ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

A T O nº 28.595/2007

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o processo nº. 4.616/2007;

R E S O L V E

Aposentar, a partir de 07/10/2007, o servidor ADELCIO DA NATIVIDADE, cadastro n.º 034.196, no cargo de Técnico de Nível Médio, grupo ANM, classe IV, nível 11, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso II e parágrafo 3º, com redação dada pela ECF nº. 20/98, combinado com o disposto no art. 3º da ECF 41/2003 e com o art 126 da Lei 6677/94, com proventos integrais compostos de:

· Vencimento Básico (ANM-IV-11)
· Estabilidade Econômica FC02 (30%)
· Adicional por Tempo de Serviço (46%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de dezembro de 2007.

MARCELO NILO
Presidente