O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATOS:
Nº. 28.538/2007 - Designar CLAUDIUS HERMANN PORTUGAL, cadastro nº. 010.521, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 15/11/2007.

Nº. 28.540/2007 -Designar RITA CONCEIÇÃO REIS ARAÚJO, cadastro n.º 328.572, para responder pelo Chefia do Cerimonial da Presidência, Símbolo FC07, no período de 10/11/07 a 08/03/08, por afastamento do seu titular em regime de licença gestante.

Licença Gestante  – Deferida:
Servidora: Manuela Pinto Dantas Braga
Cadastro: nº. 906.804
Origem: Processo nº. 5.437/2007
Assunto: 120 (cento e vinte) dias a contar de 10/11/2007

RETIFICAÇÃO:
Atos nºs. 28.533/2007 e 28.535/2007, publicados no Diário Oficial de 21/11/2007:
Onde se lê: (...), cadastro nº. 300.029, (...):
Leia-se     : (...), cadastro nº. 327.687, (...):