O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;   
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.516/2007 - Exonerar LUIZ LUCAS MARINHO DA CONCEIÇÃO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), Nível SP-03, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.517/2007 - Considerar sem efeito o Ato nº. 28.484/2007 que nomeou PATRÍCIA ALVES VIEIRA, publicado no Diário Oficial de 09/11/2007.
Nº. 28.518/2007 - Exonerar LÁZARO ALMEIDA RIBEIRO da função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), Nível SP-18, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.519/2007 - Nomear PATRÍCIA ALVES VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), Nível SP-18, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.520/2007 - Exonerar ANTONIO GALDINO DOS SANTOS FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. ROGÉRIO ANDRADE), Nível SP-18, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.521/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (VICE-LIDERANÇA DA MINORIA – Dep. ROGÉRIO ANDRADE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
ANTONIO GALDINO DOS SANTOS FILHO SP-14
TÂNIA DE CASTRO LIMA SP-08

Nº. 28.522/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
MANUELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA SP-03
UEDSON LUIZ LIMA DA SILVA  SP-17
GEISON BASTOS DOS SANTOS SP-02
Nº. 28.523/2007 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ NETO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
PATRÍCIA RODRIGUES DO BONFIM SP-08
UEDSON LUIZ LIMA DA SILVA  SP-16
GEISON BASTOS DOS SANTOS SP-03

Nº. 28.524/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
MARLI DA SILVA LIMA SP-17
ADILSON DA CRUZ DE JESUS SP-15
ROSINEIDE OLIVEIRA ARAÚJO  SP-01

Nº. 28.525/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. LUIZ ARGÔLO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
ADILSON DA CRUZ DE JESUS SP-17
ROSINEIDE OLIVEIRA ARAÚJO  SP-06
AJAX SANTOS PINHEIRO SP-03
ANDREZA ALMEIDA QUEIROZ SP-04
CARLOS EDUARDO ALMEIDA SANTOS SP-03

Nº. 28.526/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
MARIA DO SOCORRO REIS PARANHOS SP-13
NORMANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO SP-02

Nº. 28.527/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
ANTÔNIA DE SOUZA GOIABEIRA SP-13
EDSON VIDAL RODRIGUES SP-10

Nº. 28.528/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PP/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
MARIA DO SOCORRO REIS PARANHOS SP-09
NORMANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO SP-06
EDSON VIDAL RODRIGUES SP-10

Nº. 28.529/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO MUNIZ), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
ANTÔNIA DE SOUZA GOIABEIRA SP-14
DILTON DOS SANTOS LUZ SP-03

Nº. 28.530/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
ADRIANA LEITE SEIXAS SP-14
SABRINA M. BANDEIRA SILVA SP-17
Nº. 28.531/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JÚNIOR MAGALHÃES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
ADRIANA LEITE SEIXAS SP-19
SABRINA M. BANDEIRA SILVA SP-18