O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.803/2008 - Dispensar RÉGILA MARIA NOVAIS BELO, cadastro nº. 240.973, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 29/02/2008.
Nº. 28.804/2008 - Retornar à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a servidora RÉGILA MARIA NOVAIS BELO, cadastro nº. 240.973, a partir de 29/02/2008.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.762/2008 - Concede ao servidor ROBSON DO AMARAL MACHADO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 09, cadastro n.º 902.778, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 16/06/02 a 16/06/07, para gozo no período de 01/03/08 a 31/05/08.
Nº. 8.766/2008 - Permite que a servidora NÍRCIA MARIA MOREIRA PINHEIRO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 08, cadastro n.º 213.061, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 25/02/08 a 24/03/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.863/02, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.