O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.793/2008 – Exonerar GLAUCO ALVES MENDES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL FULCO CALDAS), Nível SP-19, a partir de 20/02/2008.
Nº. 28.794/2008 - Nomear FRANCISCO ADAUTO REBOUÇAS PRATES, cadastro nº. 080.839, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADERBAL FULCO CALDAS), Nível SP-19, a partir de 20/02/2008.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.761/2008 – Permite que a servidora MARIA PIA BALDWIN, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 04, cadastro n.º 226.505, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 19/02/08 a 19/03/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.541/00.

Licença Médica – Deferida:
Servidora: Ana Lúcia Meireles da Costa
Cadastro: 129.090
Documento: Processo nº. 613/2008
Assunto: licença médica prorrogada por mais 60 (sessenta) dias a contar de 25/01/2008.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: João de Jesus Pinheiro
Cadastro: 018.310
Origem: Processo nº. 612/2008
Assunto: licença médica prorrogada por mais 60 (sessenta) dias a contar de 11/01/2008.