O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATOS:
Nº. 28.487/2007 - Designar JOVACY TEIXEIRA DA ROCHA, cadastro nº. 318.046, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotado na Diretoria de Economia e Finanças, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.494/2007 - Exonerar ANDRÉ PEIXOTO LESSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), Nível SP-18, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.495/2007 - Nomear ADAILTON SANTOS BARBOSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA DA MAIORIA), Nível SP-18, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.496/2007 - Nomear DANUZIA AZEVEDO DOS SANTOS para a função comissionada de Oficial de Gabinete (2ª SECRETARIA), Símbolo FC02, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.498/2007 - Exonerar JOSÉ LUIS MACIEL ROCHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), Nível SP-15, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.499/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PMDB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
JOSÉ LUIS MACIEL ROCHA SP-13
CARMEM DELGADO MACIEL ROCHA SP-03

Nº. 28.500/2007 - Exonerar JOÃO CARLOS RODRIGUES FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ DAS VIRGENS), Nível SP-18, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.501/2007 - Nomear GUSTAVO MIRANDA PEREIRA DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ZÉ DAS VIRGENS), Nível SP-18, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.502/2007 - Nomear GENIVAL PREGINO DE SÁ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-07, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.503/2007 - Exonerar KEYLIANE ALMEIDA PEREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-01, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.504/2007 - Nomear BRUNO TADEU NUNES LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. PAULO RANGEL), Nível SP-01, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.505/2007 - Exonerar DELMACY PINTO RAMOS SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-06, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.506/2007 - Nomear DELMACY PINTO RAMOS SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EMÉRIO RESEDÁ), Nível SP-12, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.507/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
FABRÍCIO SANTOS FERREIRA SP-19
ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS SP-14
ROQUE SANTOS NERY SP-13
Nº. 28.508/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. EDSON PIMENTA), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
VERÔNICA CERQUEIRA DE OLIVEIRA SP-19
LOURIVALDA DE ANDRADE SOUZA DA SILVA SP-13
ROQUE SANTOS NERY SP-14

Nº. 28.509/2007 - Exonerar SAMIRA SAFADI BASTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-18, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.510/2007 - Nomear JOCINEIDE VAGNER DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. MARIA LUIZA LAUDANO), Nível SP-18, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.511/2007 - Exonerar MARCELO SILVA DE LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-16, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.512/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
GENIVALDO SANTOS SP-06
NIVALDO TEIXEIRA LIMA FILHO SP-05
Nº. 28.513/2007 - Nomear D’AJUDA CONCEIÇÃO COUTINHO DE SOUZA, cadastro nº. 196.576, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. FERNANDO TORRES), Nível SP-06, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.514/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. NEUSA CADORE), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
ADAILZA RIOS DE ALMEIDA SP-04
EDEMILTON CUSTÓDIO ALVES SP-03

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº. 8.692/2007 – Concede ao servidor PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 13, cadastro n.º 198.419, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 21/01/01 a 21/01/06, para gozo no período de 03/12/07 a 02/03/08.
Nº. 8.693/2007 – Permite que a servidora ANA CRISTINA LEAL DE ALMEIDA CORREIA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe II, Nível 10, cadastro n.º 226.498, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 10/12/07 a 09/01/08, que lhe fora concedido através da Portaria nº. 8.333/05.
Nº. 8.694/2007 – Concede à servidora TEREZA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, ANM, Classe IV, Nível 09, cadastro n.º 190.217, licença por motivo de doença em pessoa da família, em conformidade com os arts. 100 e 101 da Lei nº. 6677/94, no período de 19/11/07 a 18/02/08.

RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 28.470/2007, publicado no Diário Oficial de 08/11/2007:
Onde se lê: MARCOS ANDRÉ CASOTTI TOSZETTI:
Leia-se   : MARCOS ANDRÉ CASOTTI TOZETTI: