O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.791/2008 - Designar GILMAR CARNEIRO CUNHA, cadastro n.º 169.797, para responder pela Chefia da Divisão de Pesquisa, Símbolo FGR02, no período de 19/02/08 a 19/03/08, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
 Nº. 28.796/2008 - Designar CÍCERO CLEMENTE DE SOUZA, cadastro n.º 213.036, para responder pela Chefia da Divisão de Suporte e Operação, Símbolo FGR02, no período de 12/02/08 a 11/05/08, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

Nº. 28.799/2008 - Exonerar SYLVIA AMÉLIA COSTA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.FATIMA NUNES), Nível SP-18, a partir de 22/02/2008.
Nº. 28.800/2008 - Nomear MARIA APARECEIDA DA CONCEIÇÃO NUNES, cadastro nº. 352.203, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.FATIMA NUNES), Nível SP-18, a partir de 22/02/2008.
Nº. 28.801/2008 - Nomear SYLVIA AMÉLIA COSTA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.FATIMA NUNES), Nível SP-02, a partir de 22/02/2008.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.764/2008 - Permite que o servidor VALDEMAR BARROS DE OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 104.330, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio no período de 04/03/08 a 03/05/08, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 4.772/89, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.765/2008 - Revoga, a pedido, a Licença para Tratar de Interesse Particular do servidor LEONARDO GOMES PINTO DE ABREU, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe II, Nível 11, cadastro nº. 903.024, concedida através da Portaria nº. 8.756/2008, de 08/02/08.

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL:
Nº. 180/2008 - Remover a servidora HELENA MARIA RIBEIRO, cadastro nº. 179.022, da Diretoria Parlamentar para a Coordenação de Controle de Cotas e Verbas Parlamentares, a partir de 18/02/2008.