O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.701/2008 - Designar IRACILDA RIBEIRO NUNES, cadastro n.º 902.991, para responder pela Chefia da Divisão de Documentação, Símbolo FGR02, no período de 11/02/08  01/03/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.
Nº. 28.702/2008 - Designar LUCRÉCIA MARIA SANTOS ROCHA, cadastro n.º 179.019, para responder pela Chefia da Seção de Biblioteca, Símbolo FGR01, no período de 11/02/08  01/03/08, por afastamento do seu titular.
Nº. 28.721/2008 - Designar REGINALDO ALVES DAS DORES, cadastro n.º 204.136, para responder pela Chefia da Seção de Sonorização, Símbolo FGR01, no período de 11/02/08 a 01/03/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares.

Nº. 28.727/2008 - Exonerar MARLUCE PEREIRA DE SOUZA MOURA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-18, a partir de 01/02/2008.

Nº. 28.729/2008 - Exonerar SANNY ANJOS ANDRADE da função comissionada de Assessor Especial (3ª SECRETARIA), Símbolo FC06, a partir de 01/02/2008.

Nº. 28.730/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2008:
ADALBERTO CARINO FERNANDEZ SP-19
ANTÔNIO KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS SP-12
TICIANA DA SILVA VESPASIANI SP-12
VERALDINA GONÇALVES DA SILVA SP-12
NERIVAN RABELO FONTES LINS SP-17
Nº. 28.731/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2008:
ANTÔNIO KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS SP-11
TICIANA DA SILVA VESPASIANI SP-10
VERALDINA GONÇALVES DA SILVA SP-10
NERIVAN RABELO FONTES LINS SP-18
CLAUDILENE DE LIMA GONZAGA  SP-12
CHRISTIANNE MATOS LEITE SP-17
NÚBIA BRAGA SANTOS SP-02
IRLANEIDE BATISTA DOS SANTOS BISPO SP-03

Nº. 28.732/2008 – Exonerar SANDRA PINTO DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), Nível SP-19, a partir de 01/02/2008.

Nº. 28.733/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2008:
DELCIMAR SAMUEL DAS CHAGAS SP-18
SARA ORNELAS BARBOSA MIRANDA SP-18
ARIVALDO CIRIACO NASCIMENTO SP-10

Nº. 28.734/2008 – Nomear DELCIMAR SAMUEL DAS CHAGAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), Nível SP-19, a partir de 01/02/2008.

Nº. 28.735/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2008:
SANDRA PINTO DE SOUZA SP-18
SARA ORNELAS BARBOSA MIRANDA SP-10
ARIVALDO CIRIACO NASCIMENTO SP-18

Nº. 28.737/2008 – Nomear GLAUBER SILVA SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-08, a partir de 01/02/2008.

Nº. 28.740/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2008:
CLARICE DE ALMEIDA FERREIRA SP-04
DOMINGOS ANTONIO ALVAREZ SP-15
JOSÉ CRISPIM RAMOS SP-16
Nº. 28.741/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2008:
CLARICE DE ALMEIDA FERREIRA SP-09
JOSÉ CRISPIM RAMOS SP-18

Nº. 28.742/2008 – Exonerar JOSEMIRA COELHO BRANDÃO SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), Nível SP-17, a partir de 07/02/2008.

Nº. 28.743/2008 – Exonerar KÁTIA CRISTINA PINTO DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível SP-18, a partir de 01/02/2008.
Nº. 28.744/2008 – Nomear WELLINGTON TENÓRIO DE CARVALHO JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. GABAN), Nível SP-18, a partir de 01/02/2008.

Nº. 28.745/2008 – Exonerar CAMILA VIEIRA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE–LIDERANÇA DA MAIORIA – Dep. YULO OITICICA), Nível SP-17, a partir de 01/02/2008.

Nº. 28.746/2008 - Exonerar DANIELA BARBOSA ARAÚJO da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA), Nível SP-10, a partir de 01/02/2008.
Nº. 28.747/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2008:
DANIELA BARBOSA ARAÚJO SP-05
PAULO OLIVEIRA DA SILVA SP-03

Nº. 28.748/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2008:
MARIA DE FÁTIMA MARTINS SOARES SP-05
CÁSSIO FLAMARION TEIXEIRA SANTOS SP-11
Nº. 28.749/2008 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÃO BONFIM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2008:
MARIA DE FÁTIMA MARTINS SOARES SP-15
JUVENAL JACSON FERNANDES GUEDES SP-07
CÁSSIO FLAMARION TEIXEIRA SANTOS SP-17

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.754/2008 – Permite que o servidor COSME JOSÉ FREIRE DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 12, cadastro n.º 124.209, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio no período de 11/02/08 a 10/05/08, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 8.639/07, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.755/2008 – Permite que a servidora EUGÊNIA CASTRO SANTOS, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 088.223, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 03/03/08 a 02/04/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.090/03.

Nº. 8.756/2008 – Concede ao servidor LEONARDO GOMES PINTO DE ABREU, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe II, Nível 11, cadastro nº. 903.024, 03 (três) anos de licença para tratar de interesse particular, em conformidade com o art.111 da Lei nº. 6677/94, a partir de 01/03/2008.

Nº. 8.757/2008 – Permite que o servidor JOÃO PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 10, cadastro n.º 105.489, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio no período de 03/03/08 a 02/06/08, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 8.170/04, restando 06 (seis) meses para gozo em época oportuna. .

RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 8.381/2005, publicada no Diário Oficial de 14/09/2005:
Onde se lê: (...), relativos aos qüinqüênios de 12/02/97 a 17/02/02, (...);
Leia-se     : (...), relativos ao qüinqüênio de 17/02/97 a 17/02/02, (...).