O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.658/2008 - Designar PAULO CÉZAR SIMÕES FILHO, cadastro nº. 100.634, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Superintendência de Assuntos Parlamentares, a partir de 01/01/2008.
Nº. 28.660/2008 - Nomear WANDERSON CARLOS DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-11, a partir de 01/01/2008.

Nº. 28.661/2008 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2008:
ELZY FERNANDES VIEIRA SP-10
MARCELO AGUIAR VIANA SP-18
Nº. 28.662/2008 – Nomear MARCELO AGUIAR VIANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. REINALDO BRAGA), Nível SP-19, a partir de 01/01/2008.

Nº. 28.663/2008 – Designar PAULO HENRIQUE PIMENTA, cadastro n.º 100.409, para responder pela Chefia da Seção de Aquisição, Símbolo FGR01, no período de 10/01/08 a 29/01/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2006/2007.
Nº. 28.664/2008 – Designar ADELSON DOS SANTOS PALMEIRA, cadastro n.º 509.070, para responder pela Chefia da Seção de Armazenagem e Distribuição, Símbolo FGR01, no período de 10/01/08 a 29/01/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2006/2007.
Nº. 28.668/2008 – Designar CLAUDIO ARNOUD R. DE SANTANA, cadastro n.º 904.483, para responder pela Chefia da Seção de Cadastro e Pagamento da Superintendência de Recursos Humanos, Símbolo FGR01, no período de 14/01/08 a 02/02/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2006/2007.

Nº. 28.670/2008 – Exonerar ROSÂNGELA ROSA MARIA FERREIRA DE MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DO PP/PRP), Nível SP-07, a partir de 01/01/2008.

Nº. 28.671/2008 - Nomear ROSÂNGELA ROSA MARIA FERREIRA DE MELO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER), Nível SP-16, a partir de 01/01/2008.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 28.652/2008, publicado no Diário Oficial de 09/01/08:
Onde se lê: DILMA SILVA SANTOS;
Leia-se     : DILMA DOS SANTOS.