O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATOS:
Nº. 28.594/2007 - Nomear SÉRGIO WANDERLEY SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-10, a partir de 01/12/2007.

Nº. 28.596/2007 - Nomear IONE TEIXEIRA DE SOUZA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-15, a partir de 01/12/2007.

Nº. 28.598/2007 - Exonerar BRUNO ALMEIDA ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), Nível SP-15, a partir de 01/12/2007.
Nº. 28.599/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2007:
BRUNO ALMEIDA ALVES SP-10
MELRI OLIVEIRA DE SANTANA SP-06

Nº. 28.600/2007 - Exonerar EDIERME LEAL DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), Nível SP-07, a partir de 01/12/2007.
Nº. 28.601/2007 - Nomear VALDENIR DOS SANTOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOÉLCIO MARTINS), Nível SP-07, a partir de 01/12/2007.

Nº. 28.602/2007 - Exonerar SIMONE MARIA DE MORAES CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-16, a partir de 01/12/2007.
Nº. 28.603/2007 - Nomear EDILSON GUIMARÃES MALHEIROS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JAVIER ALFAYA), Nível SP-16, a partir de 01/12/2007.

Nº. 28.604/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2007:
DEIZE DO NASCIMENTO MATOS SP-16
LOIZE MENEZES DOS SANTOS SP-07
Nº. 28.605/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2007:
ANTÔNIO SANTOS MEDEIROS JÚNIOR SP-12
LOIZE MENEZES DOS SANTOS SP-14

Nº. 28.606/2007 - Exonerar MÁRCIO BARBOSA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-13, a partir de 01/12/2007.
Nº. 28.607/2007 - Nomear MÁRCIO BARBOSA DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-17, a partir de 01/12/2007.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.711/2007 - Concede ao servidor JOSÉ DJALMA MIRANTE FILHO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe II, Nível 10, cadastro n.º 903.160, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 24/03/98 a 24/03/03, para gozo no período de 06/12/07 a 05/03/08.
Nº. 8.713/2007 - Permite que o servidor MANOEL SILVA SANTOS FILHO, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe II, Nível 15, cadastro n.º 903.144, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 02/01/08 a 01/02/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.044/03, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.714/2007 - Permite que a servidora ANA VERENA DE CARVALHO BACELAR, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 12, cadastro n.º 202.969, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 02/01/08 a 01/02/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.070/03, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 8.715/2007 - Concede à servidora CRISTINA SOARES RISSO LIMA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 213.038, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/05/01 a 01/05/06, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 02/01/08 a 01/02/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.716/2007 - Permite que a servidora AIDALVA LOPES SILVA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 03, cadastro n.º 213.030, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 02/01/08 a 01/02/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.469/06, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.717/2007 – Concede à servidora LÍGIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 000.320, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/06/02 a 01/06/07, e permite o gozo de 01 (um) mês no período de 09/01/08 a 08/02/08, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 8.718/2007 – Concede à servidora TEREZINHA DE JESUS FERREIRA PORTO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 171.630, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 01/06/02 a 01/06/07, para gozo em época oportuna.
Nº. 8.719/2007 - Permite que a servidora TEREZINHA DE JESUS FERREIRA PORTO, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 171.630, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio no período de 28/01/08 a 27/03/08, que lhes foram concedidos através da Portaria nº. 7.352/99.
Nº. 8.720/2007 - Concede à servidora MARIA HELI CERQUEIRA DA COSTA, Técnico de Nível Superior, ANS, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 119.922, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 08/05/99 a 08/05/04, para gozo no período de 07/12/07 a 06/03/08.
Adicional por Tempo de Serviço – Concedido:
Servidor: Paulo Leitão Neto
Cadastro: 912.185
Assunto: 12% (doze por cento) a partir de 01/12/2007.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 28.581/2007, publicado no Diário Oficial de 05/12/2007:
Onde se lê: ANTONIO EDVAN DA SILVA;
Leia-se     : ANTONIO EDVAN GOMES DA SILVA.