O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 28.542/2007 - Exonerar VITOR FERRAZ COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), Nível SP-18, a partir de 01/12/2007.
Nº. 28.543/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. VIRGÍNIA HAGGE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2007:
IZAIAS LEITE GONÇALVES SP-13
VITOR FERRAZ COSTA SP-16

Nº. 28.544/2007 – Exonerar ADRIANO MAGNO DOS SANTOS BISPO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), Nível SP-07, a partir de 01/12/2007.
Nº. 28.545/2007 – Nomear IGOR AUGUSTO SILVA OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. CAPITÃO TADEU), Nível SP-07, a partir de 01/12/2007.

Nº. 28.546/2007 - Exonerar JAIR OLIVEIRA PINTO DE MENDONÇA JÚNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUÍZA), Nível SP-14, a partir de 01/12/2007.
Nº. 28.547/2007 - Nomear JAIR OLIVEIRA PINTO DE MENDONÇA JÚNIOR para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUÍZA), Nível SP-18, a partir de 01/12/2007.

Nº. 28.548/2007 - Exonerar HENRIQUE WENDHAUSEN da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN - Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-10, a partir de 01/12/2007.
Nº. 28.549/2007 – Nomear RENATA ALVES DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN - Dep. IVO DE ASSIS), Nível SP-10, a partir de 01/12/2007.

Nº. 28.551/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2007:
EURENICE RODRIGUES DE MAGALHÃES SP-16
MARCELLO RAIMUNDO CHAMUSCA PIMENTEL  SP-15
ROSANGELA VITORINO SILVA DOS SANTOS SP-13
ANA SARA TRINTINAIA DE ANDRADE SP-14
Nº. 28.552/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. IVO DE ASSIS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2007:
HENRIQUE WENDHAUSEN  SP-15
ROSANGELA VITORINO SILVA DOS SANTOS SP-14
ANA SARA TRINTINAIA DE ANDRADE SP-18

Nº. 28.555/2007 - Exonerar ROSA MARIA DANTAS DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-15, a partir de 01/12/2007.

Nº. 28.556/2007 - Nomear WANDERSON CARLOS DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab Dep. MARIZETE PEREIRA), Nível SP-11, a partir de 01/12/2007.

Nº. 28.557/2007 - Exonerar ANA CLÁUDIA BARBOSA DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-18, a partir de 01/12/2007.

Nº. 28.558/2007 - Nomear LETÍCIA ANA DE FRANÇA VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ DE DEUS), Nível SP-04, a partir de 01/12/2007, em substituição ao servidor JOSÉ FRANCO VIEIRA, cadastro nº. 902.541, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 28.560/2007 - Exonerar ANA MARIA MOREIRA COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível SP-19, a partir de 01/12/2007.
Nº. 28.561/2007 - Nomear PAULO LEITÃO NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO CÂMERA), Nível SP-19, a partir de 01/12/2007.

Nº. 28.564/2007 - Exonerar MAURICIO CARVALHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-10, a partir de 01/12/2007.
Nº. 28.565/2007 - Nomear JOSÉ LUIZ FERNANDES GANEM para a função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA - Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-10, a partir de 01/12/2007.

Licença Médica – Deferida:
Servidor: José Franco Vieira
Cadastro: 902.541
Origem: NB. 1372482226
Assunto: licença médica deferida até 28/12/2007.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
903.311 ALERRANDRO VILALVA GARCIA 27/5/1998 21/12/1994 13%
190.409 ANTONIO CARLOS SALLES P. FRANCO 12/3/1986 8/12/1982 25%
900.009 ARMANDO VELLOSO VIANA FILHO 20/8/1990 19/12/1988 19%
203.098 AURICÉLIA DANTAS DE  C. FEITOSA 1/9/1985 1/12/1982 25%
213.036 CÍCERO CLEMENTE DE SOUZA 4/12/1986 4/12/1986 21%
903.305 CARLA VERONICA BRITO REIS 27/5/1998 4/12/1998 9%
147.768 FERNANDO ZAIDAN FILHO 5/5/1983 16/12/1981 26%
171.881 GERALDO LUIZ  SALES  MASCARENHAS 6/5/1983 31/12/1977 30%
903.013 IVAN DE JESUS CARDOSO 16/12/1997 16/12/1997 10%
179.595 JIORLANDO COIMBRA RIBEIRO 14/8/1984 20/12/1980 27%
903.147 JOÃO LIMA DE SOUZA 18/3/1998 13/12/1992 15%
000.340 JOVINA LÚCIA S. DA SILVA 1/6/1987 16/12/1985 22%
902.043 LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA GOMES 27/1/1997 11/12/1987 20%
903.144 MANOEL SILVA SANTOS FILHO 16/3/1998 1/12/1991 16%
180.614 MANOELITO DOS SANTOS 1/1/1985 1/12/1984 23%
180.604 MARCOS ANTONIO CAÍRES ARAÚJO 1/12/1984 1/12/1984 23%
903.581 MARCOS VINICIOS DE  S.  GUIMARÃES 10/11/1998 25/12/1998 9%
213.047 NILVANIA  CARVALHO C. PINHEIRO 1/12/1983 1/12/1983 24%
088.678 RITA DE CÁSSIA  DRUMMOND BRASILIANO 7/12/1976 7/12/1976 31%
088.677 YVO CÉSAR BORBA DA ROCHA 3/12/1976 3/12/1976 31%

Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários Á Disposição.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Acréscimo Total
04-000103 AMENAIR MOREIRA SILVA CAR 1/5/1983 2/12/1960 1% em 2007 46%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
08-909.542 AIRTON LUIZ MATOS NASCIMENTO 1/7/2005 29/12/2007 18%
08-222.126 AMILTON MASCARENHAS BRANDÃO 17/4/1996 4/12/2007 17%
03-910.703 ANDREA PASSOS MENDONÇA 1/2/2007 2/12/2007 6%
05-906.467 CARLOS LIMA CAVALCANTI NETO 1/11/2001 12/12/2007 12%
03-908.098 CARLOS ROBERTO MACHADO SOUZA 1/5/2003 24/12/2007 23%
03-909,638 DOURIVAL BRANDÃO FILHO 1/9/2005 21/12/2007 15%
03-907.563 JOSE BISPO FILHO 1/2/2003 27/12/2007 12%
03-904.957 JOSÉ NATANAEL DE OLIVEIRA 1/12/1999 1/12/2007 8%
08-900.671 LUCIANA MARIA LEMOS PINHEIRO 23/4/1996 10/12/2007 13%
03-910.690 LUCIANO AUGUSTO O DE SOUZA 1/2/2007 29/12/2007 9%
03-906.127 MARCIUS KELSON G. ANDRADE 16/5/2001 15/12/2007 9%
03-907.544 MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA 1/2/2003 1/12/2007 13%
03-909.494 MARIA DAS DORES NEVES LOPES 9/6/2005 16/12/2007 8%
03-904.135 MARIA MARGARIDA SILVA BASTOS 1/2/1999 2/12/2007 13%
08-903.045 TATIANA ALVES CARVALHO 15/12/1997 15/12/2007 10%
    
    
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data Admissão Adicional Tempo Serviço
     
08-911.377 ERICA TAPIOCA DE ARAUJO GOES 1/4/2007 1/10/2007 6%