O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
 R E S O L V E:
   
ATOS:
Nº. 28.454/2007 - Exonerar REGINA CARLA ROCHA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JOSE NUNES), Nível SP-01, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.455/2007 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
ANTONIO BORGES DE VARGAS NETO SP-06
NEUTON JOSÉ OLIVEIRA LIRO SP-09
BÁRBARA WEYLL ALMADA  SP-06
Nº. 28.456/2007 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELMAR NASCIMENTO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
ANTONIO BORGES DE VARGAS NETO SP-13
NEUTON JOSÉ OLIVEIRA LIRO SP-10

Nº. 28.457/2007 – Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE NASCIMENTO SP-18
VÍTOR LUIS CALDAS LORDELO BURI SP-10
LOURIVAL SANTOS SP-06
ADENILDE MACEDO DE OLIVEIRA SP-13
Nº. 28.458/2007 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (LIDERANÇA PARTIDÁRIA DO PR/PTN), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE NASCIMENTO SP-19
BÁRBARA WEYLL ALMADA SP-10
LOURIVAL SANTOS SP-09

Nº. 28.460/2007 - Exonerar SANDRO MAURO SILVA MATOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-16, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.461/2007 - Nomear ANA BARBARA PEDROZO PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SANDRO RÉGIS), Nível SP-16, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.462/2007 - Exonerar ANDERSON PORTO REZENDE da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.463/2007 - Nomear ANDERSON PORTO REZENDE para a função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.465/2007 - Nomear CARLOS ANTONIO NOVAIS DE SOUSA para a função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, lotado na Superintendência de Administração e Finanças, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.468/2007 - Exonerar ANTÔNIO DANILO ITALIANO DE ALMEIDA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível SP-18, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.469/2007 - Nomear JOSÉ ROBERTO COSTA FERRAZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. RONALDO CARLETTO), Nível SP-18, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.470/2007 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (SUBCOMISSÃO DE SANEAMENTO BÁSICO), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
MARCOS ANDRÉ CASOTTI TOSZETTI SP-18
ANTÔNIO DANILO ITALIANO DE ALMEIDA SP-10

Nº. 28.471/2007 - Exonerar WANDERSON ARAÚJO SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), Nível SP-09, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.472/2007 - Nomear SOLANGE FERREIRA BAHIA COSTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. ELIEDSON FERREIRA), Nível SP-09, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.473/2007 - Exonerar LEÔNIDAS MOURA DA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), Nível SP-18, a partir de 01/11/2007.
Nº. 28.474/2007 – Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. SÉRGIO PASSOS), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2007:
LEÔNIDAS MOURA DA SILVA SP-15
MARINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS SP-03
AIDIL DA SILVA RIBEIRO  SP-02
THAIS REJANE MATOS SANTOS SP-02

Nº. 28.475/2007 – Considerar sem efeito as nomeações de FLÁVIO JOSÉ RAMOS SAMPAIO e TELMA VELOSO PITAGORAS DE FREITAS RIBEIRO constante no Ato nº. 28.453/2007, publicado no Diário Oficial de 06/11/2007.
Nº. 28.476/2007 - Nomear TELMA VELOSO PITAGORAS DE FREITAS RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. JURANDY OLIVEIRA), Nível SP-06, a partir de 01/11/2007.

Nº. 28.477/2007 - Nomear ADSON PIRES DE NOVAES JÚNIOR para a função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04, a partir de 01/11/2007.