O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATOS:

Nº. 28.554/2007 - Considerar facultativo o expediente na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia nos dias 24 e 31/12/2007.

Nº. 28.559/2007 - Designar ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA, cadastro n.º 226.493, para responder pela Chefia da Seção de Serviços Gráficos, Símbolo FGR01, no período de 20/11/07 a 04/12/07, por afastamento do seu titular em regime de licença médica.

Nº. 28.562/2007 -Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2007:
TANIA MAIA ROCHA DE SOUZA SP-03
MARIA JOSÉ CEDRAZ DE OLIVEIRA GARRIDO SP-09
MARCOS MENDONÇA RIBEIRO SP-08
TALITA BASTOS DE OLIVEIRA NEVES SP-08
RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO SP-14
Nº. 28.563/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2007:
MARCOS MENDONÇA RIBEIRO SP-06
TALITA BASTOS DE OLIVEIRA NEVES SP-18
RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO SP-08

Nº. 28.566/2007 - Retornar à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia - SEAGRI, a servidora MARIA JOSÉ CEDRAZ DE OLIVEIRA GARRIDO, cadastro nº. 265.122, a partir de 01/12/2007.

Nº. 28.567/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2007:
DELMACY PINTO RAMOS SILVA SP-12
MARIA CONCEIÇÃO MOTA DIAS SP-07
Nº. 28.568/2007 - Nomear DELMACY PINTO RAMOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-16, a partir de 01/12/2007.

Nº. 28.569/2007 - Considerar sem efeito o Ato nº. 28.546/2007 que exonerou JAIR OLIVEIRA PINTO DE MENDONÇA JÚNIOR, publicado no Diário Oficial de 04/12/2007.

Nº. 28.570/2007 - Nomear GILMAR NASCIMENTO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EUCLIDES FERNANDES), Nível SP-18, a partir de 01/12/2007, em substituição à servidora RENILUCY BARRETO DE SOUZA, cadastro nº. 907.894, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 28.571/2007 - Exonerar EMANUEL MATOS DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), Nível SP-18, a partir de 01/12/2007.
Nº. 28.572/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ADOLFO MENEZES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2007:
RAFAEL RODRIGUES DE CARVALHO SEVERO SP-13
GILMÁRIO CHAVES DE SOUZA SP-12
NEIDJANE DE ARAÚJO SHOLL PINHEIRO SP-03
JURACI OLIVEIRA ALVES SP-01

Nº. 28.573/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZILTON ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2007:
ANA CLAUDIA MERCES ANDRADE RIBEIRO SP-18
ELLYS KARINA ALMEIDA NOBRE SP-08

Nº. 28.574/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZILTON ROCHA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2007:
OSVALDO BULHÕES  SP-18
LUCAS BARBOSA BRITO SP-03
PABLO LANE BENEVIDES MIRANDA SP-03
AURELICIO SANTANA SANTOS SP-09

Nº. 28.575/2007 - Exonerar RODRIGO MERCÊS ANDRADE RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), Nível SP-16, a partir de 01/12/2007.
Nº. 28.576/2007 - Nomear ANA CLÁUDIA MERCES ANDRADE RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBLICO), Nível SP-16, a partir de 01/12/2007.

Nº. 28.577/2007 - Exonerar SERGIO LUIZ GONÇALVES RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), Nível SP-17, a partir de 01/12/2007.
Nº. 28.578/2007 - Nomear JURANDIR SILVA SANTANA JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ÁLVARO GOMES), Nível SP-17, a partir de 01/12/2007.

Nº. 28.579/2007 - Nomear LÍVIA CALMON DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-16, a partir de 01/12/2007.

 Nº. 28.580/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2007:
CRISTIANA MARIA DOS SANTOS SP-18
LUCIANA MANDELLI SP-13
GEANE RODRIGUES DOS SANTOS SP-17
Nº. 28.581/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. YULO OITICICA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2007:
MICHELLE DO NASCIMENTO VIEIRA SP-05
MAIARA ALVES OLIVEIRA SP-14
ANTONIO EDVAN DA SILVA SP-05
JOANA ANGÉLICA WEST SILVA SP-19

Nº. 28.582/2007 - Exonerar MARIA DA GLÓRIA BRITO FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA), Nível SP-10, a partir de 01/12/2007.
Nº. 28.583/2007 - Nomear DANIELA BARBOSA ARAÚJO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA), Nível SP-10, a partir de 01/12/2007.

Nº. 28.584/2007 - Exonerar WAGNER BRITO DOS ANJOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), Nível SP-18, a partir de 01/12/2007.
Nº. 28.585/2007 - Nomear MARIA DA GLÓRIA BRITO FERREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FÁBIO SANTANA), Nível SP-18, a partir de 01/12/2007.

Nº. 28.590/2007 - Nomear WASHINGTON SANTOS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-04, pelo período de 01/12/07 a 17/03/08, em substituição à servidora Kátia Cilene de Jesus Cerqueira, cadastro nº. 911.902, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 28.591/2007 - Exonerar ANA CLÁUDIA GOMES DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-03, a partir de 01/12/2007.
Nº. 28.592/2007 - Nomear PRISCILA DE MIRANDA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-03, a partir de 01/12/2007.

Nº. 28.593/2007 - Considerar sem efeito o Ato nº. 28.565/2007 que nomeou JOSÉ LUIZ FERNANDES GANEM, publicado no Diário Oficial de 04/12/2007.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: João de Jesus Pinheiro
Cadastro: 018.310
Origem: Processo nº. 5623/2007
Assunto: licença médica prorrogada por mais 60 (sessenta) dias a contar de 12/11/2007.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: Kátia Cilene de Jesus Cerqueira
Cadastro: 911.902
Origem: Processo nº. 5.727/2007
Assunto: licença gestante deferida 120 (cento) dias a contar de 19/11/2007.

REPUBLICADO POR TER SAIDA COM INCORREÇÃO:

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.572, de  04/12/2007Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários Á Disposição.
ONDE SE LÊ:    
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
04-000103 AMENAIR MOREIRA SILVA CAR 1/5/1983 1/12/1960 46%
LEIA-SE:     
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
04-000103 AMENAIR MOREIRA SILVA CAR 1/5/1983 1/12/1960 47%

RETIFICACÃO:
Ato nº. 28.457/2007, publicado no Diário Oficial de 08/11/2007.
Onde se lê: VÍTOR LUIS CALDAS LORDELO BURI:
Leia-se     : VÍTOR LUIZ CALDAS LORDELO BURI.

Ato nº. 28.547/2007, publicado no Diário Oficial de 04/12/2007.
Onde se lê: JAIR OLIVEIRA PINTO DE MENDONÇA JÚNIOR;
Leia-se     : JAIR OLIVEIRA PINTO DE MENDONÇA.

ESTADO DA BAHIA
ASSEMBLÉIA  LEGISLATIVA  DA  BAHIA

PORTARIA Nº. 8.712/2007

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

RESOLVE :

Designar os servidores, NEY ALVES DOS SANTOS, Assistente Técnico, cadastro nº. 900.257, EDUARDO OLIVEIRA BORGES DA SILVA, Chefe de Divisão, cadastro nº. 904.412 e JOVACY TEIXEIRA DA ROCHA, Assistente Administrativo, cadastro nº. 318.046, para, sob  a presidência do primeiro, comporem a Comissão encarregada do Inventário de Material de Consumo e Permanente desta Assembléia Legislativa.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de dezembro de 2007.

MARCUS PRESÍDIO
Superintendente