O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.724/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELA SOUSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2008:
SABRINA DE BRANCO SP-14
RAQUEL DOS SANTOS DE SANTANA SP-15
ROBERTO DE GODOY BARBOSA SP-15
AUGUSTO CESAR DE ABREU MACEDO SP-18
MOISES BOHANA NETO SP-14
Nº. 28.725/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ANGELA SOUSA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2008:
RAQUEL DOS SANTOS DE SANTANA SP-18
ROBERTO DE GODOY BARBOSA SP-08
AUGUSTO CESAR DE ABREU MACEDO SP-19
GUIOMAR LIMA DOS SANTOS SP-08
ISALTINO ALVES DE CERQUEIRA SP-04

Nº. 28.726/2008 - Exonerar DANTE MATISSE SOUZA DE A. NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ALVARO GOMES), Nível SP-16, a partir de 01/02/2008.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.751/2008 – Cancela, a pedido, a permissão de gozo da licença prêmio da servidora MARIA CAROLINA QUEIRÓZ DE BRITO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 04, cadastro n.º 202.974, constante na Portaria nº.8.740/2008, restando, desta forma, 03 (três)  meses para gozo oportuno.
Nº. 8.752/2008 – Permite que a servidora LEIDE SILVA ROCHA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 11, cadastro n.º 213.051, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 11/02/08 a 10/03/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.528/06.
Nº. 8.753/2008 – Concede ao servidor ANTONIO AMARAL DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 15, cadastro n.º 175.648, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos qüinqüênios de 16/01/94 a 16/01/99 e de 16/01/99 a 16/01/04, e permite o gozo de 03 (três) meses no período de 13/02/08 a 12/05/08, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 28.705/2008, publicado no Diário Oficial de 16/01/08:
Onde se lê: JAMILE MAYANA SOUZA QUEIROZ;
Leia-se     : JAMILLE NAIANA SOUZA QUEIROZ