O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.646/2008 - Designar ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA, cadastro n.º 226.493, para responder pela Chefia da Seção Gráfica, Símbolo FGR1, no período de 07/01/08 a 06/02/08, por afastamento do seu titular em regime de Licença Prêmio.

Nº. 28.651/2008 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2008:
ANTONIO LEONARDO GOMES ROSSI SP-13
JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA SP-18
ANTONIO DE PADUA DA SILVA SP-04
JOSÉ RONALDO CARNEIRO LULA SP-06
Nº. 28.652/2008 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/01/2008:
DILMA SILVA SANTOS SP-18
ANTONIO DE PADUA DA SILVA SP-14
JOSÉ RONALDO CARNEIRO LULA SP-09

Nº. 28.653/2008 - Nomear ANGELA NEGREIRO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-08, a partir de 01/01/2008.

Nº. 28.655/2008 - Designar YURI PIERRE SAMPAIO LOPES, cadastro n.º 119.328, para responder pela Assistência Militar, Símbolo FC07, no período de 02/01/08 a 21/01/08, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares.

Nº. 28.656/2008 - Considerar sem efeito o Ato nº. 28.556/2007 que nomeou WANDERSON CARLOS DE JESUS, publicado no Diário Oficial de 04/12/2007, por decurso do prazo de posse.

Nº. 28.659/2008 - Considerar sem efeito o Ato nº. 28.578/2007 que nomeou JURANDIR SILVA SANTANA JÚNIOR, publicado no Diário Oficial de 05/12/2007, por decurso do prazo de posse.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.737/2008 - Permite que o servidor ANTÔNIO SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 07, cadastro n.º 120.962, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 07/02/08 a 06/03/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.446/06, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 8.738/2008 - Concede ao servidor FERNANDO PIRES DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 12, cadastro n.º 171.545, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 19/04/98 a 19/04/03, para gozo no período de 11/02/08 a 10/05/08.
Nº. 8.739/2008 - Permite que o servidor PAULO HENRIQUE PIMENTA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 15, cadastro n.º 100.409, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 11/02/08 a 10/03/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.246/04, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 8.740/2008 - Concede à servidora MARIA CAROLINA QUEIROZ DE BRITO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 04, cadastro n.º 202.974, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 06/05/01 a 06/05/06, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 11/02/08 a 10/03/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.741/2008 - Concede à servidora MARIA ELISA RAMOS ESPÍRITO SANTO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 213.043, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 07/01/02 a 07/01/07, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 11/02/08 a 10/03/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.742/2008 - Permite que o servidor RAIMUNDO MATIAS DE ANDRADE, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 13, cadastro n.º 190.847, entre em gozo de 04 (quatro) meses de Licença Prêmio no período de 01/02/08 a 31/05/08, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 8.467/06, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.743/2008 - Permite que o servidor JOÃO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 14, cadastro n.º 203.943, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 25/02/08 a 24/03/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.951/03.
Nº. 8.744/2008 - Permite que a servidora CECÍLIA EMILIANA COSTA SÁ TELES, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 203.257, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 02/01/08 a 01/02/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 7.864/02.