O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 28.442/2007 - Exonerar ALMIR BARBOSA DE ARAÚJO da função comissionada de Assessor Especial (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC06, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.443/2007 - Nomear MARILIA ROSELIA CASTRO MASCARENHAS ISSAC para a função comissionada de Assessor Especial (1ª VICE-PRESIDÊNCIA), Símbolo FC06, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.483/2007 - Exonerar ANTONIO BISPO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), Nível SP-03, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.484/2007 - Nomear PATRÍCIA ALVES VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PCdoB), Nível SP-03, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.486/2007 - Nomear JAILMA MONTINO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep.  SÉRGIO PASSOS), Nível SP-02, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.488/2007 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
EDNA MARIA SILVA SP-13
NILTON SOUZA SILVA SP-18
TÂMALA SUELLE DE SOUZA ALMEIDA SP-02
Nº. 28.489/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ROBERTO CARLOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
EDNA MARIA SILVA SP-06
TÂMALA SUELLE DE SOUZA ALMEIDA SP-04
MARIA DE LOURDES DA SILVA BEZERRA SP-18
JOSÉ GEORGIDES DA SILVA  SP-03

Nº. 28.490/2007 - Exonerar ADAILTON SANTOS BARBOSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), Nível SP-16, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.491/2007 - Nomear MARIA TEREZA PLÁCIDO DE MESQUITA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PT), Nível SP-16, a partir de 01/11/2007.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS:
Nº.8.691/2007 - Conceder à servidora MARIÂNGELA DA SILVEIRA BARRETO LAVIGNE, Técnico de Nível Médio, ANM, Classe IV, Nível 11, cadastro n.º 088.048, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao qüinqüênio de 20/09/01 a 20/09/06, e permitir o gozo de 01 (um) mês no período de 07/11/07 a 06/12/07, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferida:
Servidora: Sandra Pinto de Souza
Cadastro: 907.296
Origem: Processo nº. 5.151/2007
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais.
Tempo de Serviço Público Estadual Averbado: 09 (nove) anos, 08 (oito) meses e 19 (dezenove) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: Sandra Pinto de Souza
Cadastro: 907.296
Origem: Processo nº. 5.151/2007
Assunto: 05% (cinco por cento) a partir de 03/03/2006.
    06% (seis por cento) a partir de 03/03/2007.
   16% (dezesseis por cento) a partir de 30/10/2007.

Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários Á Disposição.
Cad. Nome Origem Data Adicional Tempo Serviço
      Admissão Anuênio Total
11-209196 ALZIRA GOMES BITTENCOURT SEC 1/11/1979 1/11/1979 28%
04-147025 EVANI MENDES DA SILVA EBDA 19/11/1981 19/11/1981 26%
11-119651 MARIA CAROLINA M. CHAVES SAEB 1/8/1984 1/11/1983 24%
11-190.301 MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA TJ 1/11/1984 1/11/1990 17%
11-080503 MARLENE LIMA DE SANTANA SEC 16/11/1972 16/11/1972 35%
11-251625 RITA DE CÁSSIA GOMES AZEVEDO SEC 3/11/1992 3/11/1992 15%
11-100.252 ROMUALDO PEREIRA SUDIC 14/11/1975 14/11/1975 32%
04-001793 WOLNEI SOUZA CAMPOS CERB 25/11/1980 25/11/1980 27%

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 28.445/2007, publicado no Diário Oficial de 06/11/2007:
Onde se lê: ALIABE ALMEIDA SANTOS;
Leia-se     : ELIABE ALMEIDA SANTOS.
Ato nº. 28.447/2007, publicado no Diário Oficial de 06/11/2007:
Onde se lê: MARIA DE FÁTIMA MARTINS SOARES;
Leia-se     : MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS SOARES.