O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.672/2008 - Exonerar CARLOS ANDRÉ NASCIMENTO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), Nível SP-11, a partir de 01/01/2008.
Nº. 28.673/2008 - Nomear CLAUDIO SOUZA DE ARAUJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. JOÃO CARLOS BACELAR), Nível SP-11, a partir de 01/01/2008.

Nº. 28.674/2008 - Exonerar MÁRCIO BARBOSA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JUNIOR MAGALHÃES), Nível SP-17, a partir de 01/01/2008.
Nº. 28.675/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2008:
MARCIO BARBOSA DA SILVA SP-15
SONIA MARIA OLIVEIRA SILVA SP-01
TASILLA LEAL MATOS SP-01

Nº. 28.679/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2008:
ADENILTON GOMES SAMPAIO SP-18
ALEXANDRE REQUIÃO MELO SP-17
ANA LUIZA PRANGE   SP-18
AURELICIO SANTANA SANTOS   SP-09
CARLOS CEZAR OLIVEIRA CORREIA SP-05
CLAUDIA PEREIRA VASCONCELOS SP-18
CLAUDILENE LIMA GONZAGA SP-17
EDUARDO NASCIMENTO MATOS SP-18
FERNANDA MATOS DOS SANTOS SP-06
KENNEDY KRUSCHEV BASTOS DUPLAT  SP-07
PAULO JESUS DOS SANTOS SP-10
REGINA CELIA NEVES VALADARES SP-08
VIVALDO PEREIRA SP-18

Nº. 28.680/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ISAAC CUNHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2008:
AVELINO GOMES NETO SP-05
ALEXANDRE REQUIÃO MELO SP-18
AURELÍCIO SANTANA SANTOS SP-17
ARI SILVA SANTANA SP-08
CAMILA COÊLHO SOARES SP-09
EDMARY DE BARROS SILVA SP-15
ELIELSON DAS NEVES DA SILVA SP-13
MÁRIO JOSÉ DE C. TRINDADE JÚNIOR SP-17
JEFERSSON CAMPOS SOUZA SP-06
MIRIAN DE OLIVEIRA SANTOS SP-18
SAMARA BRASIL LEAL MATIAS SP-08
RUBENS DE OLIVEIRA ALVES SP-18
VIVALDO PEREIRA SP-19

Nº. 28.681/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2008:
DEIZE ALVES DE AQUINO SP-01
JOÃO BATISTA MOREIRA DE JESUS SP-03
NEBRASKA RODRIGUES ROCHA SILVA SP-16
SYMONE MALTEZ GALVÃO SP-16
Nº. 28.682/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2008:
DEIZE ALVES DE AQUINO SP-17
JOÃO BATISTA MOREIRA DE JESUS SP-04
NEBRASKA RODRIGUES ROCHA SILVA SP-15
SYMONE MALTEZ GALVÃO SP-19

Nº. 28.684/2008 - Exonerar HYDER SIMÕES GONÇALVES DE AGUIAR TEIXEIRA JÚNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), Nível SP-19, a partir de 01/01/2008.
Nº. 28.685/2008 - Exonerar SANDRA PINTO DE SOUZA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-18, a partir de 01/01/2008.
Nº. 28.686/2008 - Nomear HYDER SIMÕES GONÇALVES DE AGUIAR TEIXEIRA JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MISAEL NETO), Nível SP-18, a partir de 01/01/2008.
Nº. 28.687/2008 - Nomear SANDRA PINTO DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISÃO ESPECIAL DO SÃO FRANCISCO), Nível SP-19, a partir de 01/01/2008.

Nº. 28.688/2008 - Exonerar ANA RITA ALVES SOARES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-18, a partir de 01/01/2008.
Nº. 28.689/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2008:
ANA RITA ALVES SOARES SP-15
MARIA JACIARA BARBOSA FONSECA SP-14

Nº. 28.690/2008 - Nomear JURANDIR SILVA SANTANA JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), Nível SP-17, a partir de 01/01/2008.
Nº. 28.691/2008 - Nomear CLEITON LIN OLIVEIRA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), Nível SP-17, a partir de 01/01/2008.

Nº. 28.692/2008 - Exonerar RODRIGO LOPES BASTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-05, a partir de 01/01/2008.
Nº. 28.693/2008 - Nomear ANTÔNIO FRANCISCO DE SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA), Nível SP-05, a partir de 01/01/2008.

Nº. 28.694/2008 - Exonerar ANA SARA TRINTINAIA DE ANDRADE da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-18, a partir de 01/01/2008.
Nº. 28.695/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2008:
ANA SARA TRINTINAIA DE ANDRADE SP-16
RAQUEL NASCIMENTO MACHADO SP-13

Nº. 28.696/2008 - Exonerar JOANICE BARBARA DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), Nível SP-15, a partir de 01/01/2008.
Nº. 28.697/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁTIMA NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2008:
JOANICE BARBARA DE OLIVEIRA SP-18
CÍCERO ANDRÉ DE OLIVEIRA SP-15
ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO SP-17

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.745/2008 - Permitir que o servidor LUÍS CARLOS FONTES DE ALENCAR, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 105.861, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 11/02/08 a 10/03/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.167/04, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: Admilson José de Souza
Cadastro: 911.739
Assunto: 5% (cinco por cento) a partir de 14/05/07;
                6% (seis por centos) a partir de  18/10/07.