONÇALVES REIS SP-18
SÓCRATES GOMES PEREIRA B. SANTANA SP-12
MOARA SANTANA DO NASCIMENTO SP-17
Nº. 28.847/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
ATANASÍRIO SANTOS SP-12
HILTÂNIA NUNES PEREIRA SP-19
JANE SINAI SILVA SOUSA SP-19
JUÇARA GONÇALVES REIS SP-19
SÓCRATES GOMES PEREIRA B. SANTANA SP-14
MOARA SANTANA DO NASCIMENTO SP-19
SÉRGIO BATISTA PEREIRA SP-08

Nº. 28.848/2008 - Exonerar MIGUELINA NASCIMENTO BRASILEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. YULO OITICICA), Nível SP-17, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.849/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
JOANA ANGÉLICA WEST SILVA SP-19
ROQUE JOSÉ F. SOARES SP-16
MICHELLE DO NASCIMENTO VIEIRA SP-09
MIGUELINA NASCIMENTO BRASILEIRO SP-18

Nº. 28.850/2008 - Exonerar ROBERTO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), Nível SP-16, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.851/2008 - Exonerar CÁSSIA REGINA MENEZES REIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM. – DEP. GABAN), Nível SP-11, a partir de 01/03/2008.
Nº. 28.852/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO DEM. – DEP. GABAN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2008:
CÁSSIA REGINA MENEZES REIS SP-18
JAIR FRIANDES CAMURUGY ROCHA SP-18
LILIANE REIS BONFIM SP-15
TÂNIA MATTOS ROCHA SP-14

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.767/2008 - Permite que a servidora MARIA HELI CERQUEIRA DA COSTA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 119.922, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio no período de 07/03/08 a 06/06/08, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 6.475/94.
Nº. 8.768/2008 - Concede à servidora MARIA DAS DORES DE CASTRO SÁ, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 172.710, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/09/02 a 01/09/07, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 10/03/08 a 09/04/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.769/2008 - Permite que a servidora MARTA SUZIN CERCATO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe II, Nível 03, cadastro n.º 904.883, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 03/03/08 a 02/04/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.308/05, restando 01 (um) para gozo em época oportuna.

Licença Gestante  – Deferida:
Servidora: Alexsandra Cupertino dos Santos Teles da Silva
Cadastro: nº. 908.496
Origem: Processo nº. 743/2008
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 20/02/2008.