O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.699/2008 - Designar IRACILDA RIBEIRO NUNES, cadastro n.º 902.991, para responder pela Chefia da Divisão de Documentação, Símbolo FGR02, no período de 02/01/08 a 01/02/08, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 28.700/2008 - Designar LUCRÉCIA MARIA SANTOS ROCHA, cadastro n.º 179.019, para responder pela Chefia da Seção de Biblioteca, Símbolo FGR01, no período de 02/01/08 a 01/02/08, por afastamento do seu titular.

Nº. 28.704/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2008:
CLÓVES ROCHA OLIVEIRA SP-09
JAMILE MAYANA SOUZA QUEIROZ SP-18
WANESSA APARECIDA ITALIANO DE ALMEIDA SP-18
NATANAEL GOMES BITTENCOURT SP-18
Nº. 28.705/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2008:
CLÓVES ROCHA OLIVEIRA SP-11
JAMILE MAYANA SOUZA QUEIROZ SP-19
WANESSA APARECIDA ITALIANO DE ALMEIDA SP-19
NATANAEL GOMES BITTENCOURT SP-19

Nº. 28.708/2008 - Designar LUÍS CLÁUDIO SILVA ALCÂNTARA, cadastro n.º 902.832, para responder pela Diretoria de Economia e Finanças, Símbolo FC07, no período de 10/01/08 a 30/01/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.

Nº. 28.710/2008 - Dispensar SANDRA MARA XAVIER MATOS, cadastro nº. 003.873, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/01/2008.
Nº. 28.711/2008 - Retornar à CÂMARA DOS DEPUTADOS, a servidora SANDRA MARA XAVIER MATOS, cadastro nº.003.873, a partir de 01/01/2008.

Nº. 28.712/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2008:
ANA CRISTINA BISPO GONZAGA SP-18
BETÂNIA MARIA ORNELAS CAIRES SP-18
DILMA MARIA DOS SANTOS SANTANA SP-17

Nº. 28.713/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2008:
ANA CRISTINA BISPO GONZAGA SP-19
BETÂNIA MARIA ORNELAS CAIRES SP-19
DILMA MARIA DOS SANTOS SANTANA SP-19

Adicional por Tempo de Serviço – Concedido:
Servidor: Raimundo França de Souza
Cadastro: 910.766
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 10/06/2007, por ter completado 05 (cinco) anos de exercício público estadual nessa data.