O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 28.481/2007 - Dispensar ALCILOURDES CERQUEIRA SOUZA SANTOS, cadastro nº. 204.154, da função gratificada de Chefe da Seção de Registro Contábil, Símbolo FGR01, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.482/2007 - Designar LUCIANA PIRES CALDAS LUCAS, cadastro nº. 903.030, para a função gratificada de Chefe da Seção de Registro Contábil, Símbolo FGR01, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.492/2007 - Exonerar ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), Nível SP-17, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.493/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSÉ NUNES), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES SP-18
LÍDIO DE JESUS LIMA SP-08

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,  do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Data Adicional Tempo Serviço
    Admissão Anuênio Total
902.985 ANDRE GUSTAVO DE A CORREIA 13/11/1997 13/11/1997 10%
213.059 ANTONIO CARLOS DE S.MONTEIRO 27/11/1984 27/11/1984 23%
114.716 CELSO LUIS BRAGA DE CASTRO 27/9/1978 27/11/1974 33%
900.412 DILMA OLIVEIRA C. LIMA 26/11/1991 26/11/1991 16%
086.093 ELIEZETE DO CARMO  ALVARES 1/7/1976 12/11/1973 34%
229.467 FRANCISCO PEIXOTO ROCHA 23/7/1990 7/11/1990 17%
043.210 HAILTON PIMENTEL LEAL 28/4/1965 27/11/1965 42%
213.054 JOSÉ EUCLIDES S. DOS  SANTOS 18/8/1986 23/11/1982 25%
213.051 LEIDE  SILVA  ROCHA 4/11/1986 4/11/1986 21%
903.316 MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA 2/6/1998 28/11/1989 18%
902.986 MARCOS BARUCH PORTELA 14/11/1997 14/11/1997 10%
147.444 MARIA  ELOISA DO NASCIMENTO VAZ 21/11/1983 21/11/1983 24%
174.669 NILTON NUNES VIANA 25/11/1983 25/11/1983 24%
900.410 REGINA CÉLIA BULCÃO R. ROMANI 26/11/1991 25/11/1977 30%
205.458 RITA CIDELI ARAÚJO DOS SANTOS 26/11/1986 26/11/1986 21%
226.495 SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS 17/4/1990 4/11/1987 20%
007.120 VALNEY DE  JESUS  MENDES 1/6/1978 19/11/1970 37%