O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.780/2008 - Exonerar ANA PAULA RODRIGUES BARRETO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ DAS VIRGENS), Nível SP-13, a partir de 01/02/2008.
Nº. 28.781/2008 – Nomear EMANOEL ALVES DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ DAS VIRGENS), Nível SP-13, a partir de 01/02/2008.

Nº. 28.784/2008 – Exonerar RAFAEL NEIVA ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-15, a partir de 01/02/2008.
Nº. 28.785/2008 – Nomear CAMILA CAL PASSOS TELES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-15, a partir de 01/02/2008.

Nº. 28.786/2008 – Considerar sem efeito o Ato nº. 28.777/2008 que nomeou HILDA MARIA GUANAIS AGUIAR FAUSTO, publicado no Diário Oficial de 12/02/2008.
Nº. 28.787/2008 – Nomear PATRÍCIA MARIA GUANAIS AGUIAR FAUSTO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-18, a partir de 01/02/2008.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.759/2008 - Concede à servidora MARTA MARIA DO NASCIMENTO HORÁCIO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 04, cadastro n.º 213.037, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 07/01/01 a 07/01/06, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 03/03/08 a 02/04/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.760/2008 -Permite que a servidora MARCYANE PIRAJÁ MOREIRA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe III, Nível 07, cadastro n.º 903.431, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 19/02/08 a 19/03/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.055/03, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: Osmário Santos de Souza
Cadastro: 908.245
Origem: Benefício nº. 5200678028
Assunto: Licença médica prorrogada até 06/03/2008.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     
03-910.669 MARIA CELIA SOUZA DE ALMEIDA 1/2/2007 3/2/2008 5%
07-911.580 DANIELA JUREMA F. DOS SANTOS 2/5/2007 13/2/2008 5%

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Adilson Amaral de Queiroz Júnior
Cadastro: 911.763
Assunto: 7% (sete por cento) a partir de 15/05/2007;
                8% (oito por cento) a partir de 31/01/2008.