O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.676/2008 - Designar MARCOS ANTUNES BOIRON CARDOSO, cadastro n.º 102.306, para responder pela Diretoria Parlamentar, Símbolo FC07, no período de 02/01/08 a 01/02/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2005/2006.
Nº. 28.683/2008 - Designar ANDRÉA ARAÚJO GÓES VELLOSO, cadastro n.º 213.023, para responder pela Chefia da Divisão de Controle do Processo Legislativo, Símbolo FGR02, no período de 14/01/08 a 02/02/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.
Nº. 28.698/2008 - Designar RUTE ALVES NASCIMENTO DO ROSARIO, cadastro n.º 213.028, para responder pela Chefia da Seção de Arquivo Geral/Microfilmagem, Símbolo FGR01, no período de 02/01/08 a 22/01/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo de 2006/2007.

Nº. 28.703/2008 - Exonerar VÂNIA SOUZA ITALIANO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-18, a partir de 01/01/2008.
Nº. 28.706/2008 - Exonerar SANDRA MARIA BORGES PASSOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARCELO NILO), Nível SP-19, a partir de 01/01/2008.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.747/2008 - Conceder ao servidor DAVID BRITO LAVIGNE, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 044.330, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 02/06/01 a 02/06/06, e permitir o gozo de 01 (um) mês no período de 14/01/08 a 13/02/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.748/2008 - Conceder à servidora TÂNIA MARIA SILVA QUEIROZ, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 087.040, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 27/07/01 a 27/07/06, e permitir o gozo de 01 (um) mês no período de 02/01/08 a 01/02/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 28.680/2008, publicado no Diário Oficial de 11/01/2008:
Onde se lê: MÁRIO JOSÉ DE C. TRINDADE JÚNIOR:
Leia-se     : MÁRIO JOSUÉ DE C. TRINDADE JÚNIOR.